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Aplicativo de monitoramento do serviço de transporte escolar será implantado em Cruz das Almas

15/01/2024 – 12:02 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 O Município de Cruz das Almas aderiu hoje, dia 15, ao projeto desenvolvido pelo Ministério Público estadual para efetivar, por meio de um aplicativo eletrônico, o acompanhamento regular do transporte escolar do município. O termo de adesão, que prevê a implantação do projeto ‘Transporte Legal’, foi assinado […]

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Municipalização dos serviços socioeducativos na Bahia foi tema de diálogo interinstitucional promovido pelo MP

11/12/2023 – 16:15 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) Com 417 municípios, a Bahia tem cerca de 159 serviços de execução de medida socioeducativa em meio aberto, 236 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e apenas 80 municípios com Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo. Os dados, apresentados hoje, dia 11, pela coordenadora do Centro de

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Mutirão realizado pelo MP em Juazeiro atende mais de 800 pessoas

05/12/2023 – 09:03 Redator: Ana Beatriz* O Ministério Público estadual realizou, de 27 de novembro a 1º de dezembro, em Juazeiro, mais um mutirão do ‘MP Comunidade’, que levou ao município os projetos ‘Paternidade Responsável’, ‘Viver com Cidadania’ e ‘MP + diverso’. O mutirão foi realizado por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de

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‘Operação Nobreza’ é deflagrada contra grupo empresarial apontado por sonegar R$ 78 mi em impostos

 30/11/2023 Por CIRA A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 29, a ‘Operação Nobreza’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS). 

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Campanha “O Amor não tem tamanho” é exibida na Arena Fonte Nova

30/11/2023 – 09:20 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) Faixas e um vídeo da campanha “O Amor não tem tamanho”, do Ministério Público estadual, foram exibidos ontem, dia 29, durante o jogo do Bahia contra o São Paulo na Arena Fonte Nova. A ação se dá por conta do apoio da Federação Baiana de Futebol (FBF)

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Equipes da FPI participam da VI Conferência Estadual de Cultura em Juazeiro

14/11/2023 – 17:17 Redator: Assessoria de imprensa* As equipes de Patrimônio Histórico Cultural e de Patrimônio Espeleológico e Arqueologia da 48ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) estiveram presentes na etapa territorial da VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia, realizada em Juazeiro, no dia 13. O Ministério Público estadual, representado pelo coordenador do Núcleo de Defesa do

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Piauí e Paraíba conhecem projetos estratégicos do MP-BA

10 de novembro de 2023 Fonte: Site Política Livre Membros dos Ministérios Públicos estaduais da Paraíba e do Piauí estiveram na sede do MP da Bahia hoje, dia 10, para conhecer projetos que integram o Planejamento Estratégico da Instituição. A subcorregedora e a promotora corregedora do MPPB, respectivamente, Marilene Campos Carvalho e Ana Caroline Moreira;

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MP lança projetos para aprimorar a segurança nos municípios baianos

01/11/2023 – 16:50 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) Com o objetivo de aprimorar a segurança pública nos municípios baianos, o Ministério Público estadual lançou hoje, dia 1º, os projetos ‘Município Seguro’ e ‘Guarda Municipal Legal’ na sede do MP, no CAB, em Salvador. Os projetos são do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp)

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‘Operação Fio Condutor’ desarticula esquema responsável por sonegar mais de R$ 129 milhões em impostos

19/10/2023 Por CIRA A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal no estado da Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 19, a ‘Operação Fio Condutor’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comercialização de fios e cabos condutores elétricos de cobre. O grupo teria sonegado pelo menos R$ 129

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Mutirão de retificação de registro civil garante dignidade e respeito às pessoas transexuais, travestis e não binárias

13/09/2023 – 17:25 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Até a próxima sexta-feira, dia 15, MP e instituições parceiras se mobilizam para atender gratuitamente todas as pessoas interessadas na adequação do registro civil Renascimento, salvação, dignidade, acolhimento e acima de tudo respeito. Essas foram algumas das palavras ditas por travestis, transexuais e pessoas não binárias na

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