10 maio 2024 REPORTAGEM: MILENA FAHEL PROMOTORES DE JUSTIÇA DE DIVERSOS MUNICÍPIOS BAIANOS ESTIVERAM NESTA SEXTA-FEIRA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA/ EM SALVADOR/ PARA A FORMAÇÃO DO PROJETO MUNICÍPIO SEGURO// A AÇÃO/ EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/ FOI UMA OPORTUNIDADE PARA DISCUTIR E AVALIAR O […]
30/04/2024 – 18:06 Redator: Ana Beatriz Matos* O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, participou ontem, dia 29, do encontro internacional promovido pela Organização das Nações Unidas (FAO – ONU) e da Local Governments for Sustainability (Iclei), que visa a construção de estratégias globais para o fomento e implementação de compras
MP participa de encontro internacional da ONU por meio do programa Escola Sustentável Read More »
16/04/2024 – 18:49 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira, dia 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os
20/03/2024 – 10:58 Redator: Bruna Bitencourt* O Ministério Público estadual, por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), realizou na última segunda-feira, dia 18, atendimentos à população durante o ‘Março Mulher’, ação especial promovida pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento
07/03/2024 – 14:59 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233) O Ministério Público estadual participou na manhã de hoje, dia 7, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, da 33ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), na qual apresentou o Projeto Energizar. Na solenidade de abertura, a coordenadora Centro
MP apresenta projeto energizar durante reunião da Senacon com o SNDC Read More »
05/03/2024 – 17:12 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 O Ministério Público estadual promoverá, este mês de março, uma série de inspeções em todas as unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes instaladas nos municípios do estado da Bahia. A ação foi articulada ontem, dia 4, durante reunião do Centro de Apoio Operacional da Criança
27/02/2024 – 16:30 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O painel da transparência dos festejos juninos na Bahia terá nova edição em 2024. A meta é coletar e disponibilizar informações dos investimentos dos 417 municípios do estado com atrações artísticas. O lançamento oficial da ferramenta para as festas deste ano ocorreu nesta terça-feira, dia 27, em reunião realizada
Painel dos festejos juninos terá nova edição em 2024 e trará novidades Read More »
15/01/2024 – 12:02 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 O Município de Cruz das Almas aderiu hoje, dia 15, ao projeto desenvolvido pelo Ministério Público estadual para efetivar, por meio de um aplicativo eletrônico, o acompanhamento regular do transporte escolar do município. O termo de adesão, que prevê a implantação do projeto ‘Transporte Legal’, foi assinado
11/12/2023 – 16:15 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) Com 417 municípios, a Bahia tem cerca de 159 serviços de execução de medida socioeducativa em meio aberto, 236 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e apenas 80 municípios com Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo. Os dados, apresentados hoje, dia 11, pela coordenadora do Centro de
05/12/2023 – 09:03 Redator: Ana Beatriz* O Ministério Público estadual realizou, de 27 de novembro a 1º de dezembro, em Juazeiro, mais um mutirão do ‘MP Comunidade’, que levou ao município os projetos ‘Paternidade Responsável’, ‘Viver com Cidadania’ e ‘MP + diverso’. O mutirão foi realizado por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de
Mutirão realizado pelo MP em Juazeiro atende mais de 800 pessoas Read More »
