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MP pede à Justiça paralisação de extração mineral na Serra de Santa Cruz e Serra Branca

15 de março de 2021 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233 O Ministério Público Estadual ajuizou hoje, dia 9, uma Ação Civil Pública Ambiental contra os Municípios de Caldeirão Grande, Saúde e a empresa ZLF Brasil Quartzo Mineração, pedindo a paralisação imediata de pesquisas e extrações minerais realizadas na Serra da Santa Cruz e Serra Branca, localizadas na […]

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Covid-19: MP solicita à Justiça circulação de 100% da frota de ônibus em Salvador

2 de março de 2021 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em petição protocolada hoje, dia 2, que determine a circulação de 100% da frota de ônibus do sistema de transporte coletivo municipal na capital durante os horários de pico – das 5h às 8h, das 8h às 12h e

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Acordo com mineradora garante mais de R$ 1 milhão para projetos socioambientais no Município de Miguel Calmon

 25 de fevereiro de 2021 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a mineradora Química Geral do Nordeste Eirelli e o Município de Miguel Calmon nessa quarta-feira (24), que tem a previsão de destinação de um total de R$ 1.169.641,00 reais a projetos socioambientais na

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Onze projetos urbanísticos são selecionados em chamada pública

 9 de novembro de 2020 Redator: Carolina Sales Foi divulgada ontem, dia 8, a lista dos projetos selecionados pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público do Estado da Bahia, e a Comissão de Avaliação da Chamada Pública Simplificada de Projetos – 2020. Foram selecionadas 11 propostas que contarão com o apoio financeiro

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Licenciamento Ambiental é tema de oficina realizada em Paulo Afonso

31/10/2019 – 16:20 Redator: Milena Miranda – Jornalista DRT Ba 2510 A necessidade de estruturação dos municípios para promoverem atividades de licenciamento ambiental foi debatido ontem, dia 30, durante uma oficina realizada pelo Ministério Público estadual, em Paulo Afonso. A oficina fez parte das ações do projeto ‘Município Ecolegal’, que integra o planejamento estratégico do MP.

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Projeto do MP ganha medalha de ouro no prêmio Colunistas Norte Nordeste 2018

14/11/2018 – 16:35 Raquel Saraiva – estagiária de Jornalismo* O filme ‘Não Deixe o Desperdício Fazer Parte da Rotina’ da campanha do projeto ‘Água é Vida: um direito de todos’, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, recebeu no último sábado, dia 10, a Medalha de Ouro do prêmio Colunistas Norte Nordeste 2018 na

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“Água é Vida” é o segundo melhor projeto de defesa de direitos fundamentais

03/08/2017 – 09:04 Aline D’Eça – MTB/BA 2594 O projeto “Água é Vida: um direito de todos” recebeu na noite de ontem, dia 2, uma premiação pelo segundo lugar na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais do “Prêmio CNMP 2017”. O Prêmio foi recebido pela procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, pelo coordenador do Centro

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Campanha estimula cidadãos a cobrarem implantação dos Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo

11/10/2016 – 20:08 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 “Quando um adolescente comete uma infração, dizer não para a impunidade é dizer sim para o aprendizado”. Este é o mote da campanha ‘Na Medida Certa’ lançada na tarde de hoje, dia 11, pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo da instituição é mobilizar os

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Videoconferência discute situação dos direitos infantojuvenis a nível municipal

13/07/2016 – 20:56 Redator: George Brito DRT/Ba – 2927 Um panorama estatístico, jurídico e administrativo a nível municipal sobre os avanços e as dificuldades da efetivação dos direitos e dispositivos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na Bahia conduziu as apresentações e debates da segunda videoconferência promovida pelo Ministério Público estadual sobre o

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MP debate com Embasa formas de assegurar a continuidade e a qualidade da água na Bahia

08/04/2014 – 17:04 Gabriel Pinheiro DRT/BA 2233 Como parte do projeto ‘Agua e Vida: um direito de todos’, que integra o planejamento estratégico do Ministério Público estadual, promotores de Justiça que atuam em diversos municípios baianos se reuniram ontem, 07, na sede do CAB com representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento. Sob a

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