26/05/2023 – 14:48 Redator: Ian Reis* Foi realizada hoje, dia 26, a Info LGBT, ação do Ministério Público estadual para promover informação sobre os direitos da população LGBT+ e o combate à LGBTfobia, na Sala de Reunião da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos na Sede do MP no bairro de Nazaré. Iniciativa da promotora […]
Evento debate rede de defesa e proteção dos direitos LGBT+ Read More »
14/04/2023 – 15:18 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA -2335 A importância da criação e estruturação dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente foi destacada hoje, dia 14, durante evento realizado pelo Ministério Público estadual em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social
17/3/23, às 16h07. Secretaria de Comunicação SocialConselho Nacional do Ministério Público O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, participou nesta quinta-feira, 16 de março, da 131ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada no Ministério Público da Bahia (MP/BA). Na oportunidade, Oswaldo D’Albuquerque assinou
15/03/2023 – 15:25 Redator: Ian Reis O programa Tranquila-Mente, do Ministério Público estadual, transmitido semanalmente na Rádio MP da Bahia, vai ser compartilhado com o Ministério Público de Minas Gerais. Por meio de um acordo de Cooperação técnica, assinado no último dia 6, pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e pelo procurador-geral de Justiça do MPMG,
Programa de rádio do MPBA sobre saúde mental chega a Minas Gerais Read More »
26/10/2022 – 16:30 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), apresentou hoje, dia 26, o projeto “Energizar”, que visa garantir a prestação contínua do serviço de energia em toda a Bahia, de acordo com os padrões de prestabilidade regulamentados em
Projeto Energizar é apresentado para Aneel, órgãos de defesa do consumidor e Coelba Read More »
21/10/2022 – 17:11 Redator: Ian Reis* Em homenagem ao dia da criança, o Ministério Público estadual realizou, no último dia 19, o evento “Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, que contou com a presença de 110 crianças e adolescentes. O encontro foi realizado por meio do projeto institucional Cidadão Aprendiz, no auditório do Ministério Público no bairro de
Mais de 100 crianças participam de homenagem do Projeto Cidadão Aprendiz Read More »
02/09/2022 – 15:33 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Tribunal do Júri realizado na última quarta-feira, dia 31, em Feira de Santana, condenou Igor do Lago Santos a 19 anos de prisão em razão do homicídio de Erick dos Santos Oliveira, em setembro de 2020. O júri foi a primeira sessão acompanhada pelas promotoras de
31/08/2022 – 17:56 Redator: Sarah Cardoso* O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) participou de reunião hoje, dia 31, com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para promover alinhamento sobre os novos parâmetros aferidores da qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet banda larga.
MP e Anatel discutem qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet na Bahia Read More »
29/08/2022 – 17:35 Redator: Ian Reis* O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), recebeu, nesta segunda-feira, 29, representantes do grupo Neoenergia Coelba para discutir o fornecimento de energia elétrica na Bahia. No encontro, o Ceacon apresentou o projeto a ser lançado “Energizar”, que visa garantir
Reunião entre MP e Coelba discute fornecimento de energia na Bahia Read More »
25/08/2022 – 17:51 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) O projeto Município Ecolegal encerrou hoje, dia 25, o curso ‘Sistemas Municipais de Meio Ambiente: Fiscalização e Licenciamento Ambiental’, no município de Senhor do Bonfim. Com o objetivo de fomentar o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal, com ênfase na fiscalização e no licenciamento ambiental, o curso contou com
