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Evento debate rede de defesa e proteção dos direitos LGBT+

26/05/2023 – 14:48 Redator: Ian Reis* Foi realizada hoje, dia 26, a Info LGBT, ação do Ministério Público estadual para promover informação sobre os direitos da população LGBT+ e o combate à LGBTfobia, na Sala de Reunião da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos na Sede do MP no bairro de Nazaré. Iniciativa da promotora […]

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Evento destaca importância de Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para políticas públicas infantojuvenis

14/04/2023 – 15:18 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA -2335 A importância da criação e estruturação dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente foi destacada hoje, dia 14, durante evento realizado pelo Ministério Público estadual em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social

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Corregedor nacional assina recomendação para elaboração de Plano de Atuação e Gestão nos ramos e unidades do MP

17/3/23, às 16h07. Secretaria de Comunicação SocialConselho Nacional do Ministério Público O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, participou nesta quinta-feira, 16 de março, da 131ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada no Ministério Público da Bahia (MP/BA). Na oportunidade, Oswaldo D’Albuquerque assinou

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Qualidade de vida

Programa de rádio do MPBA sobre saúde mental chega a Minas Gerais

15/03/2023 – 15:25 Redator: Ian Reis O programa Tranquila-Mente, do Ministério Público estadual, transmitido semanalmente na Rádio MP da Bahia, vai ser compartilhado com o Ministério Público de Minas Gerais. Por meio de um acordo de Cooperação técnica, assinado no último dia 6, pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e pelo procurador-geral de Justiça do MPMG,

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Projeto Energizar é apresentado para Aneel, órgãos de defesa do consumidor e Coelba

26/10/2022 – 16:30 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), apresentou hoje, dia 26, o projeto “Energizar”, que visa garantir a prestação contínua do serviço de energia em toda a Bahia, de acordo com os padrões de prestabilidade regulamentados em

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Mais de 100 crianças participam de homenagem do Projeto Cidadão Aprendiz

21/10/2022 – 17:11 Redator: Ian Reis* Em homenagem ao dia da criança, o Ministério Público estadual realizou, no último dia 19, o evento “Enfrentamento ao Trabalho Infantil”, que contou com a presença de 110 crianças e adolescentes. O encontro foi realizado por meio do projeto institucional Cidadão Aprendiz, no auditório do Ministério Público no bairro de

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Projeto do MP acompanha família de vítima de homicídio em júri que condenou homem a 19 anos de prisão

02/09/2022 – 15:33 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Tribunal do Júri realizado na última quarta-feira, dia 31, em Feira de Santana, condenou Igor do Lago Santos a 19 anos de prisão em razão do homicídio de Erick dos Santos Oliveira, em setembro de 2020. O júri foi a primeira sessão acompanhada pelas promotoras de

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MP e Anatel discutem qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet na Bahia

31/08/2022 – 17:56 Redator: Sarah Cardoso* O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) participou de reunião hoje, dia 31, com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para promover alinhamento sobre os novos parâmetros aferidores da qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet banda larga.

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Reunião entre MP e Coelba discute fornecimento de energia na Bahia

29/08/2022 – 17:35 Redator: Ian Reis* O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), recebeu, nesta segunda-feira, 29, representantes do grupo Neoenergia Coelba para discutir o fornecimento de energia elétrica na Bahia. No encontro, o Ceacon apresentou o projeto a ser lançado “Energizar”, que visa garantir

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Curso aborda fiscalização e licenciamento ambiental para representantes de 17 municípios em Senhor do Bonfim

25/08/2022 – 17:51 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) O projeto Município Ecolegal encerrou hoje, dia 25, o curso ‘Sistemas Municipais de Meio Ambiente: Fiscalização e Licenciamento Ambiental’, no município de Senhor do Bonfim. Com o objetivo de fomentar o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal, com ênfase na fiscalização e no licenciamento ambiental, o curso contou com

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