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Atuação integrada do MP da Bahia contra analfabetismo ganha prêmio nacional

27/05/2026 – 16:07 Redator: Assessoria de Imprensa Iniciativa “Transparência nos Festejos Juninos” também foi finalista na premiação O Ministério Público do Estado da Bahia conquistou o primeiro lugar na premiação ‘Brasil de Gestão Pública 2026’ com o projeto ‘MP contra o Analfabetismo’. A cerimônia de premiação, que ocorreu ontem, dia 26, em São Paulo, é […]

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MPBA realiza mais de 70 atendimentos gratuitos durante feira agrícola em Eunápolis

26/05/2026 – 17:56 Redator: Júlio César Borges* Foram ofertados exames de DNA, emissão de documentações e orientações jurídicas   O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), representado pelo promotor de Justiça Rodrgio Rubiale 72 atendimentos à população durante a

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MPBA aciona Município de Laje para garantir melhorias em escolas municipais

25/05/2026 – 17:00 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Laje, no dia 20 deste mês, para que a Justiça determine melhorias na infraestrutura de escolas da rede municipal de ensino da cidade. A ação, de autoria do promotor de Justiça

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MPBA recebe Prêmio Solo Seguro do CNJ por atuação em conflitos agrários e fundiários

25/05/2026 – 15:29 Redator: Bianca Souza* Reconhecimento destaca ações do Nuaf na mediação e na promoção de soluções pacíficas em todo o estado O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu, na última quarta-feira (21), o Prêmio Solo Seguro, concedido pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação reconhece iniciativas que contribuem para

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FPI do Rio São Francisco confirma denúncia de extração mineral clandestina em Cocos

22/05/2026 – 16:46 Redator: Assessoria de Imprensa* Três pedreiras localizadas na zona rural do município de Cocos, no oeste baiano, foram inspecionadas na terça-feira, dia 19, por equipe técnica da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco da Bahia (FPI/BA). O objtetivo foi apurar denúncias de ilegalidades na extração de

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Fiscalização Preventiva Integrada constata esgoto lançado no Rio Corrente em Santana

22/05/2026 – 13:25 Redator: Assessoria de Imprensa* Equipe técnica de Saneamento da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco identificou, na segunda-feira (18), uma quantidade considerável de esgoto bruto sendo lançado nos canais de drenagem do município de Santana, que caem direto no Rio Corrente. A situação, explicou o coordenador da equipe,

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Instituições para pessoas idosas e residências inclusivas passam por capacitação no MPBA

20/05/2026 – 17:15 Redator: Milena Miranda (DRT Ba 2510) Iniciativa do projeto “Vida Longa” visa orientar novas ILPIs e RIs recém-criadas sobre regularização, acolhimento e fiscalização O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira, dia 20, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Nazaré, o encontro “Primeiros

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Parceria entre MP da Bahia e Neoenergia Coelba gera sustentabilidade energética e amplia atendimento à população

20/05/2026 – 15:23 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Seis usinas fotovoltaicas devem ser instaladas em Promotorias do interior até o final do ano Mais de 500 atendimentos prestados à população de Salvador, pelos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, e uma projeção de uma economia de R$ 216 mil de recursos públicos por ano

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MPBA aciona Município de Laje para garantir reestruturação do Conselho Tutelar

20/05/2026 – 11:01 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público da Bahia ajuizou no último dia 14 ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Laje para garantir a reestruturação do Conselho Tutelar da cidade. A ação, de autoria do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, foi ajuizada após serem identificadas

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MPBA lança cartilha voltada à pessoa idosa LGBTQIAPN+ durante a programação do ‘Maio da Diversidade’

19/05/2026 – 14:54 Redator: Bianca Souza* Publicação integra ações do projeto ‘MP+Diverso’ e reforça o respeito aos direitos e à dignidade no envelhecimento O Ministério Público do Estado da Bahia participou do lançamento da cartilha “Pessoa Idosa LGBTQIAPN+: Direitos, Respeito e Visibilidade no Envelhecimento”, na última sexta-feira, dia 15, em Salvador. A publicação reúne orientações sobre

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