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Mais 15 municípios baianos serão atendidos este ano pelo “Projeto Saber Melhor”

27/03/2017 – 15:46 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) O projeto ‘Saber Melhor’, desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), atenderá este ano mais 15 municípios baianos. Com o objetivo de capacitar conselheiros para atuarem no monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação das cidades, o

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Água é Vida: um direito de todos

22 de Março – Dia Mundial da Água: 76 municípios baianos recebem água sem qualidade. Dois deles consomem água bruta

22/03/2017 – 13:44 Redator: Gabriel Pinheiro DRT-BA (2233) O MP busca regularizar a situação com o programa ‘Água é Vida’. O fornecimento de água fora dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a descontinuidade na distribuição que pode ser agravada com a seca, considerada a pior dos últimos anos, estão sendo monitorados pelo Ministério Público

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Demandas da área da infância e juventude são debatidas com prefeito de Salvador

21/03/2017 – 11:24 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) A procuradora de Justiça Márcia Guedes e as promotoras de Justiça Karine Espinheira e Márcia Rabelo Sandes se reuniram na tarde desta segunda-feira, dia 20, com o prefeito ACM Neto para tratarem de demandas da área da infância e da adolescência. Durante a reunião, foram discutidas as condições

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Ministério Público lança Programa ‘Escola Sustentável’ em Serrinha

20/03/2018 – 15:23 Redator: Manuela Damaceno (DRT 0172) O programa ‘Escola Sustentável’, que tem como foco propor o uso racional do dinheiro público e elevar a capacidade nutricional da alimentação em unidades de ensino nos municípios de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Teofilândia, foi lançado pelo Ministério Público estadual na manhã desta segunda-feira (19), no auditório do

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Projeto ‘Saber Melhor’ capacitará conselheiros municipais de educação em 15 regionais este ano

10/03/2017 – 19:17 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O projeto ‘Saber Melhor’, desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), visitará este ano 15 novas Promotorias Regionais de Justiça e revisitará as 12 do ano passado, para capacitar conselheiros municipais de educação dos municípios contemplados pelas

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“Saúde + Educação” promove maior caravana no interior e visita mais de 20 escolas em Santo Antônio de Jesus

10/03/2017 – 12:34 Redator: Gabriel Pinheiro DRT-BA (2233) Numa iniciativa que pretende influenciar na mudança da realidade educacional em Santo Antônio de Jesus, o Ministério Público estadual promoveu no município a maior caravana do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’. A caravana visitou ontem, dia 9, 22 escolas municipais e estaduais da zona urbana

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UFBA poderá integrar a equipe da FPI

07/03/2017 – 17:19 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) A Universidade Federal da Bahia (UFBA) poderá ser mais uma instituição a integrar o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). A articulação para a parceria foi iniciada nesta segunda-feira, dia 6, durante reunião realizada pela promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do

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MPBA e MPF recomendam que obras de saneamento básico na Bacia do São Francisco sejam concluídas

06/03/2017 – 14:24 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) As obras de esgotamento sanitário que foram iniciadas em municípios baianos e encontram-se paralisadas devem ser concluídas, viabilizando a funcionalidade e efetividade do sistema de esgotamento sanitário. É o que recomenda o Ministério Público estadual (MPBA) e Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) à presidente da Companhia

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Cajazeiras é o próximo bairro a receber o Projeto Paternidade Responsável

23/03/2017 – 15:12 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) No bairro de Cajazeiras e adjacências foram identificadas 2.246 crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida, segundo dados das Secretarias Estadual e Municipal de Educação. Para reduzir o número de crianças sem o nome do pai no registo de nascimento, matriculadas na rede pública de ensino, o Ministério

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