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PGJ Pedro Maia recebe título de cidadão cachoeirano

26/06/2026 – 08:53 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O procurador-geral de Justiça Pedro Maia recebeu, na manhã desta quinta-feira (25), o título de cidadão cachoeirano, concedido pela Câmara Municipal de Cachoeira. A honraria foi entregue pela prefeita Eliana Gonzaga de Jesus durante a cerimônia de transferência simbólica da capital da Bahia para o município, em […]

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MPBA visita mais de 50 escolas no município de Simões Filho

19/06/2026 – 17:55 Redator: Bianca Souza* O Ministério Público do Estado da Bahia deu continuidade às ações de acompanhamento das condições das escolas municipais de Simões Filho, na última segunda-feira, dia 15, com a realização da Caravana de Direitos Humanos. As atividades integram o programa ‘Saúde + Educação’, que atua na fiscalização e promoção de melhorias

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MPBA realiza ações de retificação de nome e gênero em empresas, universidades e comunidades

18/06/2026 – 17:02 Redator: Júlio César Borges* Projeto “MP+ Diverso Vai às Ruas” leva orientações em direitos humanos durante o mês do orgulho LGBQIAPN+ O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), durante o mês de junho, tem ampliado iniciativas voltadas à promoção da cidadania e à garantia dos direitos da população LGBTIAPN+. Através do projeto

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MPBA entrega Selo Transparência 2026 para 410 municípios baianos

16/06/2026 – 16:58 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Mais de 400 municípios baianos receberam, na manhã desta terça-feira, dia 16, o ‘Selo Transparência 2026’, em cerimônia realizada no auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no CAB. A premiação reconhece os municípios baianos que aderiram ao projeto de promoção da transparência dos

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Transparência nos Festejos Juninos

Festejos Juninos: Painel de Transparência registra mais de R$ 615 milhões com atrações artísticas

12/06/2026 – 17:27 Redator: Assessoria de Imprensa Gestores de 410 municípios prestaram informações no prazo e receberão Selo de Transparência em evento no Ministério Público da Bahia no dia 16 O Painel de Transparência dos Festejos Juninos recebeu informações de 410 municípios baianos e do Governo do Estado sobre os gastos públicos com atrações artísticas em 2026. Segundo o

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MPBA capacita adolescentes e agentes públicos sobre proteção integral infantojuvenil

11/06/2026 – 19:31 Redator: Assessoria de Imprensa Promotores e servidores promoveram ações na capital e interior do estado. O Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promoveu uma série de ações para formação continuada e capacitação voltadas ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e

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MPBA apresenta medidas e avanços da segurança pública em Juazeiro

11/06/2026 – 17:23 Redator: Bianca Souza* Reunião do projeto ‘Município Seguro’, conduzida pela promotora Joseane Mendes, destaca redução da violência e novos investimentos no município  O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou, na última segunda-feira, dia 8, os resultados e as medidas adotadas para o fortalecimento da segurança pública no Município de Juazeiro. A reunião

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Transparência nos Festejos Juninos

Festejos Juninos: 390 municípios baianos garantem Selo de Transparência

11/06/2026 – 12:13 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Prazo para os 27 restantes foi prorrogado até meio-dia de amanhã, 12 O Painel de Transparência dos Festejos Juninos fechou ontem, dia 10, o primeiro período de coleta de informações sobre os gastos públicos em 2026, com dados de 390 Municípios e do Governo do Estado. A movimentação

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MPBA recebe prêmio nacional do CNJ por atuação na mediação de conflitos agrários e fundiários

10/06/2026 – 09:34 Redator: Mariana Ramos O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recebeu, nesta terça-feira (9), o Prêmio Solo Seguro, edição 2025/2026, concedido pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação reconhece o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (Nuaf), que atua na

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Transparência nos Festejos Juninos

Painel de Transparência: 280 municípios prestaram informações sobre atrações nos festejos juninos

09/06/2026 – 18:45 Redator: Assessoria de Imprensa Os outros 137 restantes têm até amanhã, dia 10, para garantir Selo da Transparência A adesão ao Painel de Transparência dos Festejos Juninos 2026 mais que dobrou em uma semana e chegou até hoje, dia 9, a 280 municípios, além do Estado, com informações prestadas sobre contratações artísticas para as festas

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