03/06/2026 – 20:56 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Gestores que enviarem dados receberão o Selo da Transparência, que a partir deste ano se estende a empresários que colaborarem com o Painel O Painel da Transparência dos Festejos Juninos 2026 contabiliza a adesão de 113 municípios baianos, além do Governo do Estado, que encaminharam informações sobre contratações […]
02/06/2026 – 15:39 Redator: Assessoria de Imprensa Segundo dados do Observatório das Maternidades, quase 70% dos casos não foram investigados na região Centro-Leste; a apuração é de responsabilidade de profissionais da vigilância e da assistência à saúde Dados inéditos revelados durante reunião do Observatório das Maternidades, realizada na sexta-feira, dia 29, no Ministério Público da Bahia,
30/05/2026 – 10:55 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) De forma voluntária, artistas firmam compromisso com MP por economicidade nos gastos públicos; adesão já alcança cerca de 180 contratos O Ministério Público da Bahia e artistas de alcance nacional e regional iniciaram uma mobilização voluntária e conjunta para redução dos gastos públicos com as atrações artísticas nos
27/05/2026 – 16:07 Redator: Assessoria de Imprensa Iniciativa “Transparência nos Festejos Juninos” também foi finalista na premiação O Ministério Público do Estado da Bahia conquistou o primeiro lugar na premiação ‘Brasil de Gestão Pública 2026’ com o projeto ‘MP contra o Analfabetismo’. A cerimônia de premiação, que ocorreu ontem, dia 26, em São Paulo, é
Atuação integrada do MP da Bahia contra analfabetismo ganha prêmio nacional Read More »
26/05/2026 – 17:56 Redator: Júlio César Borges* Foram ofertados exames de DNA, emissão de documentações e orientações jurídicas O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), representado pelo promotor de Justiça Rodrgio Rubiale 72 atendimentos à população durante a
MPBA realiza mais de 70 atendimentos gratuitos durante feira agrícola em Eunápolis Read More »
25/05/2026 – 17:00 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Laje, no dia 20 deste mês, para que a Justiça determine melhorias na infraestrutura de escolas da rede municipal de ensino da cidade. A ação, de autoria do promotor de Justiça
MPBA aciona Município de Laje para garantir melhorias em escolas municipais Read More »
25/05/2026 – 15:29 Redator: Bianca Souza* Reconhecimento destaca ações do Nuaf na mediação e na promoção de soluções pacíficas em todo o estado O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu, na última quarta-feira (21), o Prêmio Solo Seguro, concedido pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação reconhece iniciativas que contribuem para
MPBA recebe Prêmio Solo Seguro do CNJ por atuação em conflitos agrários e fundiários Read More »
22/05/2026 – 16:46 Redator: Assessoria de Imprensa* Três pedreiras localizadas na zona rural do município de Cocos, no oeste baiano, foram inspecionadas na terça-feira, dia 19, por equipe técnica da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco da Bahia (FPI/BA). O objtetivo foi apurar denúncias de ilegalidades na extração de
FPI do Rio São Francisco confirma denúncia de extração mineral clandestina em Cocos Read More »
22/05/2026 – 13:25 Redator: Assessoria de Imprensa* Equipe técnica de Saneamento da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco identificou, na segunda-feira (18), uma quantidade considerável de esgoto bruto sendo lançado nos canais de drenagem do município de Santana, que caem direto no Rio Corrente. A situação, explicou o coordenador da equipe,
Fiscalização Preventiva Integrada constata esgoto lançado no Rio Corrente em Santana Read More »
20/05/2026 – 17:15 Redator: Milena Miranda (DRT Ba 2510) Iniciativa do projeto “Vida Longa” visa orientar novas ILPIs e RIs recém-criadas sobre regularização, acolhimento e fiscalização O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira, dia 20, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Nazaré, o encontro “Primeiros
Instituições para pessoas idosas e residências inclusivas passam por capacitação no MPBA Read More »
