22/07/2026 – 11:55 Redator: Matheus da Hora* Ação integra projeto ‘Por Trás da Farda’ que busca reduzir os impactos do adoecimento mental nos profissionais da área na Bahia O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou, na última segunda-feira, dia 20, visita institucional ao Centro de Atenção Psicológica e Social da Polícia Militar do Estado de […]
22/07/2026 A partir de agora, é possível consultar de forma rápida e intuitiva o repasse do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aos estados e municípios. Nessa terça (21/07), o Conselho Nacional dos Procurador-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG) lançou o projeto “Chama o VAAR” com dados atualizados da situação de cada ente federativo. O objetivo
20/07/2026 – 10:28 Redator: George Brito ‘Chama o VAAR’, desenvolvido pelos MPs baiano e mineiro, visa ampliar cumprimento dos critérios para recebimento de recursos da União O Ministério Público brasileiro lança, amanhã, dia 21, o projeto “Chama o VAAR”, iniciativa desenvolvida pelos Ministérios Públicos dos Estados da Bahia e de Minas Gerais, que visa ampliar
Ministério Público brasileiro lança projeto para fortalecer a educação básica no país Read More »
15/07/2026 – 09:34 Redator: Júlio César Borges* O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promoveu, nos últimos dias 13 e 14, oficinas de capacitação em educação inclusiva direcionada a educadores das redes municipais de ensino de Alcobaça, Prado, Mucuri e Nova Viçosa, no extremo sul do estado. A iniciativa integra o ‘Projeto Educação Inclusiva’, desenvolvido
13/07/2026 – 17:41 Redator: Bianca Souza* O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), prestará serviços gratuitos às populações dos municípios de Ipirá, Serra Preta e Itaberaba nos próximos dias. As ações envolvem reconhecimentos de paternidade, realização de exames de DNA,
MPBA leva serviços gratuitos à população de Ipirá, Serra Preta e Itaberaba Read More »
13/07/2026 – 14:44 Redator: Bianca Souza* O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do programa ‘Saúde+Educação: transformando o novo milênio’, realizou na última quinta-feira, dia 9, inspeções no Colégio Estadual Duque de Caxias, no bairro da Liberdade, e na Escola Estadual Solange Hortélio Franco, no Uruguai, em Salvador. As visitas tiveram como objetivo
MPBA realiza inspeções em unidades públicas de ensino da capital Read More »
13/07/2026 – 13:01 Redator: Maiama Cardoso (MTb/BA – 2335) Gestora da ILPI foi presa O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), com o apoio da Vigilância Sanitária Municipal, das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), da Polícia Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de
Instituição de Longa Permanência para Idosos é fechada durante ação do MPBA Read More »
11/07/2026 – 07:34 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público do Estado da Bahia formalizou nesta sexta-feira, dia 10, um acordo de fortalecimento das políticas públicas de alfabetização com 25 municípios baianos considerados estratégicos para a melhoria dos indicadores educacionais do estado. Realizado na sede da Instituição, no Cab, o encontro do projeto
10/07/2026 – 15:51 Redator: Matheus da Hora* O projeto ‘Terra Protegida’, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), foi contemplado com o ‘Prêmio de Excelência em Transformação da Gestão Pública com Inteligência Geográfica’, durante o Gov Summit Imagem 2026, realizado em
09/07/2026 – 17:44 Redator: Júlio César Borges* Projeto ‘Na Medida Certa’ beneficiará até 40 adolescentes e jovens com formação para o trabalho e construção de projetos de vida O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Fundação José Silveira (FJS) assinaram hoje dia 9, um termo de colaboração para a execução do projeto ‘Na Medida Certa’, iniciativa
