20/05/2026 – 15:23 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Seis usinas fotovoltaicas devem ser instaladas em Promotorias do interior até o final do ano Mais de 500 atendimentos prestados à população de Salvador, pelos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, e uma projeção de uma economia de R$ 216 mil de recursos públicos por ano […]
20/05/2026 – 11:01 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público da Bahia ajuizou no último dia 14 ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Laje para garantir a reestruturação do Conselho Tutelar da cidade. A ação, de autoria do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, foi ajuizada após serem identificadas
MPBA aciona Município de Laje para garantir reestruturação do Conselho Tutelar Read More »
19/05/2026 – 14:54 Redator: Bianca Souza* Publicação integra ações do projeto ‘MP+Diverso’ e reforça o respeito aos direitos e à dignidade no envelhecimento O Ministério Público do Estado da Bahia participou do lançamento da cartilha “Pessoa Idosa LGBTQIAPN+: Direitos, Respeito e Visibilidade no Envelhecimento”, na última sexta-feira, dia 15, em Salvador. A publicação reúne orientações sobre
18/05/2026 – 18:22 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Encontro integra ações do projeto “Vida Longa” e reunirá gestores e responsáveis técnicos na próxima quinta-feira, dia 20, em Salvador O Ministério Público do Estado da Bahia realizará, na próxima quinta-feira, dia 20, o encontro ‘Primeiros Passos: Diálogos sobre ILPI e RI’, iniciativa do projeto “Vida Longa”.
15/05/2026 – 18:25 Redator: Júlio César Borges O município de Curaçá instalou ontem, 14, o Conselho Municipal de Segurança. A iniciativa atende a uma meta do projeto Município Seguro, do Ministério Público da Bahia (MPBA), que prevê a instituição de conselhos municipais de segurança em diversas cidades do interior do estado. Entre as diretrizes estão a
14/05/2026 – 17:10 Redator: Maiama Cardoso (Mtb/BA – 2335) Evento do Ministério Público e da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP reuniu integrantes dos sistemas de segurança e justiça da Bahia Membros do Ministério Público do Estado da Bahia, do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e integrantes das
11/05/2026 – 15:28 Redator: Matheus da Hora – estagiário de Jornalismo* O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), prestará serviços gratuitos às populações dos municípios de São Felipe, Mutuípe e Eunápolis nas próximas semanas. As ações incluirão reconhecimento de
MPBA prestará serviços gratuitos à população de São Felipe, Mutuípe e Eunápolis Read More »
08/05/2026 – 17:33 Redator: Matheus Da Hora* O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou na última terça-feira, dia 5, 102 atendimentos à população do município de Andorinha, norte baiano, por meio das ações dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cível e Fundações (Caocif).
Ministério Publico da Bahia realiza mais de 100 atendimentos no município de Andorinha Read More »
06/05/2026 – 18:12 Redator: Júlio César Borges* Iniciativas, realizadas em abril, mobilizaram estudantes, famílias e comunidades escolares na capital e no interior O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), realizou, ao longo do mês de abril, uma série de ações de prevenção
06/05/2026 – 18:07 Redator: Maiama Cardoso (Mtb/BA – 2335) O Município de Várzea da Roça deverá implementar um conjunto de políticas estruturantes voltadas à segurança pública local. A decisão judicial, do dia 15 de abril, atende a pedidos liminares apresentados em ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de
Município de Várzea da Roça deverá implementar políticas de segurança pública Read More »
