20/03/2026 – 14:36 Redator: Júlio César Borges* Reuniões com população e visitas a equipamentos públicos serão realizados nos dias 25 e 26 de março para promover melhorias em indicadores sociais O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realiza, nos dias 25 e 26 de março, mais uma edição do projeto Raízes da Cidadania, que […]
20/03/2026 – 11:52 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública contra o Município de Central para assegurar a proteção do Sítio Arqueológico Riacho Largo, área que apresenta pinturas rupestres de reconhecido valor ambiental, cultural e científico. A ação, de autoria do promotor de Justiça Romeu
MPBA ajuíza ação civil pública para proteger sítio arqueológico em Central Read More »
19/03/2026 – 17:25 Redator: Maiama Cardoso (Mtb/BA – 2335) O cenário dos municípios baianos frente à efetiva implantação e funcionamento do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da política da Família Acolhedora foi debatido ontem, dia 18, em seminário promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da
18/03/2026 – 17:26 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Iniciativa prevê atuação coordenada para garantir abastecimento contínuo e enfrentar eventos climáticos extremos A estiagem no Nordeste levou o Governo Federal a reconhecer situação de emergência em 15 municípios da região, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 deste mês. Do total
16/03/2026 – 17:26 Redator: Bianca Souza Foram avaliadas condições estruturais e de funcionamento de unidades da rede municipal de ensino. O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, na quinta-feira (12), inspeções nas escolas da rede municipal de ensino do município de Alcobaça para verificar as condições gerais de funcionamento e de infraestrutura. A ação foi
12/03/2026 – 17:47 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Programa identifica problemas estruturais nos postos de saúde e carência de recursos de educação inclusiva nas escolas da cidade Ausência de salas de recursos multifuncionais para estudantes com deficiência, inexistência de profissionais de apoio escolar, além da ausência de espaços adequados de lazer para os estudantes
Caravana do programa Saúde + Educação chega ao Município de Cachoeira Read More »
12/03/2026 – 15:35 Redator: Júlio César Borges Instituição levará projeto ‘Viver com Cidadania’ para regularização de documentação junto à Caravana de Direitos Humanos O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) iniciou o ano de 2026 atuando em ações itinerantes de promoção da cidadania e dos direitos humanos e já projeta a realização de atendimentos especiais
MPBA prestará atendimento especial ao público em 10 municípios do interior até maio Read More »
27/02/2026 – 21:30 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) GJ apresenta entregas da primeira gestão e destaca que Instituição atravessa desafio geracional: legado da autonomia da CF deve ser exercido com método, responsabilidade e visão estratégica. O procurador-geral de Justiça Pedro Maia tomou posse nesta sexta-feira, dia 27, para o segundo mandato, biênio 2026-2028, como chefe do
Pedro Maia toma posse para segundo mandato e projeta “Ministério Público do futuro” Read More »
26/02/2026 – 17:26 Redator: Júlio César Borges* Iraquara, Souto Soares e Palmeiras aderiram ao Projeto Município Seguro, que visa garantir a implementação dos mecanismos do SUSP, e contribuir para a prevenção da violência. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmou, em janeiro e fevereiro deste ano, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os
05/02/2026 – 16:43 Redator: Júlio César Borges* Ação integrou debates sobre combate ao desmatamento e valorização dos saberes tradicionais do licuri e do babaçu. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), apresentou o Projeto Terra Protegida durante o Encontro das Mulheres Catadeiras e
