09/07/2026 – 17:44
Redator: Júlio César Borges*
Projeto ‘Na Medida Certa’ beneficiará até 40 adolescentes e jovens com formação para o trabalho e construção de projetos de vida
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Fundação José Silveira (FJS) assinaram hoje dia 9, um termo de colaboração para a execução do projeto ‘Na Medida Certa’, iniciativa voltada à qualificação profissional e à ressocialização de adolescentes e jovens em cumprimento ou egressos de medidas socioeducativas. A ação beneficiará 40 participantes, com idades entre 14 e 20 anos, por meio de atividades de formação básica, preparação para o mercado de trabalho e desenvolvimento de projetos de vida. Os participantes terão acesso a uma jornada formativa estruturada em três eixos: língua portuguesa, matemática e educação financeira; construção de projeto de vida; e preparação para o mundo do trabalho por meio de qualificação profissional.
Para o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, a iniciativa representa um investimento no futuro da juventude baiana e reforça o compromisso institucional com a proteção integral de crianças e adolescentes. “Estamos celebrando uma pactuação que visa defender o futuro e o caminho correto. A solução para a questão da segurança pública não está no encarceramento de adolescentes, mas na entrega de oportunidades para que eles possam se inserir na sociedade através de emprego, renda, esporte, lazer e, principalmente, educação”, afirmou ele durante a assinatura do termo. A parceria objetiva promover a inclusão social, fortalecer a cidadania e ampliar as oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes. O projeto integra ações desenvolvidas no âmbito de convênio firmado entre o MPBA, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com execução da Fundação José Silveira.
A coordenadora do Caoca, promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, enfatizou que a iniciativa resulta da atuação conjunta do MPBA e das instituições parceiras para assegurar direitos e ampliar perspectivas para adolescentes e jovens atendidos pelo sistema socioeducativo. “A profissionalização, a qualificação e a preparação para o mundo do trabalho são instrumentos poderosos de inclusão social. Quando oferecemos conhecimento, desenvolvemos habilidades e ampliamos possibilidades de inserção profissional, estamos fortalecendo a autonomia desses adolescentes e reduzindo fatores de vulnerabilidade que muitas vezes contribuem para a reincidência”, afirmou. Segundo ela, o ‘Na Medida Certa’ foi concebido para ofertar oportunidades concretas de construção de novos projetos de vida a adolescentes em internação, semiliberdade, medidas em meio aberto e no período pós-medida.
Carlos Alberto Dumet Faria, superintendente Institucional da Fundação José Silveira, assinalou que o desafio traz também a oportunidade e a responsabilidade de fazer a diferença na vida de muitos jovens e seus familiares. “Agora buscamos oferecer novas ferramentas para que construam um novo capítulo”, disse ele, frisando que “estamos investindo em vidas, fortalecendo famílias, contribuindo para que a sociedade seja mais justa e promovendo a inclusão social”. Também participaram da cerimônia a subcoordenadora do Caoca, promotora de Justiça Suzana Dantas Monteiro, a coordenadora pedagógica da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Andréia Falcão, que lembrou ser “necessário uma aldeia inteira para educar uma criança. E é isso que estamos fazendo: reunindo instituições para oferecer novas oportunidades aos adolescentes.e o representante dos beneficiários do projeto”, e Paulo Robert Araújo, que destacou a importância da oportunidade para o crescimento pessoal e profissional, “pois nos ajuda a desenvolver conhecimentos, habilidades e confiança para o mercado de trabalho”. “A iniciativa faz diferença e abre novas oportunidades para o nosso futuro”, resumiu ele.
Projeto Na Medida Certa
Criado pelo Ministério Público da Bahia, o Projeto Na Medida Certa é uma iniciativa estratégica voltada ao fortalecimento do sistema socioeducativo e à garantia dos direitos de adolescentes autores de atos infracionais. A proposta busca qualificar a execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), além de fomentar a atuação integrada da rede de proteção à infância e juventude.
A iniciativa surgiu da necessidade de ampliar a efetividade das políticas públicas destinadas aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, especialmente aquelas realizadas em meio aberto. O projeto também incentiva a elaboração dos planos de atendimento socioeducativo nos municípios e o fortalecimento das ações articuladas entre instituições públicas e organizações da sociedade civil.
*com supervisão de Maiama Cardoso