04/05/2026 – 17:55 Redator: Assessoria de Imprensa Durante toda a semana, promotores de Justiça e servidores farão inspeções nas 445 unidades do estado O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), iniciou nesta segunda-feira, dia 4, a ação simultânea ‘MP Vai ao CT’, com […]
01/05/2026 – 10:45 Redator: Júlio César Borges* Nos dias 5, 6 e 8 de maio a instituição prestará serviços de reconhecimento de paternidade e 2° via de documentação civil O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizará, na próxima semana, nos dias 5, 6 e 8, uma série de atendimentos gratuitos às populações dos municípios de Andorinha, Esplanada e Biritinga, com os projetos ‘Paternidade
MPBA presta atendimentos gratuitos às populações de Andorinha, Esplanada e Biritinga Read More »
30/04/2026 – 19:22 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Foi lançado também projeto para fortalecer a governança pública municipal e ampliar acesso às informações sobre gastos públicos O Ministério Público da Bahia e órgãos de controle lançaram hoje, dia 30, o projeto “Transparência em Rede” para promover a melhoria dos índices de transparência pública nos municípios
29/04/2026 – 17:50 Redator: Maiama Cardoso e Milena Miranda Painel para envio de dados pelos municípios será aberto, a partir da segunda-feira, dia 4 O Ministério Público do Estado da Bahia lançou hoje, dia 29, a edição 2026 do ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos”. O lançamento ocorreu em reunião com a participação do procurador-geral de
MPBA lança edição 2026 do projeto Transparência dos Festejos Juninos Read More »
28/04/2026 – 19:16 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Prefeitos que aderiram ao projeto receberam selo da Instituição durante encontro O Ministério Público do Estado da Bahia realizou nesta terça-feira, dia 28, o primeiro Encontro Estadual do projeto ‘Município Seguro’, que reuniu representantes de mais de 100 municípios baianos, incluindo 70 prefeitos. O evento discutiu estratégias
28/04/2026 – 16:18 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Encontro antecede abertura do Painel para envio de dados pelos municípios, a partir do dia 4 O Ministério Público da Bahia realiza amanhã, dia 29, às 14h, na sede do CAB, reunião com integrantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de
23/04/2026 – 19:14 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Iniciativa prioriza identificação de cidades com variação populacional temporária para orientar ações preventivas e reduzir interrupções no fornecimento de energia elétrica O Ministério Público do Estado da Bahia lançou, nesta quinta-feira, dia 23, o projeto ‘Energia em Foco’ com destaque para o mapeamento dos municípios que registram
23/04/2026 – 10:12 Redator: Júlio César Borges* O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) estará amanhã e no sábado, dias 24 e 25, em Ilhéus, oferecendo atendimentos gratuitos e especializados à população. Os moradores da região terão acesso aos serviços prestados pelos projetos “Paternidade Responsável”, com realização de reconhecimentos espontâneos de paternidade, exames de DNA
MPBA leva serviços gratuitos à população de Ilhéus Read More »
17/04/2026 – 18:54 Redator: Júlio César Borges* Inciativa tecnológica desenvolvida pelo Ministério Público da Bahia foi destacada como caso de sucesso no combate ao desmatamento ilegal. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ganhou destaque nacional no XXIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente ao apresentar o Projeto Terra Protegida, iniciativa institucional voltada ao uso de geotecnologias e
MPBA apresenta projeto Terra Protegida em congresso nacional sobre meio ambiente Read More »
17/04/2026 – 18:07 Redator: Júlio César Borges O Ministério Público do Estado da Bahia participou na última segunda-feira, dia 13, de uma audiência para apresentação do Plano Municipal de Segurança Pública de Correntina. A iniciativa é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o MPBA e o Município de Correntina, no ano de
