24/07/2026 – 17:47
Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233)
Projeto “Educação Inclusiva – Todas as Escolas são para Todos os Alunos” foi lançada na Escola Municipal Santa Júlia e marca o início da implantação do projeto no município
O Ministério Público do Estado da Bahia instalou nesta sexta-feira, 24, em Lauro de Freitas, o projeto “Educação Inclusiva – Todas as Escolas são para Todos os Alunos”, iniciativa voltada ao fortalecimento da educação inclusiva na rede pública de ensino. A Escola Municipal Santa Júlia foi escolhida como unidade piloto para a implantação do projeto no município, que prevê ações integradas para garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem de estudantes com deficiência.
A programação começou pela manhã com uma oficina destinada a educadores e gestores da rede municipal. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Analísia Freitas, gerente do projeto Educação Inclusiva do MPBA; pela pedagoga do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceduc), Iracema Lemos; pelo coordenador de Educação Inclusiva da Rede Estadual da Bahia, Alexandre Fontoura; e pelo assessor da Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, Gustavo Pichane. A programação contou ainda com palestra da secretária municipal de Educação, Tamires Andrade.
Durante a abertura, a promotora Analísia Freitas destacou que o projeto busca fortalecer a atuação conjunta do Ministério Público e da administração pública para assegurar que crianças e adolescentes com deficiência tenham garantido o direito de estudar e permanecer na escola, com condições para o pleno desenvolvimento. Segundo ela, a implementação do projeto depende da integração entre as políticas de educação, saúde e assistência social.
O coordenador de Educação Inclusiva da Rede Estadual da Bahia, Alexandre Fontoura explicou que as atividades desenvolvidas ao longo do projeto abordarão práticas pedagógicas inclusivas e estratégias para assegurar a participação de todos os estudantes no ambiente escolar, além da promoção da saúde física e mental. A secretária Tamires Andrade ressaltou que a rede municipal de Lauro de Freitas já conta com mais de 500 profissionais de apoio escolar e que as 76 escolas do município estão comprometidas com uma política de inclusão. Para ela, a parceria com o Ministério Público permitirá ampliar os resultados das ações já desenvolvidas, fortalecendo o atendimento aos estudantes, à comunidade escolar e às famílias.
À tarde, representantes do MPBA e das secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social participaram de uma reunião intersetorial para iniciar a construção do fluxo de atendimento aos estudantes com deficiência da Escola Municipal Santa Júlia e às suas famílias. A definição desse protocolo de atuação integrada é uma das etapas fundamentais para a execução do projeto, cuja natureza é intersetorial.
Encerrando a programação, a equipe técnica realizou uma vistoria na escola piloto para identificar as adequações estruturais, pedagógicas e organizacionais necessárias ao início da implementação das ações. Conforme destacou a equipe do projeto, o trabalho desenvolvido na unidade busca transformar a trajetória da escola, consolidando um modelo de educação inclusiva que poderá servir de referência para outras instituições da rede municipal.