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MPBA aciona Município de Laje para garantir reestruturação do Conselho Tutelar

20/05/2026 – 11:01 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público da Bahia ajuizou no último dia 14 ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Laje para garantir a reestruturação do Conselho Tutelar da cidade. A ação, de autoria do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, foi ajuizada após serem identificadas

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MPBA lança cartilha voltada à pessoa idosa LGBTQIAPN+ durante a programação do ‘Maio da Diversidade’

19/05/2026 – 14:54 Redator: Bianca Souza* Publicação integra ações do projeto ‘MP+Diverso’ e reforça o respeito aos direitos e à dignidade no envelhecimento O Ministério Público do Estado da Bahia participou do lançamento da cartilha “Pessoa Idosa LGBTQIAPN+: Direitos, Respeito e Visibilidade no Envelhecimento”, na última sexta-feira, dia 15, em Salvador. A publicação reúne orientações sobre

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MPBA promove evento sobre regularização e funcionamento para novas instituições de longa permanência para idosos e pessoas com deficiência

18/05/2026 – 18:22 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Encontro integra ações do projeto “Vida Longa” e reunirá gestores e responsáveis técnicos na próxima quinta-feira, dia 20, em Salvador O Ministério Público do Estado da Bahia realizará, na próxima quinta-feira, dia 20, o encontro  ‘Primeiros Passos: Diálogos sobre ILPI e RI’, iniciativa do projeto “Vida Longa”.

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Município Seguro

Curaçá instala Conselho Municipal de Segurança e fortalece políticas de prevenção à violência

15/05/2026 – 18:25 Redator: Júlio César Borges O município de Curaçá instalou ontem, 14, o Conselho Municipal de Segurança. A iniciativa atende a uma meta do projeto Município Seguro, do Ministério Público da Bahia (MPBA), que prevê a instituição de conselhos municipais de segurança em diversas cidades do interior do estado. Entre as diretrizes estão a

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Atuação no sistema prisional, segurança pública e apuração em casos de tortura foram debatidos em seminário do MPBA

14/05/2026 – 17:10 Redator: Maiama Cardoso (Mtb/BA – 2335) Evento do Ministério Público e da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP reuniu integrantes dos sistemas de segurança e justiça da Bahia Membros do Ministério Público do Estado da Bahia, do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e integrantes das

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MPBA prestará serviços gratuitos à população de São Felipe, Mutuípe e Eunápolis

11/05/2026 – 15:28 Redator: Matheus da Hora – estagiário de Jornalismo* O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), prestará serviços gratuitos às populações dos municípios de São Felipe, Mutuípe e Eunápolis nas próximas semanas. As ações incluirão reconhecimento de

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Ministério Publico da Bahia realiza mais de 100 atendimentos no município de Andorinha

08/05/2026 – 17:33 Redator: Matheus Da Hora* O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou na última terça-feira, dia 5, 102 atendimentos à população do município de Andorinha, norte baiano, por meio das ações dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cível e Fundações (Caocif). 

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MPBA realiza ações de combate ao bullying e a violência contra criança e adolescente em escolas da Bahia

06/05/2026 – 18:12 Redator: Júlio César Borges* Iniciativas, realizadas em abril, mobilizaram estudantes, famílias e comunidades escolares na capital e no interior O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), realizou, ao longo do mês de abril, uma série de ações de prevenção

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Município Seguro

Município de Várzea da Roça deverá implementar políticas de segurança pública

06/05/2026 – 18:07 Redator: Maiama Cardoso (Mtb/BA – 2335) O Município de Várzea da Roça deverá implementar um conjunto de políticas estruturantes voltadas à segurança pública local. A decisão judicial, do dia 15 de abril, atende a pedidos liminares apresentados em ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de

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MPBA discute estratégias para ampliar alfabetização na idade certa na Bahia

05/05/2026 – 16:55 Redator: Bianca Souza* Reunião destacou o papel na articulação entre o MP, gestores e sociedade no monitoramento das políticas educacionais O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), conduziu, na tarde desta segunda-feira (4), uma reunião estratégica do GT Nacional do projeto ‘Ler é

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