Projetos

Projeto-piloto do Transporte Legal é apresentado em reunião em Santo Antônio de Jesus

09/12/2021 – 17:48 Redator: Sarah Cardoso* O projeto Transporte Legal foi apresentado, nessa terça-feira (06), para os promotores de Justiça da regional de Santo Antônio de Jesus, município onde será realizado o piloto do aplicativo. O aplicativo possibilita a fiscalização e o acompanhamento das condições dos veículos de transporte escolar público na Bahia. Com esse recurso, […]

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Projeto Cidadão Aprendiz capacita mais 27 jovens

26/11/2021 – 11:42 Redator: Rafaela Góis O Ministério Público estadual promoveu ontem, dia 25, a solenidade de encerramento de mais uma turma do Projeto Cidadão Aprendiz, com 27 alunos capacitados. O evento, que aconteceu na sede do Senai, em Dendezeiros, é voltado para oportunizar a experiência profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como

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Qualidade de vida

MPBA – Programa ‘Tranquila-Mente’ completa um mês com discussão sobre acesso a serviços de saúde mental

terça-feira, 05 de outubro de 2021, 17h30 Fonte: MPBA O projeto institucional ‘Tranquila-Mente – bem-estar e qualidade de vida’ completou, na última sexta-feira, dia  1º de outubro, um mês de programação na Rádio MP da Bahia. Idealizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), por meio da Coordenação de Gestão da Qualidade de Vida no Trabalho, o

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MP realiza reunião com procuradores do Município de Salvador para discutir ações de transporte e mobilidade social

4 de outubro de 2021 Redator: Elane Varjão- MTB 5400/BA A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, recebeu na manhã desta segunda-feira (04), no seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia – CAB, representantes da Procuradoria do Município de Salvador para debater ações para melhoria do transporte e mobilidade social. Participaram do encontro o sub-procurador geral do

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MP lança projeto de acolhimento a vítimas de crimes em Feira de Santana

17/08/2021 – 17:25 Redator: Elane Varjão – MTB 5400/BA Para auxiliar vítimas de crimes e seus familiares a terem conhecimento sobre os direitos durante todo o processo criminal, foi lançado nesta terça-feira (17), o Projeto Vítima Acolhida, na sede do Ministério Público estadual, em Feira de Santana. O evento contou com a participação da procuradora-geral de

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Miguel Calmon é acionado para estruturar Sistema Municipal de Cultura

13/08/2021 – 10:35 Redator:  Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233) O Município de Miguel Calmon foi acionado na Justiça para que estruture o Sistema de Cultural da cidade, implemente e regularize os Conselhos Municipais de Cultura e de defesa do Patrimônio Histórico. Ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Jacobina ontem, dia 11, por meio

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IV Seminário Ampliado do Projeto Saber Melhor debate retorno das aulas presenciais e atuação dos Conselhos Municipais de Educação

09/08/2021 – 16:37 Redator: Thídila Salim* O Ministério Público estadual, em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), promoveu na manhã desta segunda-feira, dia 9, o terceiro Seminário Ampliado do Projeto Saber Melhor. O evento foi transmitido pela plataforma Microsoft Teams e abordou o tema ‘Direito à educação: retorno gradativo às atividades

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Promotor de Justiça do MP toma posse no Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica

 30 de abril de 2021 Redator: Assessoria de Imprensa O promotor de Justiça Fábio Corrêa é um dos novos membros do Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica para o biênio 2020/2021, que foram empossados ontem, dia 29, em cerimônia virtual.  Ele será o representante titular da Associação Brasileira dos Membros do Ministério

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MP e Uncme promovem terceiro Seminário Ampliado do Projeto Saber Melhor

07/04/2021 – 13:51 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233) O Ministério Público estadual, em parcecia com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Eduação (Uncme), promoveu ontem, dia 6, o terceiro Seminário Ampliado do Projeto Saber Melhor. O evento abordou o tema ‘Direito a Educação em Tempos de Pandemia: Perspectivas e Singularidades no âmbito do Estado da Bahia’.

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MP pede à Justiça paralisação de extração mineral na Serra de Santa Cruz e Serra Branca

15 de março de 2021 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233 O Ministério Público Estadual ajuizou hoje, dia 9, uma Ação Civil Pública Ambiental contra os Municípios de Caldeirão Grande, Saúde e a empresa ZLF Brasil Quartzo Mineração, pedindo a paralisação imediata de pesquisas e extrações minerais realizadas na Serra da Santa Cruz e Serra Branca, localizadas na

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