10/12/2025 – 16:05 Redator: Taís Rocha* Ministério Público da Bahia teve quatro projetos reconhecidos no Banco de Boas Práticas 2025 da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP. Os projetos Mãos que Transformam, Concrim, Município Seguro e o Painel do Sistema Prisional estão entre as 34 práticas agraciadas […]
01/12/2025 – 17:17 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Dez unidades de ensino particulares de Salvador receberam a visita institucional de membros do Ministério Público do Estado da Bahia durante o último mês de novembro, em uma ação do programa “Saúde + Educação: transformando o novo milênio”. Nas escolas, promotores de Justiça das áreas de educação
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01/12/2025 – 08:48 Redator: Maiama Cardoso (MTb/BA – 2335) A experiência exitosa do Estado do Amazonas no processo de redução da mortalidade materna foi compartilhada e debatida na sexta-feira, dia 28, na reunião do Observatório de Maternidades, vinculado ao ‘Projeto Cegonha’, do Ministério Público do Estado da Bahia. O Amazonas reduziu em mais de 30% a
Acordos preveem implementação de dispositivos do Sistema Único de Segurança Pública 29/11/2025 – 07:12 Redator: Bianca Souza* O Ministério Público da Bahia firmou, nesta sexta-feira, dia 28, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Gavião, Ichu e Candeal para a execução do projeto ‘Município Seguro’. A medida tem como objetivo reduzir os índices
24/11/2025 – 18:10 Redator: Bianca Souza O Ministério Público da Bahia prestará atendimentos gratuitos e especializados à população de Salvador e Vera Cruz nesta semana. Equipes de promotores de Justiça e servidores estarão presentes com a unidade móvel da Instituição, por meio do projeto ‘MP Comunidade’ e desenvolverão ações dos projetos ‘Paternidade Responsável’, ‘Viver com Cidadania’
MPBA oferece serviços gratuitos à população em Salvador e Vera Cruz Read More »
Projeto utiliza geotecnologia e inteligência artificial para enfrentar avanço do desmatamento, que atinge sobretudo o Cerrado baiano 24/11/2025 – 17:07 Redator: Maria Silva O Ministério Público da Bahia apresentou, na útima terça-feira, 18, o projeto ‘Terra Protegida’ durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes – COP30), no Pará. Já no
MPBA apresenta projeto contra desmatamento ilegal na COP30 Read More »
12/11/2025 – 18:17 Redator: Maria Silva O Ministério Público da Bahia realizou, por meio dos projetos ‘Paternidade responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, 572 atendimentos à população dos Municípios de Itapebi, Itagimirim e Eunápolis. A ação, que aconteceu entre os dias 3 e 7, contou com a participação do promotor de Justiça da Comarca Titular em Família
MPBA realiza mais de 500 atendimentos à população de Itapebi, Itagimirim e Eunápolis Read More »
07/11/2025 – 19:45 Redator: Maiama Cardoso Fabiano Lopes de Assis, fazendeiro do município de Coribe, foi um dos proprietários rurais que esta semana aproveitou a oportunidade apresentada pelo Ministério Público da Bahia para regularizar passivos ambientais. Ele participou da quarta etapa do esforço concentrado do projeto ‘Terra Protegida’, que foi levada pelo MPBA ao oeste da
Iniciativa obteve o 1º lugar no eixo socioeducativo da categoria de órgãos integrantes do Sistema de Justiça 27/10/2025 – 16:59 Redator: Assessoria de Imprensa O Ministério Público da Bahia recebeu, nesta segunda-feira, dia 27, o ‘Prêmio Prioridade Absoluta’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelas atividades do projeto ‘Na Medida Certa’, desenvolvido pelo Centro de Apoio
MPBA vence premiação nacional do CNJ com o projeto ‘Na Medida Certa’ Read More »
07/10/2025 – 11:54 Redator: Maiama Cardoso e Gabriel Pinheiro O Ministério Público do Estado da Bahia promoveu inspeções em unidades de saúde e ensino do município de Candeias no último dia 25 de setembro. Durante a ação, foram verificadas as condições estruturais e de funcionamento do Posto de Saúde localizado no bairro Nova Candeias e dos
MPBA inspeciona unidades de saúde e ensino em Candeias Read More »
