Projetos

Ministério Publico da Bahia realiza mais de 100 atendimentos no município de Andorinha

08/05/2026 – 17:33 Redator: Matheus Da Hora* O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou na última terça-feira, dia 5, 102 atendimentos à população do município de Andorinha, norte baiano, por meio das ações dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cível e Fundações (Caocif).  […]

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MPBA realiza ações de combate ao bullying e a violência contra criança e adolescente em escolas da Bahia

06/05/2026 – 18:12 Redator: Júlio César Borges* Iniciativas, realizadas em abril, mobilizaram estudantes, famílias e comunidades escolares na capital e no interior O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), realizou, ao longo do mês de abril, uma série de ações de prevenção

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Município Seguro

Município de Várzea da Roça deverá implementar políticas de segurança pública

06/05/2026 – 18:07 Redator: Maiama Cardoso (Mtb/BA – 2335) O Município de Várzea da Roça deverá implementar um conjunto de políticas estruturantes voltadas à segurança pública local. A decisão judicial, do dia 15 de abril, atende a pedidos liminares apresentados em ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de

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MPBA realiza ações simultâneas de fiscalização para fortalecer Conselhos Tutelares na Bahia

04/05/2026 – 17:55 Redator: Assessoria de Imprensa Durante toda a semana, promotores de Justiça e servidores farão inspeções nas 445 unidades do estado O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), iniciou nesta segunda-feira, dia 4, a ação simultânea ‘MP Vai ao CT’, com

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MPBA presta atendimentos gratuitos às populações de Andorinha, Esplanada e Biritinga

01/05/2026 – 10:45 Redator: Júlio César Borges* Nos dias 5, 6 e 8 de maio a instituição prestará serviços de reconhecimento de paternidade e 2° via de documentação civil O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizará, na próxima semana, nos dias 5, 6 e 8, uma série de atendimentos gratuitos às populações dos municípios de Andorinha, Esplanada e Biritinga, com os projetos ‘Paternidade

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MPBA apresenta projeto Terra Protegida em congresso nacional sobre meio ambiente

17/04/2026 – 18:54 Redator: Júlio César Borges* Inciativa tecnológica desenvolvida pelo Ministério Público da Bahia foi destacada como caso de sucesso no combate ao desmatamento ilegal. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ganhou destaque nacional no XXIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente ao apresentar o Projeto Terra Protegida, iniciativa institucional voltada ao uso de geotecnologias e

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MPBA participa de audiência para apresentação do Plano Municipal de Segurança Pública em Correntina

17/04/2026 – 18:07 Redator: Júlio César Borges O Ministério Público do Estado da Bahia participou na última segunda-feira, dia 13, de uma audiência para apresentação do Plano Municipal de Segurança Pública de Correntina. A iniciativa é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o MPBA e o Município de Correntina, no ano de

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MPBA reúne prefeitos baianos para debater políticas de segurança pública

17/04/2026 – 17:45 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335  Prefeitos que aderiram ao projeto ‘Município Seguro’ receberão selo da Instituição durante encontro. O Ministério Público do Estado da Bahia reúne, no próximo dia 28 deste mês, prefeitos de diversos municípios baianos para debater e fomentar a implementação de políticas na área de segurança pública. O primeiro

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MPBA realiza série de palestras em unidades de ensino de Salvador

16/04/2026 – 10:14 Redator: Matheus da Hora – estagiário de Jornalismo* Instituição alerta sobre violências contra crianças e adolescentes nos ambientes físico e digital O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por intermédio dos centros de apoio operacionais de Defesa da Educação (Ceduc) e da Criança e do Adolescente (Caoca), realizou uma série de palestras

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MPBA denuncia mais de 10 mil crimes de violência doméstica à Justiça em um ano

13/04/2026 – 15:21 Redator: Maiama Cardoso (MTb/BA – 233) Maioria dos casos tem mulheres como vítimas; foram 247 denúncias criminais de feminicídios oferecidas no período; trabalho da Instituição passa por repressão e ações preventivas Duzentas e quarenta e sete vidas interrompidas. Duzentas e quarenta e sete vozes brutalmente silenciadas e sonhos apagados pelo feminicídio. Um total

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