19/03/2026 – 17:25 Redator: Maiama Cardoso (Mtb/BA – 2335) O cenário dos municípios baianos frente à efetiva implantação e funcionamento do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da política da Família Acolhedora foi debatido ontem, dia 18, em seminário promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da […]
Iniciativa prevê atuação coordenada para garantir abastecimento contínuo e enfrentar eventos climáticos extremos 18/03/2026 – 17:26 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 A estiagem no Nordeste levou o Governo Federal a reconhecer situação de emergência em 15 municípios da região, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 deste mês. Do total
16/03/2026 – 17:26 Redator: Bianca Souza Foram avaliadas condições estruturais e de funcionamento de unidades da rede municipal de ensino. O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, na quinta-feira (12), inspeções nas escolas da rede municipal de ensino do município de Alcobaça para verificar as condições gerais de funcionamento e de infraestrutura. A ação foi
02/03/2026 – 19:24 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Documento estabelece diretrizes para pesquisa de preços, controle de despesas e planejamento dos festejos O Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e os Ministérios Públicos de Contas no TCE e no TCM assinaram,
10/12/2025 – 16:05 Redator: Taís Rocha* Ministério Público da Bahia teve quatro projetos reconhecidos no Banco de Boas Práticas 2025 da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP. Os projetos Mãos que Transformam, Concrim, Município Seguro e o Painel do Sistema Prisional estão entre as 34 práticas agraciadas
01/12/2025 – 17:17 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Dez unidades de ensino particulares de Salvador receberam a visita institucional de membros do Ministério Público do Estado da Bahia durante o último mês de novembro, em uma ação do programa “Saúde + Educação: transformando o novo milênio”. Nas escolas, promotores de Justiça das áreas de educação
MPBA realiza visitas em escolas particulares de Salvador Read More »
01/12/2025 – 08:48 Redator: Maiama Cardoso (MTb/BA – 2335) A experiência exitosa do Estado do Amazonas no processo de redução da mortalidade materna foi compartilhada e debatida na sexta-feira, dia 28, na reunião do Observatório de Maternidades, vinculado ao ‘Projeto Cegonha’, do Ministério Público do Estado da Bahia. O Amazonas reduziu em mais de 30% a
Acordos preveem implementação de dispositivos do Sistema Único de Segurança Pública 29/11/2025 – 07:12 Redator: Bianca Souza* O Ministério Público da Bahia firmou, nesta sexta-feira, dia 28, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Gavião, Ichu e Candeal para a execução do projeto ‘Município Seguro’. A medida tem como objetivo reduzir os índices
24/11/2025 – 18:10 Redator: Bianca Souza O Ministério Público da Bahia prestará atendimentos gratuitos e especializados à população de Salvador e Vera Cruz nesta semana. Equipes de promotores de Justiça e servidores estarão presentes com a unidade móvel da Instituição, por meio do projeto ‘MP Comunidade’ e desenvolverão ações dos projetos ‘Paternidade Responsável’, ‘Viver com Cidadania’
MPBA oferece serviços gratuitos à população em Salvador e Vera Cruz Read More »
Projeto utiliza geotecnologia e inteligência artificial para enfrentar avanço do desmatamento, que atinge sobretudo o Cerrado baiano 24/11/2025 – 17:07 Redator: Maria Silva O Ministério Público da Bahia apresentou, na útima terça-feira, 18, o projeto ‘Terra Protegida’ durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes – COP30), no Pará. Já no
MPBA apresenta projeto contra desmatamento ilegal na COP30 Read More »
