24/07/2026 – 17:47 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233) Projeto “Educação Inclusiva – Todas as Escolas são para Todos os Alunos” foi lançada na Escola Municipal Santa Júlia e marca o início da implantação do projeto no município O Ministério Público do Estado da Bahia instalou nesta sexta-feira, 24, em Lauro de Freitas, o projeto “Educação
24/07/2026 – 14:35 Redator: Matheus da Hora* Foram realizados reconhecimentos de paternidade, exames de DNA e solicitações de segunda via de certidões O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), levou os projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’ aos municípios de
23/07/2026 – 10:49 Redator: Bianca Souza* Unidade móvel do Ministério Público prestará atendimento à população nos dias 30 e 31 de julho O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) prestará serviços gratuitos à população durante a VII Feira Literária Internacional de Canudos (Flican), que acontece entre os dias 29 de julho e 1º de agosto
MPBA oferece serviços gratuitos durante a VII Feira Literária Internacional de Canudos Read More »
22/07/2026 – 16:12 Redator: Matheus da Hora* O Ministério Público da Bahia (MPBA) sedia, nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24), a 80ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp). O encontro reunirá ouvidores dos Ministérios Públicos de todo o país para debater temas estratégicos relacionados à atuação
22/07/2026 – 11:55 Redator: Matheus da Hora* Ação integra projeto ‘Por Trás da Farda’ que busca reduzir os impactos do adoecimento mental nos profissionais da área na Bahia O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou, na última segunda-feira, dia 20, visita institucional ao Centro de Atenção Psicológica e Social da Polícia Militar do Estado de
22/07/2026 A partir de agora, é possível consultar de forma rápida e intuitiva o repasse do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aos estados e municípios. Nessa terça (21/07), o Conselho Nacional dos Procurador-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG) lançou o projeto “Chama o VAAR” com dados atualizados da situação de cada ente federativo. O objetivo
20/07/2026 – 10:28 Redator: George Brito ‘Chama o VAAR’, desenvolvido pelos MPs baiano e mineiro, visa ampliar cumprimento dos critérios para recebimento de recursos da União O Ministério Público brasileiro lança, amanhã, dia 21, o projeto “Chama o VAAR”, iniciativa desenvolvida pelos Ministérios Públicos dos Estados da Bahia e de Minas Gerais, que visa ampliar
Ministério Público brasileiro lança projeto para fortalecer a educação básica no país Read More »
15/07/2026 – 09:34 Redator: Júlio César Borges* O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promoveu, nos últimos dias 13 e 14, oficinas de capacitação em educação inclusiva direcionada a educadores das redes municipais de ensino de Alcobaça, Prado, Mucuri e Nova Viçosa, no extremo sul do estado. A iniciativa integra o ‘Projeto Educação Inclusiva’, desenvolvido
13/07/2026 – 17:41 Redator: Bianca Souza* O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), prestará serviços gratuitos às populações dos municípios de Ipirá, Serra Preta e Itaberaba nos próximos dias. As ações envolvem reconhecimentos de paternidade, realização de exames de DNA,
MPBA leva serviços gratuitos à população de Ipirá, Serra Preta e Itaberaba Read More »
13/07/2026 – 14:44 Redator: Bianca Souza* O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do programa ‘Saúde+Educação: transformando o novo milênio’, realizou na última quinta-feira, dia 9, inspeções no Colégio Estadual Duque de Caxias, no bairro da Liberdade, e na Escola Estadual Solange Hortélio Franco, no Uruguai, em Salvador. As visitas tiveram como objetivo
MPBA realiza inspeções em unidades públicas de ensino da capital Read More »
