01/04/2026 – 11:02 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Instituição fará atendimentos a vítimas de violência, regularização de documentos e inspeções em unidades de saúde, educação e instituições de idosos O Município de Eunápolis recebe, entre os dias 7 e 9 de abril, a sétima edição do projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante, que intensifica e amplia […]
20/03/2026 – 14:36 Redator: Júlio César Borges* Reuniões com população e visitas a equipamentos públicos serão realizados nos dias 25 e 26 de março para promover melhorias em indicadores sociais O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realiza, nos dias 25 e 26 de março, mais uma edição do projeto Raízes da Cidadania, que
20/03/2026 – 11:52 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública contra o Município de Central para assegurar a proteção do Sítio Arqueológico Riacho Largo, área que apresenta pinturas rupestres de reconhecido valor ambiental, cultural e científico. A ação, de autoria do promotor de Justiça Romeu
MPBA ajuíza ação civil pública para proteger sítio arqueológico em Central Read More »
19/03/2026 – 17:25 Redator: Maiama Cardoso (Mtb/BA – 2335) O cenário dos municípios baianos frente à efetiva implantação e funcionamento do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da política da Família Acolhedora foi debatido ontem, dia 18, em seminário promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da
Iniciativa prevê atuação coordenada para garantir abastecimento contínuo e enfrentar eventos climáticos extremos 18/03/2026 – 17:26 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 A estiagem no Nordeste levou o Governo Federal a reconhecer situação de emergência em 15 municípios da região, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 deste mês. Do total
18/03/2026 – 17:26 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Iniciativa prevê atuação coordenada para garantir abastecimento contínuo e enfrentar eventos climáticos extremos A estiagem no Nordeste levou o Governo Federal a reconhecer situação de emergência em 15 municípios da região, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 deste mês. Do total
16/03/2026 – 17:26 Redator: Bianca Souza Foram avaliadas condições estruturais e de funcionamento de unidades da rede municipal de ensino. O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, na quinta-feira (12), inspeções nas escolas da rede municipal de ensino do município de Alcobaça para verificar as condições gerais de funcionamento e de infraestrutura. A ação foi
12/03/2026 – 17:47 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Programa identifica problemas estruturais nos postos de saúde e carência de recursos de educação inclusiva nas escolas da cidade Ausência de salas de recursos multifuncionais para estudantes com deficiência, inexistência de profissionais de apoio escolar, além da ausência de espaços adequados de lazer para os estudantes
Caravana do programa Saúde + Educação chega ao Município de Cachoeira Read More »
12/03/2026 – 15:35 Redator: Júlio César Borges Instituição levará projeto ‘Viver com Cidadania’ para regularização de documentação junto à Caravana de Direitos Humanos O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) iniciou o ano de 2026 atuando em ações itinerantes de promoção da cidadania e dos direitos humanos e já projeta a realização de atendimentos especiais
MPBA prestará atendimento especial ao público em 10 municípios do interior até maio Read More »
02/03/2026 – 19:24 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Documento estabelece diretrizes para pesquisa de preços, controle de despesas e planejamento dos festejos O Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e os Ministérios Públicos de Contas no TCE e no TCM assinaram,
