01/04/2025 – 18:16
Redator: Gabriel Pinheiro
A agricultora Maria da Silva, moradora da zona rural de Teolândia, tem sofrido com a falta de transporte escolar. Os seus netos estão faltando à escola. “Isso prejudica a educação das crianças. As estradas são precárias, os ônibus quebram e os meninos ficam sem estudar”. Ela estava na Unidade de Saúde da Família quando encontrou a equipe do Raízes da Cidadania, que visitava o local, como parte das atividades do segundo dia do projeto na região sul do Estado. “Fico feliz de saber que o Ministério Público vai ajudar na saúde e na educação aqui do Município”, comemorou a agricultora, quando ouviu da transversalidade do projeto, que busca melhorar os indicadores vulneráveis nos 20 municípios baianos com menor índice de Desenvolvimento Humano. O trabalho, desenvolvido em parceria com a o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), pretende melhorar, no prazo de dois anos, indicadores sociais relacionados à segurança alimentar de crianças e adolescentes, atenção primária à saúde, evasão/abandono escolar, manejo de resíduos sólidos, além dos índices de mortalidade infantil.
Em Teolândia, a equipe, composta pelos promotores de Justiça Rogério Queiroz, Ana Emanuela Meira e Luís Eduardo Souza e Silva, além de servidores do MPBA, esteve ainda no Conselho Tutelar para verificar as condições estruturais e de funcionamento da unidade. O projeto foi apresentado na Câmara de Vereadores local. “O Raízes da Cidadania busca garantir que as pessoas tenham acesso aos seus direitos, podendo viver bem, com dignidade”, afirmou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, que destacou o papel do programa na aproximação do Ministério Público com a Sociedade. “Nosso trabalho deve ter alcance social, buscando transformar a realidade adversa”.
A coordenadora do Caoca ainda pontuou que o projeto também visa proteger o público infantojuvenil. “Crianças e adolescentes têm prioridade absoluta de atendimento pela Constituição e estão em pleno desenvolvimento. Ao garantir os seus direitos, estamos assegurando igualmente a longevidade da comunidade local, impactando nos índices de desenvolvimento humano, com a certeza de que os resultados alcançados serão efetivamente transformadores, pois modificam o cenário de vida de pessoas que poderão interferir inclusive nas futuras gerações”, afirmou, em apresentação feita ao lado do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), promotor de Justiça Rogério Queiroz. Na sua fala, ele destacou a importância da transversalidade das ações. “O trabalho só promotor de Justiça é impactado pela ação do trabalho dos secretários. O trabalho da atenção primária ajuda a reduzir os índices de mortalidade infantil. O trabalho da assistência social, quando está chegando na ponta, ajuda a melhorar os níveis de insegurança alimentar”, afirmou o promotor de Justiça, salientando que muitas variáveis podem impactar esses indicadores. “Mas nós estamos atentos, justamente porque nós estamos com os maiores especialistas no mundo em indicadores sociais, que é o Pnud, destacou o coordenador do Caodh. Em Teolândia a ação contou com a parceria do Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradora Andrea Tannus, que registrou a importância da implementação dessas políticas públicas para o combate à exploração do trabalho infantil.
Guaratinga
Em Guaratinga, o Raízes esteve no Centro Educacional Frei Eugênio Bonetti (Cefebo), que mudou de endereço. A escola funcionava numa zona de brejo, onde as condições de estudo e de trabalho eram precárias, segundo a diretora da unidade escolar, Cristiana Pereira da Silva. “Na temporada de chuva, o ensino ficava comprometido. Muitos alunos e professores não tinham condições sequer de chegar à unidade e mesmo quando chegavam, era difícil estudar nas condições que enfrentávamos”, afirmou Cristina. Hoje, o MP, que acompanhou de perto a troca de endereço realizada pela Prefeitura Municipal, esteve na unidade para verificar as novas instalações e conversar com alunos e professores. Uma das alunas, de 13 anos de idade, fez críticas à qualidade do ensino, mas afirmou acreditar que, com a mudança de endereço, o ensino deve melhorar. “Estamos aqui há um mês e não precisamos mais faltar. As coisas estão melhorando. Está tudo evoluindo”, afirmou a estudante do Cefebo. A unidade atende alunos do 6º ao 9º ano, além da educação de jovens e adultos no período noturno. No total a escola atende 438 alunos.
A equipe, formada por servidores e pelos promotores de Justiça Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção e José Pereira, além de servidores do MPBA, também vistoriou a Unidade Básica de Saúde Antônio Costa, em Guaratinga. No local equipe confirmou a falta de medicamentos como analgésicos, antibióticos e remédios para diminuir a pressão. Na Câmara de Vereadores de Guaratinga, em sessão presidida pelo promotor José Pereira, com a presença de representantes de diversos órgãos municipais, o promotor Igor Saulo Ferreira apresentou o projeto. No Município, ele destacou a importância da atuação na área da educação, na qual os indicadores são mais frágeis. “Precisamos melhorar a educação básica. Porque essa pessoa vai chegar no ensino a médio e não tem como aprender. E aqui estamos falando de educação pública, de boa parte da população que precisa se socorrer no ensino público e que precisa ser de excelência. Caso contrário, as desigualdades sociais só vão aumentar”, frisou.
Fotos: Sérgio Figueiredo e Arthur Bruno