Iniciativa prevê atuação coordenada para garantir abastecimento contínuo e enfrentar eventos climáticos extremos 18/03/2026 – 17:26 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 A estiagem no Nordeste levou o Governo Federal a reconhecer situação de emergência em 15 municípios da região, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 deste mês. Do total […]
02/03/2026 – 19:24 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Documento estabelece diretrizes para pesquisa de preços, controle de despesas e planejamento dos festejos O Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e os Ministérios Públicos de Contas no TCE e no TCM assinaram,
10/12/2025 – 16:05 Redator: Taís Rocha* Ministério Público da Bahia teve quatro projetos reconhecidos no Banco de Boas Práticas 2025 da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP. Os projetos Mãos que Transformam, Concrim, Município Seguro e o Painel do Sistema Prisional estão entre as 34 práticas agraciadas
01/12/2025 – 17:17 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Dez unidades de ensino particulares de Salvador receberam a visita institucional de membros do Ministério Público do Estado da Bahia durante o último mês de novembro, em uma ação do programa “Saúde + Educação: transformando o novo milênio”. Nas escolas, promotores de Justiça das áreas de educação
MPBA realiza visitas em escolas particulares de Salvador Read More »
01/12/2025 – 08:48 Redator: Maiama Cardoso (MTb/BA – 2335) A experiência exitosa do Estado do Amazonas no processo de redução da mortalidade materna foi compartilhada e debatida na sexta-feira, dia 28, na reunião do Observatório de Maternidades, vinculado ao ‘Projeto Cegonha’, do Ministério Público do Estado da Bahia. O Amazonas reduziu em mais de 30% a
Acordos preveem implementação de dispositivos do Sistema Único de Segurança Pública 29/11/2025 – 07:12 Redator: Bianca Souza* O Ministério Público da Bahia firmou, nesta sexta-feira, dia 28, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Gavião, Ichu e Candeal para a execução do projeto ‘Município Seguro’. A medida tem como objetivo reduzir os índices
24/11/2025 – 18:10 Redator: Bianca Souza O Ministério Público da Bahia prestará atendimentos gratuitos e especializados à população de Salvador e Vera Cruz nesta semana. Equipes de promotores de Justiça e servidores estarão presentes com a unidade móvel da Instituição, por meio do projeto ‘MP Comunidade’ e desenvolverão ações dos projetos ‘Paternidade Responsável’, ‘Viver com Cidadania’
MPBA oferece serviços gratuitos à população em Salvador e Vera Cruz Read More »
Projeto utiliza geotecnologia e inteligência artificial para enfrentar avanço do desmatamento, que atinge sobretudo o Cerrado baiano 24/11/2025 – 17:07 Redator: Maria Silva O Ministério Público da Bahia apresentou, na útima terça-feira, 18, o projeto ‘Terra Protegida’ durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes – COP30), no Pará. Já no
MPBA apresenta projeto contra desmatamento ilegal na COP30 Read More »
12/11/2025 – 18:17 Redator: Maria Silva O Ministério Público da Bahia realizou, por meio dos projetos ‘Paternidade responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, 572 atendimentos à população dos Municípios de Itapebi, Itagimirim e Eunápolis. A ação, que aconteceu entre os dias 3 e 7, contou com a participação do promotor de Justiça da Comarca Titular em Família
MPBA realiza mais de 500 atendimentos à população de Itapebi, Itagimirim e Eunápolis Read More »
07/11/2025 – 19:45 Redator: Maiama Cardoso Fabiano Lopes de Assis, fazendeiro do município de Coribe, foi um dos proprietários rurais que esta semana aproveitou a oportunidade apresentada pelo Ministério Público da Bahia para regularizar passivos ambientais. Ele participou da quarta etapa do esforço concentrado do projeto ‘Terra Protegida’, que foi levada pelo MPBA ao oeste da
