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Raízes da Cidadania: MPBA implanta em cinco municípios da região sul projeto que busca transformação da realidade social

Ubaitaba, Ibicuí, Pau Brasil, Arataca e Gongogi receberam equipe de promotores de Justiça e servidores da Instituição que inspecionaram equipamentos públicos e apresentaram a iniciativa à população em uma reunião ampliada Institucional 08/04/2026 – 09:24 Redator:  *Milena Miranda DRT Ba 2510 Em Ubaitaba, município localizado na região de Itabuna, quase metade da população de cerca […]

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MPBA lança “Água para quem tem sede de vida” com foco na garantia de abastecimento contínuo de água potável na Bahia

Iniciativa prevê atuação coordenada para garantir abastecimento contínuo e enfrentar eventos climáticos extremos 18/03/2026 – 17:26 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 A estiagem no Nordeste levou o Governo Federal a reconhecer situação de emergência em 15 municípios da região, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 deste mês. Do total

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Festejos juninos: MPBA, TCE e TCM assinam Nota Técnica para orientar gastos com contratações artísticas em 2026

02/03/2026 – 19:24 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Documento estabelece diretrizes para pesquisa de preços, controle de despesas e planejamento dos festejos O Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e os Ministérios Públicos de Contas no TCE e no TCM assinaram,

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Quatro projetos do MPBA são premiados pelo CNMP

10/12/2025 – 16:05 Redator: Taís Rocha*  Ministério Público da Bahia teve quatro projetos reconhecidos no Banco de Boas Práticas 2025 da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP.  Os projetos Mãos que Transformam, Concrim, Município Seguro e o Painel do Sistema Prisional estão entre as 34 práticas agraciadas

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MPBA realiza visitas em escolas particulares de Salvador

01/12/2025 – 17:17 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Dez unidades de ensino particulares de Salvador receberam a visita institucional de membros do Ministério Público do Estado da Bahia durante o último mês de novembro, em uma ação do programa “Saúde + Educação: transformando o novo milênio”. Nas escolas, promotores de Justiça das áreas de educação

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Experiência do Amazonas na redução de mortes maternas aponta caminhos para avanços na Bahia

01/12/2025 – 08:48 Redator: Maiama Cardoso (MTb/BA – 2335) A experiência exitosa do Estado do Amazonas no processo de redução da mortalidade materna foi compartilhada e debatida na sexta-feira, dia 28, na reunião do Observatório de Maternidades, vinculado ao ‘Projeto Cegonha’, do Ministério Público do Estado da Bahia. O Amazonas reduziu em mais de 30% a

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Municípios de Gavião, Ichu e Candeal aderem a projeto do MPBA que visa redução da criminalidade

Acordos preveem implementação de dispositivos do Sistema Único de Segurança Pública 29/11/2025 – 07:12 Redator: Bianca Souza* O Ministério Público da Bahia firmou, nesta sexta-feira, dia 28, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Gavião, Ichu e Candeal para a execução do projeto ‘Município Seguro’. A medida tem como objetivo reduzir os índices

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MP Comunidade

MPBA oferece serviços gratuitos à população em Salvador e Vera Cruz

24/11/2025 – 18:10 Redator: Bianca Souza O Ministério Público da Bahia prestará atendimentos gratuitos e especializados à população de Salvador e Vera Cruz nesta semana. Equipes de promotores de Justiça e servidores estarão presentes com a unidade móvel da Instituição, por meio do projeto ‘MP Comunidade’ e desenvolverão ações dos projetos ‘Paternidade Responsável’, ‘Viver com Cidadania’

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Terra Protegida

MPBA apresenta projeto contra desmatamento ilegal na COP30

Projeto utiliza geotecnologia e inteligência artificial para enfrentar avanço do desmatamento, que atinge sobretudo o Cerrado baiano 24/11/2025 – 17:07 Redator: Maria Silva O Ministério Público da Bahia apresentou, na útima terça-feira, 18, o projeto ‘Terra Protegida’ durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes – COP30), no Pará. Já no

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MPBA realiza mais de 500 atendimentos à população de Itapebi, Itagimirim e Eunápolis

12/11/2025 – 18:17 Redator: Maria Silva O Ministério Público da Bahia realizou, por meio dos projetos ‘Paternidade responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, 572 atendimentos à população dos Municípios de Itapebi, Itagimirim e Eunápolis. A ação, que aconteceu entre os dias 3 e 7, contou com a participação do promotor de Justiça da Comarca Titular em Família

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