28/01/2025 – 15:45
Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335
Unidade integra programa de prevenção da violência, promoção da inclusão e de oportunidades para jovens.
O procurador-geral de Justiça Pedro Maia participou hoje, dia 28, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, da inauguração do primeiro ‘Coletivo Bahia pela Paz’. A unidade, instalada no bairro de Águas Claras, é a principal estratégia de intervenção comunitária do ‘Programa Bahia pela Paz’ e será voltada ao atendimento de jovens, que poderão acessar serviços como formações, linhas de crédito, capacitações para o trabalho, entre outras políticas públicas de educação, cidadania e cultura. “Um programa de Estado, que envolve Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e coletivos, e transcende qualquer programa de governo para dialogar com a população que clama por uma cultura de paz”, registrou Pedro Maia diante das autoridades e integrantes da sociedade civil presentes no evento. Ele destacou que a inteligência de cada instituição está ali aplicada para melhorar a segurança pública no estado.
Para o chefe do Ministério Público do Estado da Bahia, “o coletivo inaugura um espaço de exercício de cidadania e, para além disso, a busca por um direito fundamental: a segurança pública, o direito de transitar pelas ruas e ter uma vida de paz, das mães poderem sair para trabalhar e terem certeza de que seus filhos serão acolhidos por políticas públicas que garantam que o crime organizado não os levará de seus lares”. Ele lembrou ainda que a segurança pública é um desafio nacional e que não é possível encará-lo por meio de soluções simples. “Essa luta deve ser travada diariamente através das forças policiais, mas, muito além disso, precisa de um olhar humanizado que busque resgatar as comunidades que são capturadas pelo crime organizado. O Estado precisa fazer suas políticas públicas chegarem ao cidadão mais vulnerável”, frisou o PGJ. Pedro Maia destacou ainda que o MP da Bahia inaugurou, no final de 2024, o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV), que está voltado à defesa da vítima e de todos aqueles que precisam do Estado para garantir um futuro melhor.
Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, “o Coletivo Bahia pela Paz será um espaço de acolhimento e oportunidade, com formação, incentivo ao empreendedorismo e acesso a direitos básicos, fortalecendo as comunidades e ajudando a romper os ciclos de violência para construir um futuro mais digno”. Nos coletivos, será estimulado o diálogo com as comunidades, através de associações, lideranças religiosas e comunitárias. “Esses agentes sociais vão ajudar a identificar melhor os problemas e a construir coletivamente as saídas para que tenhamos mais velocidade e mais efetividade na produção de segurança pública na cidade”, afirmou Felipe Freitas, secretário de Justiça e coordenador do Bahia pela Paz. Ele informou que, nos próximos dois anos, serão instalados no estado 24 coletivos, sendo seis neste primeiro semestre de 2025.
O atendimento dos Coletivos Bahia pela Paz será focado em adolescentes e jovens de bairros periféricos, em centros urbanos da Bahia, e que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. Os equipamentos serão implantados em comunidades que apresentem altos índices de mortes violentas para atuar em estreita parceria com iniciativas municipais e com organizações da sociedade civil, através de ações do Governo do Estado nas áreas do esporte, cultura, lazer, profissionalização, empreendedorismo e redução de riscos e danos. O MPBA participa do Programa Bahia pela Paz por meio das ações do projeto ‘Município Seguro’, que visa a implantação de conselhos e planos de municipais de segurança pública nas cidades baianas. Também prestigiaram a inauguração do Coletivo de Águas Claras, a procuradora-geral de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti; o deputado estadual, Marcelino Galo, representando a presidência da Assembleia Legislativa; a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; a defensora pública-geral Firmiane Venâncio Souza; secretários de Estado, deputados estaduais e representantes de diversos coletivos.