11/07/2026 – 07:34 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público do Estado da Bahia formalizou nesta sexta-feira, dia 10, um acordo de fortalecimento das políticas públicas de alfabetização com 25 municípios baianos considerados estratégicos para a melhoria dos indicadores educacionais do estado. Realizado na sede da Instituição, no Cab, o encontro do projeto […]
08/07/2026 – 18:26 Redator: Milena Miranda (DRT Ba 2510) Encontro reuniu representantes do sistema de Justiça e do Governo do Estado para alinhar fluxos e ampliar ações de prevenção da violência voltadas a grupos vulneráveis O Ministério Público do Estado da Bahia sediou, nesta terça-feira, dia 8, a segunda reunião da Câmara Intersetorial de Prevenção Social
06/07/2026 – 15:45 Redator: Milena Miranda (DRT Ba 2510) Iniciativa já resultou na criação de conselhos, fundos municipais, planos de segurança pública e celebração de dezenas de termos de ajustamento de conduta com gestores municipais O Projeto Município Seguro, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, vem promovendo avanços na estruturação das políticas municipais de
01/07/2026 – 17:49 Redator: Assessoria de Imprensa Um ano após mutirão de vistorias do Ministério Público na cidade, avanços são registrados nas áreas de segurança pública, saúde, transparência e preservação do patrimônio histórico e cultural Um ano após a assinatura de acordos e da realização de inspeções, reuniões e visitas em Cachoeira, durante as ações realizadas pelo Ministério
Ações do MPBA no 2 de julho: Confira o que mudou em Cachoeira desde a edição de 2025 Read More »
11/06/2026 – 17:23 Redator: Bianca Souza* Reunião do projeto ‘Município Seguro’, conduzida pela promotora Joseane Mendes, destaca redução da violência e novos investimentos no município O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou, na última segunda-feira, dia 8, os resultados e as medidas adotadas para o fortalecimento da segurança pública no Município de Juazeiro. A reunião
MPBA apresenta medidas e avanços da segurança pública em Juazeiro Read More »
15/05/2026 – 18:25 Redator: Júlio César Borges O município de Curaçá instalou ontem, 14, o Conselho Municipal de Segurança. A iniciativa atende a uma meta do projeto Município Seguro, do Ministério Público da Bahia (MPBA), que prevê a instituição de conselhos municipais de segurança em diversas cidades do interior do estado. Entre as diretrizes estão a
06/05/2026 – 18:07 Redator: Maiama Cardoso (Mtb/BA – 2335) O Município de Várzea da Roça deverá implementar um conjunto de políticas estruturantes voltadas à segurança pública local. A decisão judicial, do dia 15 de abril, atende a pedidos liminares apresentados em ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de
Município de Várzea da Roça deverá implementar políticas de segurança pública Read More »
28/04/2026 – 19:16 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Prefeitos que aderiram ao projeto receberam selo da Instituição durante encontro O Ministério Público do Estado da Bahia realizou nesta terça-feira, dia 28, o primeiro Encontro Estadual do projeto ‘Município Seguro’, que reuniu representantes de mais de 100 municípios baianos, incluindo 70 prefeitos. O evento discutiu estratégias
17/04/2026 – 18:07 Redator: Júlio César Borges O Ministério Público do Estado da Bahia participou na última segunda-feira, dia 13, de uma audiência para apresentação do Plano Municipal de Segurança Pública de Correntina. A iniciativa é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o MPBA e o Município de Correntina, no ano de
17/04/2026 – 17:45 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Prefeitos que aderiram ao projeto ‘Município Seguro’ receberão selo da Instituição durante encontro. O Ministério Público do Estado da Bahia reúne, no próximo dia 28 deste mês, prefeitos de diversos municípios baianos para debater e fomentar a implementação de políticas na área de segurança pública. O primeiro
MPBA reúne prefeitos baianos para debater políticas de segurança pública Read More »
