Município Seguro

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Município de Várzea da Roça deverá implementar políticas de segurança pública

06/05/2026 – 18:07 Redator: Maiama Cardoso (Mtb/BA – 2335) O Município de Várzea da Roça deverá implementar um conjunto de políticas estruturantes voltadas à segurança pública local. A decisão judicial, do dia 15 de abril, atende a pedidos liminares apresentados em ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de […]

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MPBA participa de audiência para apresentação do Plano Municipal de Segurança Pública em Correntina

17/04/2026 – 18:07 Redator: Júlio César Borges O Ministério Público do Estado da Bahia participou na última segunda-feira, dia 13, de uma audiência para apresentação do Plano Municipal de Segurança Pública de Correntina. A iniciativa é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o MPBA e o Município de Correntina, no ano de

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MPBA reúne prefeitos baianos para debater políticas de segurança pública

17/04/2026 – 17:45 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335  Prefeitos que aderiram ao projeto ‘Município Seguro’ receberão selo da Instituição durante encontro. O Ministério Público do Estado da Bahia reúne, no próximo dia 28 deste mês, prefeitos de diversos municípios baianos para debater e fomentar a implementação de políticas na área de segurança pública. O primeiro

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PGJ Itinerante: 16 municípios do sul da Bahia assumem compromisso com MPBA de fomentar ações para redução da criminalidade

08/04/2026 – 16:38 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Prefeitos aderiram ao projeto Município Seguro, iniciativa do MPBA ligada ao programa de Estado ‘Bahia pela Paz’ Dezesseis municípios da região sul da Bahia formalizaram, na manhã desta quarta-feira, dia 8, adesão ao projeto ‘Município Seguro’, iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia voltada à promoção

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Pedro Maia toma posse para segundo mandato e projeta “Ministério Público do futuro”

27/02/2026 – 21:30 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) GJ apresenta entregas da primeira gestão e destaca que Instituição atravessa desafio geracional: legado da autonomia da CF deve ser exercido com método, responsabilidade e visão estratégica. O procurador-geral de Justiça Pedro Maia tomou posse nesta sexta-feira, dia 27, para o segundo mandato, biênio 2026-2028, como chefe do

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MPBA firma acordos com três municípios para fortalecer a gestão da segurança pública na Chapada Diamantina

26/02/2026 – 17:26 Redator: Júlio César Borges* Iraquara, Souto Soares e Palmeiras aderiram ao Projeto Município Seguro, que visa garantir a implementação dos mecanismos do SUSP, e contribuir para a prevenção da violência. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmou, em janeiro e fevereiro deste ano, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os

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Quatro projetos do MPBA são premiados pelo CNMP

10/12/2025 – 16:05 Redator: Taís Rocha*  Ministério Público da Bahia teve quatro projetos reconhecidos no Banco de Boas Práticas 2025 da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP.  Os projetos Mãos que Transformam, Concrim, Município Seguro e o Painel do Sistema Prisional estão entre as 34 práticas agraciadas

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Municípios de Gavião, Ichu e Candeal aderem a projeto do MPBA que visa redução da criminalidade

Acordos preveem implementação de dispositivos do Sistema Único de Segurança Pública 29/11/2025 – 07:12 Redator: Bianca Souza* O Ministério Público da Bahia firmou, nesta sexta-feira, dia 28, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Gavião, Ichu e Candeal para a execução do projeto ‘Município Seguro’. A medida tem como objetivo reduzir os índices

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MPBA avança com projetos no centro-norte baiano e firma acordos em segurança pública, saúde e desenvolvimento humano

Gestão Estratégica – Institucional – 26/09/2025 – 17:54 Redator: George Brito (DRT-BA 2927)  No total, 24 municípios aderiram ao ‘Raízes da Cidadania’, ‘Município Seguro’ e ‘Pacto Nacional para Vacinação’ para implementação de políticas públicas em parceria com a Instituição Vinte e quatro municípios do centro-norte baiano firmaram nesta semana acordos com o Ministério Público da Bahia

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Município Seguro: Tanque Novo adere a projeto do MPBA para redução de criminalidade

11/09/2025 – 14:42 Redator: Bianca Souza O Ministério Público da Bahia assinou, no dia 1º de setembro, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Tanque Novo para a implementação do projeto ‘Município Seguro’ que visa reduzir os índices de criminalidade no estado. O documento foi assinado pelo prefeito Paulo Ricardo Bonfim, o

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