08/04/2026 – 16:38 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Prefeitos aderiram ao projeto Município Seguro, iniciativa do MPBA ligada ao programa de Estado ‘Bahia pela Paz’ Dezesseis municípios da região sul da Bahia formalizaram, na manhã desta quarta-feira, dia 8, adesão ao projeto ‘Município Seguro’, iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia voltada à promoção […]
07/04/2026 – 22:10 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Chefe do MP baiano, Pedro Maia destaca projeto como marco da maturidade de uma instituição resolutiva e dialógica A sétima edição do projeto ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’ foi instalada na noite desta segunda-feira, dia 7, no município de Eunápolis, no extremo sul do estado, marcando a transferência
27/03/2026 – 17:08 Redator: Taís Rocha* O Ministério Público do Estado da Bahia participou, nesta quinta-feira (25), da 1ª Conferência Regional de Enfrentamento à Violência (1ª CREV), realizada pelo Município de Juazeiro no auditório principal da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir
MPBA debate enfrentamento à violência em Juazeiro Read More »
27/02/2026 – 21:30 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) GJ apresenta entregas da primeira gestão e destaca que Instituição atravessa desafio geracional: legado da autonomia da CF deve ser exercido com método, responsabilidade e visão estratégica. O procurador-geral de Justiça Pedro Maia tomou posse nesta sexta-feira, dia 27, para o segundo mandato, biênio 2026-2028, como chefe do
Pedro Maia toma posse para segundo mandato e projeta “Ministério Público do futuro” Read More »
26/02/2026 – 17:26 Redator: Júlio César Borges* Iraquara, Souto Soares e Palmeiras aderiram ao Projeto Município Seguro, que visa garantir a implementação dos mecanismos do SUSP, e contribuir para a prevenção da violência. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmou, em janeiro e fevereiro deste ano, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os
10/12/2025 – 16:05 Redator: Taís Rocha* Ministério Público da Bahia teve quatro projetos reconhecidos no Banco de Boas Práticas 2025 da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP. Os projetos Mãos que Transformam, Concrim, Município Seguro e o Painel do Sistema Prisional estão entre as 34 práticas agraciadas
Acordos preveem implementação de dispositivos do Sistema Único de Segurança Pública 29/11/2025 – 07:12 Redator: Bianca Souza* O Ministério Público da Bahia firmou, nesta sexta-feira, dia 28, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Gavião, Ichu e Candeal para a execução do projeto ‘Município Seguro’. A medida tem como objetivo reduzir os índices
Gestão Estratégica – Institucional – 26/09/2025 – 17:54 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) No total, 24 municípios aderiram ao ‘Raízes da Cidadania’, ‘Município Seguro’ e ‘Pacto Nacional para Vacinação’ para implementação de políticas públicas em parceria com a Instituição Vinte e quatro municípios do centro-norte baiano firmaram nesta semana acordos com o Ministério Público da Bahia
11/09/2025 – 14:42 Redator: Bianca Souza O Ministério Público da Bahia assinou, no dia 1º de setembro, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Tanque Novo para a implementação do projeto ‘Município Seguro’ que visa reduzir os índices de criminalidade no estado. O documento foi assinado pelo prefeito Paulo Ricardo Bonfim, o
Município Seguro: Tanque Novo adere a projeto do MPBA para redução de criminalidade Read More »
22/07/2025 – 16:52 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Os municípios de Nova Viçosa e Itiúba firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público do Estado da Bahia para adesão ao projeto Município Seguro, iniciativa que visa fortalecer a política de segurança pública municipal e garantir a integração efetiva ao Sistema Único de
Nova Viçosa e Itiúba firmam acordo com MPBA para implantação do projeto Município Seguro Read More »
