26/02/2026 – 17:26 Redator: Júlio César Borges* Iraquara, Souto Soares e Palmeiras aderiram ao Projeto Município Seguro, que visa garantir a implementação dos mecanismos do SUSP, e contribuir para a prevenção da violência. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmou, em janeiro e fevereiro deste ano, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os […]
10/12/2025 – 16:05 Redator: Taís Rocha* Ministério Público da Bahia teve quatro projetos reconhecidos no Banco de Boas Práticas 2025 da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP. Os projetos Mãos que Transformam, Concrim, Município Seguro e o Painel do Sistema Prisional estão entre as 34 práticas agraciadas
Acordos preveem implementação de dispositivos do Sistema Único de Segurança Pública 29/11/2025 – 07:12 Redator: Bianca Souza* O Ministério Público da Bahia firmou, nesta sexta-feira, dia 28, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Gavião, Ichu e Candeal para a execução do projeto ‘Município Seguro’. A medida tem como objetivo reduzir os índices
Gestão Estratégica – Institucional – 26/09/2025 – 17:54 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) No total, 24 municípios aderiram ao ‘Raízes da Cidadania’, ‘Município Seguro’ e ‘Pacto Nacional para Vacinação’ para implementação de políticas públicas em parceria com a Instituição Vinte e quatro municípios do centro-norte baiano firmaram nesta semana acordos com o Ministério Público da Bahia
11/09/2025 – 14:42 Redator: Bianca Souza O Ministério Público da Bahia assinou, no dia 1º de setembro, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Tanque Novo para a implementação do projeto ‘Município Seguro’ que visa reduzir os índices de criminalidade no estado. O documento foi assinado pelo prefeito Paulo Ricardo Bonfim, o
Município Seguro: Tanque Novo adere a projeto do MPBA para redução de criminalidade Read More »
22/07/2025 – 16:52 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Os municípios de Nova Viçosa e Itiúba firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público do Estado da Bahia para adesão ao projeto Município Seguro, iniciativa que visa fortalecer a política de segurança pública municipal e garantir a integração efetiva ao Sistema Único de
Nova Viçosa e Itiúba firmam acordo com MPBA para implantação do projeto Município Seguro Read More »
10/07/2025 – 16:20 Redator: Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Cocos, Santa Rita de Cássia, Mansidão e Luís Eduardo Magalhães, localizados no oeste baiano, firmaram parceria com o projeto ‘Município Seguro’, que agora está presente em 195 dos 417 municípios baianos. Eles assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta de Adesão de suas cidades ao projeto durante
03/04/2025 – 18:01 Redator: Gabriel Pinheiro Os Municípios de Itabuna, Almadina, Coaraci e Itapitanga são os mais novos signatários do projeto Município Seguro, que pretende integrar os 417 municípios baianos no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Eles assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta de adesão de suas cidades ao projeto durante o PGJ Itinerante
20/02/2025 – 13:24 Redator: Milena Miranda (DRT Ba 2510) e Taís Rocha Durante a primeira reunião de 2025 do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) de Camaçari, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (20), foi apresentado o Plano Municipal de Segurança Pública da cidade. O plano é resultado da atuação do Cisp Camaçari, que tem a
Plano Municipal de Segurança Pública é apresentado durante reunião do Cisp Camaçari Read More »
19/02/2025 – 18:41 Redator: Larissa Pinho* MPBA apresenta iniciativa para aperfeiçoar segurança pública em Itapetinga O Ministério Público da Bahia, apresentou à Prefeitura de Itapetinga, na última segunda-feira, dia 17, o projeto ‘Município Seguro’. A apresentação foi realizada pelos promotores de Justiça Solange Anatólio e Antônio Gomes Júnior ao prefeito Eduardo Hagges e ao procurador do
MPBA apresenta iniciativa para aperfeiçoar segurança pública em Itapetinga Read More »
