Projetos

MPBA realiza mutirão de reconhecimento de paternidade no Shopping da Bahia

Ação marca homenagem da Instituição ao mês dos pais 24/07/2025 – 14:38 Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, no próximo dia 2 de agosto, um mutirão de reconhecimentos de paternidade no Shopping da Bahia. A ação, que acontece em parceria com o shopping, marca a homenagem do MPBA […]

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MPBA debate ciberbullying e bullying com mais de 400 alunos do Sartre COC

23/07/2025 – 17:02 Redator: Larissa Pinho O Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promoveu, hoje, dia 23, debates sobre os aspectos penais da Lei Antibullying e suas implicações na prática de atos infracionais para 410 alunos do Colégio Sartre COC, de Salvador. Os promotores de Justiça

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Nova Viçosa e Itiúba firmam acordo com MPBA para implantação do projeto Município Seguro

22/07/2025 – 16:52 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Os municípios de Nova Viçosa e Itiúba firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público do Estado da Bahia para adesão ao projeto Município Seguro, iniciativa que visa fortalecer a política de segurança pública municipal e garantir a integração efetiva ao Sistema Único de

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Semanas voltadas à conciliação em temas de patrimônio público serão realizadas em setembro e outubro

16/07/2025 – 14:22 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Nos próximos meses de setembro e outubro, processos relativos a ações de improbidade administrativa, de ressarcimento ao erário e a ações civis públicas que envolvam matérias de direito administrativo em sentido estrito serão julgados em mutirão na Bahia. Os julgamentos ocorrerão durante as “Semanas de Conciliação em

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Semanas voltadas à conciliação em temas de patrimônio público serão realizadas em setembro e outubro

16/07/2025 – 14:22 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Nos próximos meses de setembro e outubro, processos relativos a ações de improbidade administrativa, de ressarcimento ao erário e a ações civis públicas que envolvam matérias de direito administrativo em sentido estrito serão julgados em mutirão na Bahia. Os julgamentos ocorrerão durante as “Semanas de Conciliação em

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PGJ Itinerante: MPBA promove reconhecimento de paternidade de criança que esperava há quatro anos pelo nome do pai

11/07/2025 – 17:44 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Jerônimo Pereira de Oliveira Filho, 55 anos de idade e pai de uma criança de quatro anos, viu hoje, dia 11, seu maior sonho ser realizado. O pintor, que já havia tentando reconhecer a paternidade do seu filho, encontrou no projeto “Paternidade Responsável”, do Ministério Público do

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PGJ Itinerante: MPBA encerra edição em Barreiras com apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF)

11/07/2025 – 17:31 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público do Estado da Bahia encerrou nesta sexta-feira, dia 11, no município de Barreiras, mais uma edição do projeto PGJ Itinerante com a apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF). O evento de encerramento contou com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro

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PGJ Itinerante: MPBA faz inspeções em escolas de Barreiras

11/07/2025 – 14:32 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 reches, escolas municipais e estaduais foram inspecionadas por equipes do Ministério Público do Estado da Bahia hoje, dia 10, durante a ação do programa ‘Saúde + Educação: transformando o milênio’, promovida no âmbito do projeto ‘PGJ Itinerante’. As visitas foram conduzidas pelos promotores de Justiça Adriano Marques

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PGJ Itinerante: lançadas em Barreiras três novas ferramentas para auxiliar atividades dos promotores de Justiça

10/07/2025 – 19:07 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Três ferramentas que garantirão mais agilidade e eficiência ao trabalho desenvolvido por promotores de Justiça foram lançadas hoje, dia 10, na programação do PGJ Itinerante. Segundo o promotor de Justiça Otávio de Castro Alla, integrante da Comissão da Gestão da Informação (Cogi), as ferramentas têm a intenção

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