Ação marca homenagem da Instituição ao mês dos pais 24/07/2025 – 14:38 Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, no próximo dia 2 de agosto, um mutirão de reconhecimentos de paternidade no Shopping da Bahia. A ação, que acontece em parceria com o shopping, marca a homenagem do MPBA […]
MPBA realiza mutirão de reconhecimento de paternidade no Shopping da Bahia Read More »
23/07/2025 – 17:02 Redator: Larissa Pinho O Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), promoveu, hoje, dia 23, debates sobre os aspectos penais da Lei Antibullying e suas implicações na prática de atos infracionais para 410 alunos do Colégio Sartre COC, de Salvador. Os promotores de Justiça
MPBA debate ciberbullying e bullying com mais de 400 alunos do Sartre COC Read More »
22/07/2025 – 16:52 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Os municípios de Nova Viçosa e Itiúba firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público do Estado da Bahia para adesão ao projeto Município Seguro, iniciativa que visa fortalecer a política de segurança pública municipal e garantir a integração efetiva ao Sistema Único de
Nova Viçosa e Itiúba firmam acordo com MPBA para implantação do projeto Município Seguro Read More »
Equipe de promotores de Justiça e servidores levou caravana do “Saúde + Educação” à cidade 18/07/2025 – 17:13 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Na escola municipal de Manguinhos, localizada numa pequena comunidade de pescadores no município de Itaparica, 70 alunos, que têm entre 7 e 11 anos, estudam em duas salas de uma casa ‘adaptada’,
MPBA inspeciona 20 escolas no município de Itaparica Read More »
16/07/2025 – 14:22 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Nos próximos meses de setembro e outubro, processos relativos a ações de improbidade administrativa, de ressarcimento ao erário e a ações civis públicas que envolvam matérias de direito administrativo em sentido estrito serão julgados em mutirão na Bahia. Os julgamentos ocorrerão durante as “Semanas de Conciliação em
16/07/2025 – 14:22 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Nos próximos meses de setembro e outubro, processos relativos a ações de improbidade administrativa, de ressarcimento ao erário e a ações civis públicas que envolvam matérias de direito administrativo em sentido estrito serão julgados em mutirão na Bahia. Os julgamentos ocorrerão durante as “Semanas de Conciliação em
11/07/2025 – 17:44 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Jerônimo Pereira de Oliveira Filho, 55 anos de idade e pai de uma criança de quatro anos, viu hoje, dia 11, seu maior sonho ser realizado. O pintor, que já havia tentando reconhecer a paternidade do seu filho, encontrou no projeto “Paternidade Responsável”, do Ministério Público do
11/07/2025 – 17:31 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público do Estado da Bahia encerrou nesta sexta-feira, dia 11, no município de Barreiras, mais uma edição do projeto PGJ Itinerante com a apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF). O evento de encerramento contou com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro
11/07/2025 – 14:32 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 reches, escolas municipais e estaduais foram inspecionadas por equipes do Ministério Público do Estado da Bahia hoje, dia 10, durante a ação do programa ‘Saúde + Educação: transformando o milênio’, promovida no âmbito do projeto ‘PGJ Itinerante’. As visitas foram conduzidas pelos promotores de Justiça Adriano Marques
PGJ Itinerante: MPBA faz inspeções em escolas de Barreiras Read More »
10/07/2025 – 19:07 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Três ferramentas que garantirão mais agilidade e eficiência ao trabalho desenvolvido por promotores de Justiça foram lançadas hoje, dia 10, na programação do PGJ Itinerante. Segundo o promotor de Justiça Otávio de Castro Alla, integrante da Comissão da Gestão da Informação (Cogi), as ferramentas têm a intenção
