Projetos

MPBA leva serviços gratuitos à população de Ilhéus

23/04/2026 – 10:12 Redator: Júlio César Borges* O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) estará amanhã e no sábado, dias 24 e 25, em Ilhéus, oferecendo atendimentos gratuitos e especializados à população. Os moradores da região terão acesso aos serviços prestados pelos projetos “Paternidade Responsável”, com realização de reconhecimentos espontâneos de paternidade, exames de DNA

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MPBA apresenta projeto Terra Protegida em congresso nacional sobre meio ambiente

17/04/2026 – 18:54 Redator: Júlio César Borges* Inciativa tecnológica desenvolvida pelo Ministério Público da Bahia foi destacada como caso de sucesso no combate ao desmatamento ilegal. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ganhou destaque nacional no XXIV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente ao apresentar o Projeto Terra Protegida, iniciativa institucional voltada ao uso de geotecnologias e

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MPBA participa de audiência para apresentação do Plano Municipal de Segurança Pública em Correntina

17/04/2026 – 18:07 Redator: Júlio César Borges O Ministério Público do Estado da Bahia participou na última segunda-feira, dia 13, de uma audiência para apresentação do Plano Municipal de Segurança Pública de Correntina. A iniciativa é resultado de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o MPBA e o Município de Correntina, no ano de

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MPBA reúne prefeitos baianos para debater políticas de segurança pública

17/04/2026 – 17:45 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335  Prefeitos que aderiram ao projeto ‘Município Seguro’ receberão selo da Instituição durante encontro. O Ministério Público do Estado da Bahia reúne, no próximo dia 28 deste mês, prefeitos de diversos municípios baianos para debater e fomentar a implementação de políticas na área de segurança pública. O primeiro

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MPBA realiza série de palestras em unidades de ensino de Salvador

16/04/2026 – 10:14 Redator: Matheus da Hora – estagiário de Jornalismo* Instituição alerta sobre violências contra crianças e adolescentes nos ambientes físico e digital O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por intermédio dos centros de apoio operacionais de Defesa da Educação (Ceduc) e da Criança e do Adolescente (Caoca), realizou uma série de palestras

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MPBA denuncia mais de 10 mil crimes de violência doméstica à Justiça em um ano

13/04/2026 – 15:21 Redator: Maiama Cardoso (MTb/BA – 233) Maioria dos casos tem mulheres como vítimas; foram 247 denúncias criminais de feminicídios oferecidas no período; trabalho da Instituição passa por repressão e ações preventivas Duzentas e quarenta e sete vidas interrompidas. Duzentas e quarenta e sete vozes brutalmente silenciadas e sonhos apagados pelo feminicídio. Um total

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MPBA realiza 134 atendimentos em Camaçari durante Caravana de Direitos Humanos

13/04/2026 – 11:30 Redator: Bianca Souza* O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, entre os dias 24 e 27 de março, 134 atendimentos à população de Camaçari e do distrito de Abrantes, pelos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, durante a Caravana dos Direitos Humanos. Na ação, foram oferecidos exames de DNA gratuitos,

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PGJ Itinerante: mais de 600 atendimentos são realizados durante ações no município de Eunápolis

10/04/2026 – 11:10 Redator: Maiama Cardoso (MTba – 2335) Criança de seis anos faz exame de DNA e, enfim, terá nome do pai no registro Uma menina de seis anos de idade finalmente se aproximou hoje, dia 9, de preencher um vazio que sempre existiu em sua história: não ter o nome do pai na

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PGJ Itinerante: MPBA realiza inspeção em unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Eunápolis

09/04/2026 – 18:18 Redator: Júlio César Borges* Fiscalização avaliou estrutura, atendimento prestado e garantia de direitos fundamentais dos acolhidos  O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou, nesta quinta, inspeção técnica na Casa de Apoio à Criança e Adolescente de Eunápolis durante a edição da Procuradoria Geral de Justiça Itinerante (PGJ Itinerante), A visita foi

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PGJ Itinerante: MPBA visita escolas de Eunápolis para fortalecer diálogo e melhorar qualidade da educação

09/04/2026 – 11:33 Redator: Maiama Cardoso (MTba – 2335) O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, ontem, dia 8, uma série de visitas a escolas do município de Eunápolis, no âmbito do programa ‘Saúde + Educação: transformando o novo milênio’. A chegada dos promotores de Justiça às unidades foi recebida com entusiasmo pelas diretoras Denuzia

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