Projetos

MPBA prestará atendimento especial ao público em 10 municípios do interior até maio

12/03/2026 – 15:35 Redator: Júlio César Borges Instituição levará projeto ‘Viver com Cidadania’ para regularização de documentação junto à Caravana de Direitos Humanos  O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) iniciou o ano de 2026 atuando em ações itinerantes de promoção da cidadania e dos direitos humanos e já projeta a realização de atendimentos especiais […]

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Festejos juninos: MPBA, TCE e TCM assinam Nota Técnica para orientar gastos com contratações artísticas em 2026

02/03/2026 – 19:24 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Documento estabelece diretrizes para pesquisa de preços, controle de despesas e planejamento dos festejos O Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e os Ministérios Públicos de Contas no TCE e no TCM assinaram,

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Pedro Maia toma posse para segundo mandato e projeta “Ministério Público do futuro”

27/02/2026 – 21:30 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) GJ apresenta entregas da primeira gestão e destaca que Instituição atravessa desafio geracional: legado da autonomia da CF deve ser exercido com método, responsabilidade e visão estratégica. O procurador-geral de Justiça Pedro Maia tomou posse nesta sexta-feira, dia 27, para o segundo mandato, biênio 2026-2028, como chefe do

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Município Seguro

MPBA firma acordos com três municípios para fortalecer a gestão da segurança pública na Chapada Diamantina

26/02/2026 – 17:26 Redator: Júlio César Borges* Iraquara, Souto Soares e Palmeiras aderiram ao Projeto Município Seguro, que visa garantir a implementação dos mecanismos do SUSP, e contribuir para a prevenção da violência. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmou, em janeiro e fevereiro deste ano, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os

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Carnaval 2026: MPBA firma parceria com artistas Lincoln Senna e Guga Meyra e fortalece campanha ‘Não é Não’

12/02/2026 – 18:43 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Ação integra projeto ‘Luto por Elas’, do Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), e visa ampliar alcance das ações educativas contra a violência de gênero O Ministério Público do Estado da Bahia firmou uma parceria com os artistas Lincoln Senna, líder da banda Parangolé, e

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MPBA apresenta Projeto Terra Protegida no Encontro das Mulheres Catadeiras e Quebradeiras de Licuri, em Várzea da Roça

05/02/2026 – 16:43 Redator: Júlio César Borges* Ação integrou debates sobre combate ao desmatamento e valorização dos saberes tradicionais do licuri e do babaçu.  O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), apresentou o Projeto Terra Protegida durante o Encontro das Mulheres Catadeiras e

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Projetos do MPBA promovem cidadania no Nordeste de Amaralina

30/01/2026 – 14:17 Redator: Maiama Cardoso (MTb/BA – 2335) Mãe de três, Taís Batista realizou o sonho de renovar, gratuitamente, os documentos dos filhos. Ambulante, 38 anos, mãe de três. Tais de Lima Batista foi uma das pessoas atendidas ontem, dia 29, pelo projeto ‘Viver com Cidadania’, do Ministério Público do Estado da Bahia. O

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MPBA leva atendimento à comunidade do Nordeste de Amaralina

26/01/2026 – 18:00 Redator: Júlio César Borges O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) prestará atendimento especializado à comunidade do bairro do Nordeste de Amaralina nas próximas quinta-feira, dia 29, e sexta-feira, dia 30. Os atendimentos ocorrerão, das 8h às 17h, na unidade móvel do MPBA que será instalada na Rua Reinaldo de Matos. A ação acontece durante a 4ª edição do projeto “Periferia de Direitos”.  Equipe

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Quatro projetos do MPBA são premiados pelo CNMP

10/12/2025 – 16:05 Redator: Taís Rocha*  Ministério Público da Bahia teve quatro projetos reconhecidos no Banco de Boas Práticas 2025 da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP.  Os projetos Mãos que Transformam, Concrim, Município Seguro e o Painel do Sistema Prisional estão entre as 34 práticas agraciadas

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MPBA realiza visitas em escolas particulares de Salvador

01/12/2025 – 17:17 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Dez unidades de ensino particulares de Salvador receberam a visita institucional de membros do Ministério Público do Estado da Bahia durante o último mês de novembro, em uma ação do programa “Saúde + Educação: transformando o novo milênio”. Nas escolas, promotores de Justiça das áreas de educação

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