06/05/2026 – 18:12 Redator: Júlio César Borges* Iniciativas, realizadas em abril, mobilizaram estudantes, famílias e comunidades escolares na capital e no interior O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), realizou, ao longo do mês de abril, uma série de ações de prevenção
06/05/2026 – 18:07 Redator: Maiama Cardoso (Mtb/BA – 2335) O Município de Várzea da Roça deverá implementar um conjunto de políticas estruturantes voltadas à segurança pública local. A decisão judicial, do dia 15 de abril, atende a pedidos liminares apresentados em ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de
Município de Várzea da Roça deverá implementar políticas de segurança pública Read More »
05/05/2026 – 16:55 Redator: Bianca Souza* Reunião destacou o papel na articulação entre o MP, gestores e sociedade no monitoramento das políticas educacionais O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), conduziu, na tarde desta segunda-feira (4), uma reunião estratégica do GT Nacional do projeto ‘Ler é
MPBA discute estratégias para ampliar alfabetização na idade certa na Bahia Read More »
04/05/2026 – 17:55 Redator: Assessoria de Imprensa Durante toda a semana, promotores de Justiça e servidores farão inspeções nas 445 unidades do estado O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), iniciou nesta segunda-feira, dia 4, a ação simultânea ‘MP Vai ao CT’, com
01/05/2026 – 10:45 Redator: Júlio César Borges* Nos dias 5, 6 e 8 de maio a instituição prestará serviços de reconhecimento de paternidade e 2° via de documentação civil O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizará, na próxima semana, nos dias 5, 6 e 8, uma série de atendimentos gratuitos às populações dos municípios de Andorinha, Esplanada e Biritinga, com os projetos ‘Paternidade
MPBA presta atendimentos gratuitos às populações de Andorinha, Esplanada e Biritinga Read More »
30/04/2026 – 19:22 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Foi lançado também projeto para fortalecer a governança pública municipal e ampliar acesso às informações sobre gastos públicos O Ministério Público da Bahia e órgãos de controle lançaram hoje, dia 30, o projeto “Transparência em Rede” para promover a melhoria dos índices de transparência pública nos municípios
29/04/2026 – 17:50 Redator: Maiama Cardoso e Milena Miranda Painel para envio de dados pelos municípios será aberto, a partir da segunda-feira, dia 4 O Ministério Público do Estado da Bahia lançou hoje, dia 29, a edição 2026 do ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos”. O lançamento ocorreu em reunião com a participação do procurador-geral de
MPBA lança edição 2026 do projeto Transparência dos Festejos Juninos Read More »
28/04/2026 – 19:16 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Prefeitos que aderiram ao projeto receberam selo da Instituição durante encontro O Ministério Público do Estado da Bahia realizou nesta terça-feira, dia 28, o primeiro Encontro Estadual do projeto ‘Município Seguro’, que reuniu representantes de mais de 100 municípios baianos, incluindo 70 prefeitos. O evento discutiu estratégias
28/04/2026 – 16:18 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Encontro antecede abertura do Painel para envio de dados pelos municípios, a partir do dia 4 O Ministério Público da Bahia realiza amanhã, dia 29, às 14h, na sede do CAB, reunião com integrantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de
23/04/2026 – 19:14 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Iniciativa prioriza identificação de cidades com variação populacional temporária para orientar ações preventivas e reduzir interrupções no fornecimento de energia elétrica O Ministério Público do Estado da Bahia lançou, nesta quinta-feira, dia 23, o projeto ‘Energia em Foco’ com destaque para o mapeamento dos municípios que registram
