Projetos

Nova Viçosa e Itiúba firmam acordo com MPBA para implantação do projeto Município Seguro

22/07/2025 – 16:52 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Os municípios de Nova Viçosa e Itiúba firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público do Estado da Bahia para adesão ao projeto Município Seguro, iniciativa que visa fortalecer a política de segurança pública municipal e garantir a integração efetiva ao Sistema Único de […]

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Semanas voltadas à conciliação em temas de patrimônio público serão realizadas em setembro e outubro

16/07/2025 – 14:22 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Nos próximos meses de setembro e outubro, processos relativos a ações de improbidade administrativa, de ressarcimento ao erário e a ações civis públicas que envolvam matérias de direito administrativo em sentido estrito serão julgados em mutirão na Bahia. Os julgamentos ocorrerão durante as “Semanas de Conciliação em

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Semanas voltadas à conciliação em temas de patrimônio público serão realizadas em setembro e outubro

16/07/2025 – 14:22 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Nos próximos meses de setembro e outubro, processos relativos a ações de improbidade administrativa, de ressarcimento ao erário e a ações civis públicas que envolvam matérias de direito administrativo em sentido estrito serão julgados em mutirão na Bahia. Os julgamentos ocorrerão durante as “Semanas de Conciliação em

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PGJ Itinerante: MPBA promove reconhecimento de paternidade de criança que esperava há quatro anos pelo nome do pai

11/07/2025 – 17:44 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Jerônimo Pereira de Oliveira Filho, 55 anos de idade e pai de uma criança de quatro anos, viu hoje, dia 11, seu maior sonho ser realizado. O pintor, que já havia tentando reconhecer a paternidade do seu filho, encontrou no projeto “Paternidade Responsável”, do Ministério Público do

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PGJ Itinerante: MPBA encerra edição em Barreiras com apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF)

11/07/2025 – 17:31 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público do Estado da Bahia encerrou nesta sexta-feira, dia 11, no município de Barreiras, mais uma edição do projeto PGJ Itinerante com a apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF). O evento de encerramento contou com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro

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PGJ Itinerante: MPBA faz inspeções em escolas de Barreiras

11/07/2025 – 14:32 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 reches, escolas municipais e estaduais foram inspecionadas por equipes do Ministério Público do Estado da Bahia hoje, dia 10, durante a ação do programa ‘Saúde + Educação: transformando o milênio’, promovida no âmbito do projeto ‘PGJ Itinerante’. As visitas foram conduzidas pelos promotores de Justiça Adriano Marques

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PGJ Itinerante: lançadas em Barreiras três novas ferramentas para auxiliar atividades dos promotores de Justiça

10/07/2025 – 19:07 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Três ferramentas que garantirão mais agilidade e eficiência ao trabalho desenvolvido por promotores de Justiça foram lançadas hoje, dia 10, na programação do PGJ Itinerante. Segundo o promotor de Justiça Otávio de Castro Alla, integrante da Comissão da Gestão da Informação (Cogi), as ferramentas têm a intenção

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PGJ Itinerante: Projeto Terra Protegida é apresentado para reforçar combate a desmatamento no oeste da Bahia

10/07/2025 – 18:41 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 O projeto ‘Terra Protegida’, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia com o intuito de equacionar o problema da perda de vegetação nativa em municípios do estado, foi apresentado hoje, dia 10, em Barreiras, durante a programação do PGJ Itinerante. Segundo dados apresentados pelo coordenador do

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PGJ Itinerante: Prefeitos de Mansidão e Riachão das Neves assinam termos de adesão ao projeto Raízes da Cidadania

10/07/2025 – 17:09 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 No primeiro dia do projeto Procuradoria de Justiça Itinerante em Barreiras, a programação foi abertura com uma apresentação do projeto Raízes da Cidadania feita pela promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado da Bahia. Na ocasião, o prefeito de Mansidão

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