Projetos

Fiscalização Preventiva Integrada constata esgoto lançado no Rio Corrente em Santana

22/05/2026 – 13:25 Redator: Assessoria de Imprensa* Equipe técnica de Saneamento da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco identificou, na segunda-feira (18), uma quantidade considerável de esgoto bruto sendo lançado nos canais de drenagem do município de Santana, que caem direto no Rio Corrente. A situação, explicou o coordenador da equipe,

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Instituições para pessoas idosas e residências inclusivas passam por capacitação no MPBA

20/05/2026 – 17:15 Redator: Milena Miranda (DRT Ba 2510) Iniciativa do projeto “Vida Longa” visa orientar novas ILPIs e RIs recém-criadas sobre regularização, acolhimento e fiscalização O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira, dia 20, na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em Nazaré, o encontro “Primeiros

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Parceria entre MP da Bahia e Neoenergia Coelba gera sustentabilidade energética e amplia atendimento à população

20/05/2026 – 15:23 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Seis usinas fotovoltaicas devem ser instaladas em Promotorias do interior até o final do ano Mais de 500 atendimentos prestados à população de Salvador, pelos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, e uma projeção de uma economia de R$ 216 mil de recursos públicos por ano

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MPBA aciona Município de Laje para garantir reestruturação do Conselho Tutelar

20/05/2026 – 11:01 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público da Bahia ajuizou no último dia 14 ação civil pública com pedido liminar contra o Município de Laje para garantir a reestruturação do Conselho Tutelar da cidade. A ação, de autoria do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado, foi ajuizada após serem identificadas

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MPBA lança cartilha voltada à pessoa idosa LGBTQIAPN+ durante a programação do ‘Maio da Diversidade’

19/05/2026 – 14:54 Redator: Bianca Souza* Publicação integra ações do projeto ‘MP+Diverso’ e reforça o respeito aos direitos e à dignidade no envelhecimento O Ministério Público do Estado da Bahia participou do lançamento da cartilha “Pessoa Idosa LGBTQIAPN+: Direitos, Respeito e Visibilidade no Envelhecimento”, na última sexta-feira, dia 15, em Salvador. A publicação reúne orientações sobre

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MPBA promove evento sobre regularização e funcionamento para novas instituições de longa permanência para idosos e pessoas com deficiência

18/05/2026 – 18:22 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Encontro integra ações do projeto “Vida Longa” e reunirá gestores e responsáveis técnicos na próxima quinta-feira, dia 20, em Salvador O Ministério Público do Estado da Bahia realizará, na próxima quinta-feira, dia 20, o encontro  ‘Primeiros Passos: Diálogos sobre ILPI e RI’, iniciativa do projeto “Vida Longa”.

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Município Seguro

Curaçá instala Conselho Municipal de Segurança e fortalece políticas de prevenção à violência

15/05/2026 – 18:25 Redator: Júlio César Borges O município de Curaçá instalou ontem, 14, o Conselho Municipal de Segurança. A iniciativa atende a uma meta do projeto Município Seguro, do Ministério Público da Bahia (MPBA), que prevê a instituição de conselhos municipais de segurança em diversas cidades do interior do estado. Entre as diretrizes estão a

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Atuação no sistema prisional, segurança pública e apuração em casos de tortura foram debatidos em seminário do MPBA

14/05/2026 – 17:10 Redator: Maiama Cardoso (Mtb/BA – 2335) Evento do Ministério Público e da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP reuniu integrantes dos sistemas de segurança e justiça da Bahia Membros do Ministério Público do Estado da Bahia, do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e integrantes das

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MPBA prestará serviços gratuitos à população de São Felipe, Mutuípe e Eunápolis

11/05/2026 – 15:28 Redator: Matheus da Hora – estagiário de Jornalismo* O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), prestará serviços gratuitos às populações dos municípios de São Felipe, Mutuípe e Eunápolis nas próximas semanas. As ações incluirão reconhecimento de

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Ministério Publico da Bahia realiza mais de 100 atendimentos no município de Andorinha

08/05/2026 – 17:33 Redator: Matheus Da Hora* O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou na última terça-feira, dia 5, 102 atendimentos à população do município de Andorinha, norte baiano, por meio das ações dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, desenvolvidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cível e Fundações (Caocif). 

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