Projetos

Semanas voltadas à conciliação em temas de patrimônio público serão realizadas em setembro e outubro

16/07/2025 – 14:22 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Nos próximos meses de setembro e outubro, processos relativos a ações de improbidade administrativa, de ressarcimento ao erário e a ações civis públicas que envolvam matérias de direito administrativo em sentido estrito serão julgados em mutirão na Bahia. Os julgamentos ocorrerão durante as “Semanas de Conciliação em […]

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PGJ Itinerante: MPBA promove reconhecimento de paternidade de criança que esperava há quatro anos pelo nome do pai

11/07/2025 – 17:44 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Jerônimo Pereira de Oliveira Filho, 55 anos de idade e pai de uma criança de quatro anos, viu hoje, dia 11, seu maior sonho ser realizado. O pintor, que já havia tentando reconhecer a paternidade do seu filho, encontrou no projeto “Paternidade Responsável”, do Ministério Público do

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PGJ Itinerante: MPBA encerra edição em Barreiras com apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF)

11/07/2025 – 17:31 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público do Estado da Bahia encerrou nesta sexta-feira, dia 11, no município de Barreiras, mais uma edição do projeto PGJ Itinerante com a apresentação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF). O evento de encerramento contou com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro

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PGJ Itinerante: MPBA faz inspeções em escolas de Barreiras

11/07/2025 – 14:32 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 reches, escolas municipais e estaduais foram inspecionadas por equipes do Ministério Público do Estado da Bahia hoje, dia 10, durante a ação do programa ‘Saúde + Educação: transformando o milênio’, promovida no âmbito do projeto ‘PGJ Itinerante’. As visitas foram conduzidas pelos promotores de Justiça Adriano Marques

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PGJ Itinerante: lançadas em Barreiras três novas ferramentas para auxiliar atividades dos promotores de Justiça

10/07/2025 – 19:07 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Três ferramentas que garantirão mais agilidade e eficiência ao trabalho desenvolvido por promotores de Justiça foram lançadas hoje, dia 10, na programação do PGJ Itinerante. Segundo o promotor de Justiça Otávio de Castro Alla, integrante da Comissão da Gestão da Informação (Cogi), as ferramentas têm a intenção

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PGJ Itinerante: Projeto Terra Protegida é apresentado para reforçar combate a desmatamento no oeste da Bahia

10/07/2025 – 18:41 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 O projeto ‘Terra Protegida’, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia com o intuito de equacionar o problema da perda de vegetação nativa em municípios do estado, foi apresentado hoje, dia 10, em Barreiras, durante a programação do PGJ Itinerante. Segundo dados apresentados pelo coordenador do

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PGJ Itinerante: Prefeitos de Mansidão e Riachão das Neves assinam termos de adesão ao projeto Raízes da Cidadania

10/07/2025 – 17:09 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 No primeiro dia do projeto Procuradoria de Justiça Itinerante em Barreiras, a programação foi abertura com uma apresentação do projeto Raízes da Cidadania feita pela promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado da Bahia. Na ocasião, o prefeito de Mansidão

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PGJ Itinerante: quatro municípios da região oeste firmam acordo com projeto Município Seguro

10/07/2025 – 16:20 Redator: Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Cocos, Santa Rita de Cássia, Mansidão e Luís Eduardo Magalhães, localizados no oeste baiano, firmaram parceria com o projeto ‘Município Seguro’, que agora está presente em 195 dos 417 municípios baianos. Eles assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta de Adesão de suas cidades ao projeto durante

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PGJ Itinerante: Sede administrativa do MP da Bahia é instalada em Barreiras

09/07/2025 – 23:23 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 A Promotoria Regional de Barreiras tornou-se na noite desta quarta-feira, dia 9, e permanece até sexta, dia 11, a sede administrativa do Ministério Público da Bahia. O evento de instalação do ‘PGJ Itinerante’ no município ocorreu com a presença de diversas autoridades, na Universidade do Estado da

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Projeto Raízes da Cidadania chega a Riachão das Neves com foco no combate à insegurança alimentar e desigualdades sociais

09/07/2025 – 17:56 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510  Ministério Público do Estado da Bahia lançou hoje, dia 9, no Município de Riachão das Neves, o projeto ‘Raízes da Cidadania’, iniciativa institucional que visa fortalecer a atuação estratégica do órgão nos municípios que apresentam os indicadores sociais mais vulneráveis. A apresentação foi realizada no Salão do

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