Projetos

MP Comunidade

MPBA oferece serviços gratuitos à população em Salvador e Vera Cruz

24/11/2025 – 18:10 Redator: Bianca Souza O Ministério Público da Bahia prestará atendimentos gratuitos e especializados à população de Salvador e Vera Cruz nesta semana. Equipes de promotores de Justiça e servidores estarão presentes com a unidade móvel da Instituição, por meio do projeto ‘MP Comunidade’ e desenvolverão ações dos projetos ‘Paternidade Responsável’, ‘Viver com Cidadania’ […]

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Terra Protegida

MPBA apresenta projeto contra desmatamento ilegal na COP30

Projeto utiliza geotecnologia e inteligência artificial para enfrentar avanço do desmatamento, que atinge sobretudo o Cerrado baiano 24/11/2025 – 17:07 Redator: Maria Silva O Ministério Público da Bahia apresentou, na útima terça-feira, 18, o projeto ‘Terra Protegida’ durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes – COP30), no Pará. Já no

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MPBA realiza mais de 500 atendimentos à população de Itapebi, Itagimirim e Eunápolis

12/11/2025 – 18:17 Redator: Maria Silva O Ministério Público da Bahia realizou, por meio dos projetos ‘Paternidade responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, 572 atendimentos à população dos Municípios de Itapebi, Itagimirim e Eunápolis. A ação, que aconteceu entre os dias 3 e 7, contou com a participação do promotor de Justiça da Comarca Titular em Família

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Mais de 60 proprietários rurais do oeste baiano firmam acordos com MPBA para recuperar áreas degradadas

07/11/2025 – 19:45 Redator: Maiama Cardoso Fabiano Lopes de Assis, fazendeiro do município de Coribe, foi um dos proprietários rurais que esta semana aproveitou a oportunidade apresentada pelo Ministério Público da Bahia para regularizar passivos ambientais. Ele participou da quarta etapa do esforço concentrado do projeto ‘Terra Protegida’, que foi levada pelo MPBA ao oeste da

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MPBA vence premiação nacional do CNJ com o projeto ‘Na Medida Certa’

Iniciativa obteve o 1º lugar no eixo socioeducativo da categoria de órgãos integrantes do Sistema de Justiça 27/10/2025 – 16:59 Redator: Assessoria de Imprensa O Ministério Público da Bahia recebeu, nesta segunda-feira, dia 27, o ‘Prêmio Prioridade Absoluta’, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelas atividades do projeto ‘Na Medida Certa’, desenvolvido pelo Centro de Apoio

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MPBA inspeciona unidades de saúde e ensino em Candeias

07/10/2025 – 11:54 Redator: Maiama Cardoso e Gabriel Pinheiro O Ministério Público do Estado da Bahia promoveu inspeções em unidades de saúde e ensino do município de Candeias no último dia 25 de setembro. Durante a ação, foram verificadas as condições estruturais e de funcionamento do Posto de Saúde localizado no bairro Nova Candeias e dos

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Mutirão do MPBA realiza mais de 800 atendimentos em Porto Seguro e Itamaraju

Ações foram realizadas pelos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania 07/10/2025 – 14:45 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Mutirão do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, promoveu 712 atendimentos no município de Porto Seguro na última semana. As atividades foram realizadas entre os dias

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Viver com cidadania

MPBA realiza mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans

Esclarecimentos sobre o serviço estão sendo prestados nos shoppings Salvador e Salvador Norte de hoje a sexta-feira 07/10/2025 – 11:39 Redator: Assessoria de Imprensa Pessoas transgênero interessadas em realizar alteração e averbação do prenome e do gênero nos registros civis, conforme a identidade autopercebida, podem esclarecer dúvidas sobre o procedimento com equipe do Ministério Público da

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MPBA leva serviços à população de Canudos durante ação interinstitucional ‘Praça de Justiça e Cidadania’

Foram quase 100 atendimentos realizados por meio do projeto ‘Viver com Cidadania’; autoridades destacaram importância de resgate histórico e social do município  04/10/2025 – 16:05 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Na semana em que se completaram 132 anos da fundação do arraial de Belo Monte, liderado por Antônio Conselheiro, a histórica cidade de Canudos, do sertão baiano,

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MPBA aborda educação inclusiva e bullying em palestras no Colégio Antônio Vieira

03/10/2025 – 14:49 Redator: Bianca Souza O Ministério Público da Bahia esteve presente no Colégio Antônio Vieira, em Salvador, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), para mais um ciclo de debates sobre educação inclusiva e bullying nas escolas. As palestras ocorreram nos dias 29 de setembro e 1º de outubro,

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