01/04/2026 – 11:02 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Instituição fará atendimentos a vítimas de violência, regularização de documentos e inspeções em unidades de saúde, educação e instituições de idosos O Município de Eunápolis recebe, entre os dias 7 e 9 de abril, a sétima edição do projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante, que intensifica e amplia
31/03/2026 – 15:35 Redator: Júlio César Borges* Ações têm caráter preventivo e integrou projeto voltado à segurança e à qualidade da educação O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, nos últimos dias 2 e 6 deste mês, inspeções na Escola Municipal Ismar Teixeira, incluindo o Anexo de Educação Infantil e o Anexo de Ensino Fundamental,
MPBA realiza inspeções em escola municipal de Mucuri Read More »
27/03/2026 – 17:08 Redator: Taís Rocha* O Ministério Público do Estado da Bahia participou, nesta quinta-feira (25), da 1ª Conferência Regional de Enfrentamento à Violência (1ª CREV), realizada pelo Município de Juazeiro no auditório principal da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir
MPBA debate enfrentamento à violência em Juazeiro Read More »
26/03/2026 – 23:56 Redator: Milena Miranda (DRT-2510) Filho de um dos primeiros moradores do Município de Almadina, Admilson Alves da Silva, 57, mostra satisfação em viver numa “cidade pacata, sem violência”. Mas apesar da percepção positiva sobre a qualidade de vida, o município enfrenta significativos problemas estruturais – cerca de 63% das pessoas cadastradas no CadÚnico
26/03/2026 – 17:41 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA Ação visa promover mais segurança, eficiência e acessibilidade para usuários do transporte hidroviário Os terminais marítimos e embarcações que realizam travessias de pedestres e veículos em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália foram vistoriadas ontem, dia 25, pelo Ministério Público do Estado da Bahia. A ação integra o
MPBA inspeciona terminais marítimos e embarcações em Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália Read More »
26/03/2026 – 10:00 Redator: Assessoria de Imprensa O Ministério Público da Bahia (MPBA) destacou o fortalecimento da gestão ambiental municipal como eixo estratégico para a efetividade das políticas públicas ambientais durante a celebração dos 18 anos do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), realizada nesta terça-feira (24), no auditório Luiz Gama, no Tribunal Regional Eleitoral da
20/03/2026 – 14:36 Redator: Júlio César Borges* Reuniões com população e visitas a equipamentos públicos serão realizados nos dias 25 e 26 de março para promover melhorias em indicadores sociais O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realiza, nos dias 25 e 26 de março, mais uma edição do projeto Raízes da Cidadania, que
20/03/2026 – 11:52 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ação civil pública contra o Município de Central para assegurar a proteção do Sítio Arqueológico Riacho Largo, área que apresenta pinturas rupestres de reconhecido valor ambiental, cultural e científico. A ação, de autoria do promotor de Justiça Romeu
MPBA ajuíza ação civil pública para proteger sítio arqueológico em Central Read More »
19/03/2026 – 17:25 Redator: Maiama Cardoso (Mtb/BA – 2335) O cenário dos municípios baianos frente à efetiva implantação e funcionamento do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da política da Família Acolhedora foi debatido ontem, dia 18, em seminário promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da
Iniciativa prevê atuação coordenada para garantir abastecimento contínuo e enfrentar eventos climáticos extremos 18/03/2026 – 17:26 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 A estiagem no Nordeste levou o Governo Federal a reconhecer situação de emergência em 15 municípios da região, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 deste mês. Do total
