Iniciativa prevê atuação coordenada para garantir abastecimento contínuo e enfrentar eventos climáticos extremos 18/03/2026 – 17:26 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 A estiagem no Nordeste levou o Governo Federal a reconhecer situação de emergência em 15 municípios da região, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 2 deste mês. Do total
16/03/2026 – 17:26 Redator: Bianca Souza Foram avaliadas condições estruturais e de funcionamento de unidades da rede municipal de ensino. O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, na quinta-feira (12), inspeções nas escolas da rede municipal de ensino do município de Alcobaça para verificar as condições gerais de funcionamento e de infraestrutura. A ação foi
12/03/2026 – 17:47 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Programa identifica problemas estruturais nos postos de saúde e carência de recursos de educação inclusiva nas escolas da cidade Ausência de salas de recursos multifuncionais para estudantes com deficiência, inexistência de profissionais de apoio escolar, além da ausência de espaços adequados de lazer para os estudantes
Caravana do programa Saúde + Educação chega ao Município de Cachoeira Read More »
12/03/2026 – 15:35 Redator: Júlio César Borges Instituição levará projeto ‘Viver com Cidadania’ para regularização de documentação junto à Caravana de Direitos Humanos O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) iniciou o ano de 2026 atuando em ações itinerantes de promoção da cidadania e dos direitos humanos e já projeta a realização de atendimentos especiais
MPBA prestará atendimento especial ao público em 10 municípios do interior até maio Read More »
02/03/2026 – 19:24 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Documento estabelece diretrizes para pesquisa de preços, controle de despesas e planejamento dos festejos O Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e os Ministérios Públicos de Contas no TCE e no TCM assinaram,
27/02/2026 – 21:30 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) GJ apresenta entregas da primeira gestão e destaca que Instituição atravessa desafio geracional: legado da autonomia da CF deve ser exercido com método, responsabilidade e visão estratégica. O procurador-geral de Justiça Pedro Maia tomou posse nesta sexta-feira, dia 27, para o segundo mandato, biênio 2026-2028, como chefe do
Pedro Maia toma posse para segundo mandato e projeta “Ministério Público do futuro” Read More »
26/02/2026 – 17:26 Redator: Júlio César Borges* Iraquara, Souto Soares e Palmeiras aderiram ao Projeto Município Seguro, que visa garantir a implementação dos mecanismos do SUSP, e contribuir para a prevenção da violência. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmou, em janeiro e fevereiro deste ano, Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os
12/02/2026 – 18:43 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Ação integra projeto ‘Luto por Elas’, do Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), e visa ampliar alcance das ações educativas contra a violência de gênero O Ministério Público do Estado da Bahia firmou uma parceria com os artistas Lincoln Senna, líder da banda Parangolé, e
05/02/2026 – 16:43 Redator: Júlio César Borges* Ação integrou debates sobre combate ao desmatamento e valorização dos saberes tradicionais do licuri e do babaçu. O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente (Ceama), apresentou o Projeto Terra Protegida durante o Encontro das Mulheres Catadeiras e
30/01/2026 – 14:17 Redator: Maiama Cardoso (MTb/BA – 2335) Mãe de três, Taís Batista realizou o sonho de renovar, gratuitamente, os documentos dos filhos. Ambulante, 38 anos, mãe de três. Tais de Lima Batista foi uma das pessoas atendidas ontem, dia 29, pelo projeto ‘Viver com Cidadania’, do Ministério Público do Estado da Bahia. O
Projetos do MPBA promovem cidadania no Nordeste de Amaralina Read More »
