terça-feira, 05 de outubro de 2021, 17h30 Fonte: MPBA O projeto institucional ‘Tranquila-Mente – bem-estar e qualidade de vida’ completou, na última sexta-feira, dia 1º de outubro, um mês de programação na Rádio MP da Bahia. Idealizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), por meio da Coordenação de Gestão da Qualidade de Vida no Trabalho, o […]
4 de outubro de 2021 Redator: Elane Varjão- MTB 5400/BA A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, recebeu na manhã desta segunda-feira (04), no seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia – CAB, representantes da Procuradoria do Município de Salvador para debater ações para melhoria do transporte e mobilidade social. Participaram do encontro o sub-procurador geral do
17/08/2021 – 17:25 Redator: Elane Varjão – MTB 5400/BA Para auxiliar vítimas de crimes e seus familiares a terem conhecimento sobre os direitos durante todo o processo criminal, foi lançado nesta terça-feira (17), o Projeto Vítima Acolhida, na sede do Ministério Público estadual, em Feira de Santana. O evento contou com a participação da procuradora-geral de
MP lança projeto de acolhimento a vítimas de crimes em Feira de Santana Read More »
13/08/2021 – 10:35 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233) O Município de Miguel Calmon foi acionado na Justiça para que estruture o Sistema de Cultural da cidade, implemente e regularize os Conselhos Municipais de Cultura e de defesa do Patrimônio Histórico. Ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Jacobina ontem, dia 11, por meio
Miguel Calmon é acionado para estruturar Sistema Municipal de Cultura Read More »
09/08/2021 – 16:37 Redator: Thídila Salim* O Ministério Público estadual, em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), promoveu na manhã desta segunda-feira, dia 9, o terceiro Seminário Ampliado do Projeto Saber Melhor. O evento foi transmitido pela plataforma Microsoft Teams e abordou o tema ‘Direito à educação: retorno gradativo às atividades
30 de abril de 2021 Redator: Assessoria de Imprensa O promotor de Justiça Fábio Corrêa é um dos novos membros do Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica para o biênio 2020/2021, que foram empossados ontem, dia 29, em cerimônia virtual. Ele será o representante titular da Associação Brasileira dos Membros do Ministério
07/04/2021 – 13:51 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233) O Ministério Público estadual, em parcecia com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Eduação (Uncme), promoveu ontem, dia 6, o terceiro Seminário Ampliado do Projeto Saber Melhor. O evento abordou o tema ‘Direito a Educação em Tempos de Pandemia: Perspectivas e Singularidades no âmbito do Estado da Bahia’.
MP e Uncme promovem terceiro Seminário Ampliado do Projeto Saber Melhor Read More »
15 de março de 2021 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233 O Ministério Público Estadual ajuizou hoje, dia 9, uma Ação Civil Pública Ambiental contra os Municípios de Caldeirão Grande, Saúde e a empresa ZLF Brasil Quartzo Mineração, pedindo a paralisação imediata de pesquisas e extrações minerais realizadas na Serra da Santa Cruz e Serra Branca, localizadas na
MP pede à Justiça paralisação de extração mineral na Serra de Santa Cruz e Serra Branca Read More »
2 de março de 2021 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em petição protocolada hoje, dia 2, que determine a circulação de 100% da frota de ônibus do sistema de transporte coletivo municipal na capital durante os horários de pico – das 5h às 8h, das 8h às 12h e
Covid-19: MP solicita à Justiça circulação de 100% da frota de ônibus em Salvador Read More »
25 de fevereiro de 2021 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a mineradora Química Geral do Nordeste Eirelli e o Município de Miguel Calmon nessa quarta-feira (24), que tem a previsão de destinação de um total de R$ 1.169.641,00 reais a projetos socioambientais na
