20/05/2024 – 15:06
Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510
O Ministério Público estadual realizou um total de 501 atendimentos na ‘2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se’, em Salvador e no Município de Cachoeira, entre os dias 13 e 17 deste mês. Uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) que visa combater o subregistro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, a Semana teve abertura oficial no dia 13, no CadÚnico, com a presença do corregedor-geral do Judiciário baiano, desembargador Roberto Maynard Frank; e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promotora de Justiça Aurivana Braga, entre outras autoridades. A ação ocorreu em todo o país.
Em Salvador, os atendimentos aconteceram no CadÚnico do Comércio, onde estiveram presentes as promotoras de Justiça Tricia Maria Nunes Lira e Maria Helena Porto Fahel, assistentes sociais e estagiárias de Serviço Social do Caocife, além de servidores da Secretaria Processual de Registros Públicos. No local, foram realizados 260 atendimentos entre segundas vias de documento, retificações e orientações diversas.
No interior, os atendimentos foram realizados na Comunidade Quilombola de Santiago do Iguape, no Município de Cachoeira, entre os dias 13 e 16 deste mês. Participaram da ação o promotor de Justiça Rudá Santos Figueiredo, a assistente social e psicóloga do Caocife e servidores das Secretarias Processuais de Registros Públicos e Fazenda Pública.
No total, foram realizados 241 atendimentos entre reconhecimentos espontâneos de paternidade, acordos de alimentos, exames de DNA pagos e gratuitos, segundas vias de documentos, aberturas de registros e orientações diversas. Os atendimentos foram realizados por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’, que promove o direito ao registro civil, e ‘Paternidade Responsável, que faz reconhecimento de paternidade. Participaram da Semana Nacional do Registro Civil povos originários, população ribeirinha, população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere; além da população socialmente vulnerável.