16/05/2024 – 16:06
Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233)
Filipe tem 18 anos. Há um ano e meio estava vivendo em instituição de acolhimento, quando foi encontrado pela equipe do projeto ‘Cidadão Aprendiz’, do Ministério Público, e convidado a fazer o curso de Operador de Suporte e Manutenção em Microcomputadores e Redes Locais. Ontem, Filipe recebeu a certificação pelo SENAI, tendo concluído o contrato de trabalho de aprendizagem. “Minha vida mudou. Agora, depois da capacitação, entrando no mercado de trabalho, sinto que vou começar a viver de verdade”, afirmou. O jovem é um dos 18 que se formaram na 4ª Edição do projeto ‘Cidadão Aprendiz’ e receberam ontem, dia 16, a certificação no auditório da sede do Ministério Público, no bairro de Nazaré, em Salvador. A cerimônia também marcou a conclusão da 6ª edição do projeto ‘Sinaleiras’, que formou 16 adolescentes e jovens. Os 34 estudantes certificados hoje foram capacitados em ambiente de trabalho simulado pelo SENAI, com aulas teóricas e práticas de Operador de Manutenção de Microcomputadores e Redes. O ‘Sinaleiras’ capacita adolescentes entre 14 e 21 anos em situação de trabalho infantil e outras violações de direitos, sendo uma iniciativa conjunta do Ministério Público Estadual, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), SENAI, Fundação José Silveira e Prefeitura Municipal de Salvador. Para a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Márcia Rabelo Sandes, o certificado qualifica os adolescentes e jovens para o ingresso no mercado de trabalho. “É um passo decisivo no processo de inclusão social desses adolescentes, que se qualificaram mediante contrato de trabalho especial, com todos os direitos trabalhistas assegurados”, afirmou, destacando que o foco na aprendizagem é a formação técnico-profissional metódica, que ocorre no contraturno da educação regular.
A formação para o ingresso no mercado de trabalho também foi o ponto destacado pela coordenadora do ‘Cidadão Aprendiz’, promotora de Justiça Karine Campos Espinheira. “Mesmo dentro da modalidade de aprendizagem, eles já assinam contrato e recebem todos os benefícios trabalhistas”, afirmou, chamando atenção para o papel das famílias nesse processo. “A transformação que esse processo produz nesses jovens também atinge seus familiares e demonstra que é possível acolher adolescentes e jovens com elevada vulnerabilidade socioeconômica”, destacou. O projeto ‘Cidadão Aprendiz’ conta com os mesmos órgãos públicos parceiros do ‘Sinaleiras’, agregando-se a eles a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e a Defensoria Pública do Estado, o que possibilita a inclusão dos adolescentes e jovens egressos do sistema socioeducativo.