Projetos

Município de Euclides da Cunha é acionado para regularizar gestão dos resíduos sólidos

26 de fevereiro de 2024 Redator: Maiama Cardoso MTB/BA- 2335 Ação decorre de descumprimento de compromissos assumidos com o MP O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Euclides solicitando à Justiça que o obrigue a cumprir os compromissos assumidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2019. Segundo o promotor […]

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Aplicativo de monitoramento do serviço de transporte escolar será implantado em Cruz das Almas

15/01/2024 – 12:02 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 O Município de Cruz das Almas aderiu hoje, dia 15, ao projeto desenvolvido pelo Ministério Público estadual para efetivar, por meio de um aplicativo eletrônico, o acompanhamento regular do transporte escolar do município. O termo de adesão, que prevê a implantação do projeto ‘Transporte Legal’, foi assinado

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Municipalização dos serviços socioeducativos na Bahia foi tema de diálogo interinstitucional promovido pelo MP

11/12/2023 – 16:15 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) Com 417 municípios, a Bahia tem cerca de 159 serviços de execução de medida socioeducativa em meio aberto, 236 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e apenas 80 municípios com Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo. Os dados, apresentados hoje, dia 11, pela coordenadora do Centro de

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Mutirão realizado pelo MP em Juazeiro atende mais de 800 pessoas

05/12/2023 – 09:03 Redator: Ana Beatriz* O Ministério Público estadual realizou, de 27 de novembro a 1º de dezembro, em Juazeiro, mais um mutirão do ‘MP Comunidade’, que levou ao município os projetos ‘Paternidade Responsável’, ‘Viver com Cidadania’ e ‘MP + diverso’. O mutirão foi realizado por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de

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Mutirão realizado pelo MP em Juazeiro atende mais de 800 pessoas

caocif 05/12/2023 – 09:03 Redator: Ana Beatriz* Mutirão realizado pelo MP em Juazeiro atende mais de 800 pessoas O Ministério Público estadual realizou, de 27 de novembro a 1º de dezembro, em Juazeiro, mais um mutirão do ‘MP Comunidade’, que levou ao município os projetos ‘Paternidade Responsável’, ‘Viver com Cidadania’ e ‘MP + diverso’. O mutirão

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Dois projetos estratégicos do MPBA recebem prêmio de ‘Boas Práticas’ do CNMP

Institucional 04/12/2023 – 14:44 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu na última quinta-feira, dia 30, o troféu do Banco de Boas Práticas concedido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Dois projetos estratégicos foram premiados: ‘Letalidade

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‘Operação Nobreza’ é deflagrada contra grupo empresarial apontado por sonegar R$ 78 mi em impostos

 30/11/2023 Por CIRA A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 29, a ‘Operação Nobreza’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS). 

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Campanha “O Amor não tem tamanho” é exibida na Arena Fonte Nova

30/11/2023 – 09:20 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) Faixas e um vídeo da campanha “O Amor não tem tamanho”, do Ministério Público estadual, foram exibidos ontem, dia 29, durante o jogo do Bahia contra o São Paulo na Arena Fonte Nova. A ação se dá por conta do apoio da Federação Baiana de Futebol (FBF)

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Inspeção do MP identifica irregularidades em colégio da capital

29 de novembro de 2023 Redator:  Ana Beatriz Matos* O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Cláudia Luiza Ribeiro, realizou ontem, dia 28, uma inspeção no Colégio Estadual Alípio Franca, no bairro do Bomfim, em Salvador. A inspeção faz parte do ‘Programa Saúde + educação: Transformando o Novo Milênio’ e teve como

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Equipes da FPI participam da VI Conferência Estadual de Cultura em Juazeiro

14/11/2023 – 17:17 Redator: Assessoria de imprensa* As equipes de Patrimônio Histórico Cultural e de Patrimônio Espeleológico e Arqueologia da 48ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) estiveram presentes na etapa territorial da VI Conferência Estadual de Cultura da Bahia, realizada em Juazeiro, no dia 13. O Ministério Público estadual, representado pelo coordenador do Núcleo de Defesa do

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