Projetos

MP e Anatel discutem qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet na Bahia

31/08/2022 – 17:56 Redator: Sarah Cardoso* O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) participou de reunião hoje, dia 31, com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para promover alinhamento sobre os novos parâmetros aferidores da qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet banda larga. […]

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Reunião entre MP e Coelba discute fornecimento de energia na Bahia

29/08/2022 – 17:35 Redator: Ian Reis* O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), recebeu, nesta segunda-feira, 29, representantes do grupo Neoenergia Coelba para discutir o fornecimento de energia elétrica na Bahia. No encontro, o Ceacon apresentou o projeto a ser lançado “Energizar”, que visa garantir

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#SejaBrother: campanha publicitária para combater bullying vai ao ar nesta segunda-feira

26/08/2022 Redator: Ian Reis* *Estudante de Jornalismo com supervisão de George Brito  (DRT-BA 2927) A campanha do Ministério Público estadual #SejaBrother, que visa combater e prevenir a violência escolar, em especial, situações de intimidação sistemática, como o bullying e ciberbullying, começa a ser publicada nesta segunda-feira, 29, nas redes sociais e outras plataformas digitais da instituição,

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Curso aborda fiscalização e licenciamento ambiental para representantes de 17 municípios em Senhor do Bonfim

25/08/2022 – 17:51 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) O projeto Município Ecolegal encerrou hoje, dia 25, o curso ‘Sistemas Municipais de Meio Ambiente: Fiscalização e Licenciamento Ambiental’, no município de Senhor do Bonfim. Com o objetivo de fomentar o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal, com ênfase na fiscalização e no licenciamento ambiental, o curso contou com

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Oficina abre ‘IX Semana do Patrimônio Cultural’ com destaque para políticas culturais nos municípios

17/08/2022 – 16:58 Redator: Miguel Esteves* Em alusão ao Dia Nacional do Patrimônio Cultural, celebrado em 17 de agosto, o Ministério Público estadual da Bahia realizou, nesta quarta-feira, a abertura da ‘IX Semana do Patrimônio Cultural’. O evento é promovido pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac). O objetivo é colaborar para

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Curso destaca prioridade de crianças e adolescentes nos orçamentos municipais

04/08/2022 – 17:13 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) Como avançar nas políticas púbicas da criança e do adolescente por meio do incremento dos orçamentos e fundos voltados para a área foi o centro dos debates de hoje, dia 4, do ‘Curso de Capacitação em Orçamento, Fundos e Controle de Políticas Públicas na Área da Infância e

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Plano de Atuação de Promotorias de Justiça é apresentado em mostra do CNMP

21/07/2022 – 15:54 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233) O Plano de Atuação de Promotorias de Justiça do Ministério Público baiano (PAPJ) foi apresentado hoje, dia 21, na Mostra Virtual do Comitê de Políticas de Gestão Estratégia (CPGE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O projeto institucional do PAPJ foi apresentado pelas suas gerentes, as promotoras de

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MP lança projeto ‘Biomas da Bahia’ para fomentar criação de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural no estado

Meio Ambiente 12/07/2022 – 16:41 Redator:  Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), lançou na manhã desta terça-feira (12) o projeto ‘Biomas da Bahia’. O intuito é fomentar a criação de novas unidades de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). O evento

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Novas reservas ambientais particulares são criadas na Bahia por meio de projeto do MP

Meio Ambiente 12/07/2022 – 16:41 Redator: Assessoria de Imprensa Duas novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) reconhecidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) foram criadas na Bahia com apoio do projeto ‘Biomas da Bahia’, iniciativa do planejamento estratégico do Ministério Público do Estado da Bahia que visa apoiar a criação e implementação de unidades

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Projeto baiano de remição de pena pela leitura concorre ao “Prêmio Innovare”

Criminal 11/07/2022 – 15:44 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA -2335 Projeto baiano de remição de pena através da leitura desenvolvido no Conjunto Penal de Itabuna concorre ao Prêmio Innovare edição 2022. O ‘MP Educa Relere – Remição, Letramento e Reintegração’ atende atualmente 20 educandos e tem o objetivo de proporcionar acesso a informações e discussões temáticas que

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