Institucional 21/02/2025 – 15:45
Redator: Assessoria de Imprensa
Quatro iniciativas do Ministério Público da Bahia estão entre os 59 selecionados no MP brasileiro para IX Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, que acontecerá durante a 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas (Enastic), que será realizada em Fortaleza, de 12 a 14 de março. A relação completa foi divulgada na última sexta-feira, 14, através de um edital do Conselho Nacional do Ministério Público e os programas do MPBA selecionados são o Fratria, o Sistema Terra Protegida, o Milênio Mobile e o Automatize-se.
De acordo com o documento, as 59 iniciativas se destacam pela inovação e tecnologia e se originam de diversas unidades do MP Brasileiro, além do CNMP. Os trabalhos poderão ser conhecidos no primeiro dia de programação do Enastic, evento realizado pelo MP do Ceará e pelo J.Ex, com apoio do CNMP e da plataforma MP Digital, do CNMP. A Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do MP será realizada no dia 12 de março, a partir das 8h30, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza (PJF). As iniciativas foram selecionadas com base no Catálogo de Soluções Digitais da Plataforma MP Digital.
Confira os projetos do MPBA
TERRA PROTEGIDA
Com o objetivo de combater o desmatamento na Bahia, atualmente terceiro estado no ranking de desmatamento do país, o MPBA criou o projeto Terra Protegida, que utiliza ferramentas de geotecnologias e inteligência artificial para promover formalização de acordos com degradadores ambientais, além de disponibilizar georreferenciamento em tempo real dos focos de desmatamento no estado. Por meio do painel é possível visualizar espacialmente a cobertura e o uso da terra em toda Bahia, além de acompanhar os esforços da Instituição na responsabilização por desmatamentos ilegais identificados, visando assegurar a recuperação ambiental de maneira formal e ecológica ao dano ambiental detectado. Os dados ficam disponíveis para consulta pública e também permitem subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça por toda a Bahia, a partir de relatórios com dados sobre cumprimento de acordos.
FRATRIA
A Fratria é uma ferramenta que visa melhorar a produtividade dos membros do Ministério Público na atuação voltada à repressão ao tráfico de drogas e condutas afins. Ela foi desenvolvida pelo MPBA, de forma pioneira, para promover a análise automatizada de inquéritos policiais, com síntese de informações que auxilia o promotor de Justiça nas tomadas de decisões. O recurso faz um resumo do inquérito, recomenda ações que podem ser realizadas e disponibiliza minutas de peças que podem ser elaboradas, mas o promotor de Justiça continua no centro da atuação, sendo o tomador de decisão. A ferramenta começou a ser desenvolvida pelo Ministério Público do Estado da Bahia em março de 2023 e já foi implementada em todas as Promotorias de Justiça de Tóxicos e Entorpecentes do estado. Ela funciona de forma integrada ao Sistema de Dados, Estatísticas e Atuação do MP (Idea) e é um suporte voltado a aumentar a qualidade e reduzir o tempo das análises e manifestações.
MILÊNIO MOBILE
O Milênio Mobile é uma ferramenta inovadora desenvolvida pelo MPBA, no âmbito do Projeto Saúde + Educação, com o objetivo de aprimorar o registro, acesso e gestão de informações nas ações integradas de saúde e educação. Disponível na Play Store para dispositivos Android, o aplicativo torna mais ágil e eficiente a coleta e análise de dados, fortalecendo a atuação estratégica do Ministério Público.
AUTOMATIZE-SE
Utilizando de tecnologias como Inteligência Artificial, Nocode, Lowcode e RPA, o Automatize-se promove automação e automatização de tarefas institucionais a fim de empoderar e dar autonomia nos processos manuais e repetitivos internos das unidades através de soluções de TI. Com as tecnologias implementadas na ferramenta, é possível aumentar a eficiência operacional, reduzir custos e minimizar erros. Mais de 18 soluções de automação e automatização já foram executadas por meio da ferramenta, a exemplo de inventários online, indicação de dias trabalhados no recesso judiciário, abertura de processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) através de e-mails e gestão de equipamentos em laboratórios de TI.