Projetos

Transparência nos Festejos Juninos

Painel dos Festejos Juninos: Mais de R$ 180 milhões em atrações já foram informados

21/05/2024 – 16:37 Redator: Maiama Cardoso (MTba 2335) O Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’ começará a disponibilizar os dados para consulta pública de toda população no dia 1º de junho. Até o momento, foram informados ao painel desenvolvido pelo Ministério Público estadual os investimentos de mais de R$ 180 milhões nas festas, sendo R$ 132 milhões relativos […]

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MP promove 501 atendimentos na 2ª Semana Nacional do Registro Civil

20/05/2024 – 15:06 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual realizou um total de 501 atendimentos na ‘2ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se’, em Salvador e no Município de Cachoeira, entre os dias 13 e 17 deste mês. U​ma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) que visa combater o subregistro e

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Projetos do MP capacitam 34 jovens para ingresso no mercado de trabalho

16/05/2024 – 16:06 Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) Filipe tem 18 anos. Há um ano e meio estava vivendo em instituição de acolhimento, quando foi encontrado pela equipe do projeto ‘Cidadão Aprendiz’, do Ministério Público, e convidado a fazer o curso de Operador de Suporte e Manutenção em Microcomputadores e Redes Locais. Ontem, Filipe recebeu a

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Viver com cidadania

MP prestará atendimento à população durante ‘Semana Nacional de Registro Civil’

11/05/2024 – 08:45 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual participará da ‘Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se’, que acontece em Salvador e interior do estado, da próxima segunda-feira, dia 13, até sexta, dia 17.  A ação, de iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, visa enfrentar o subregistro civil e facilitar o acesso

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Ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública são apresentadas no MP

10/05/2024 – 20:10 Redator: Maiama Cardoso (MTBA 2335)  Ações voltadas à promoção e ao fortalecimento das políticas de segurança pública nos municípios baianos foram apresentadas na manhã de hoje, dia 10, na sede do Ministério Público estadual, durante o workshop do projeto institucional ‘Município Seguro’, que debateu o tema “O MP e a segurança pública

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Município Seguro

Bahia Pela Paz é apresentado no lançamento do projeto Município Seguro, do Ministério Público da Bahia

10 maio 2024 REPORTAGEM: MILENA FAHEL PROMOTORES DE JUSTIÇA DE DIVERSOS MUNICÍPIOS BAIANOS ESTIVERAM NESTA SEXTA-FEIRA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA/ EM SALVADOR/ PARA A FORMAÇÃO DO PROJETO MUNICÍPIO SEGURO// A AÇÃO/ EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/ FOI UMA OPORTUNIDADE PARA DISCUTIR E AVALIAR O

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‘MP Comunidade’ realiza 400 atendimentos em Candeias e Madre de Deus

caocif 02/05/2024 – 11:43 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) Aos 32 anos, a cabeleireira Jamile Soares decidiu colocar o nome do pai na certidão de nascimento do filho. O menino, de dez anos, foi um dos 100 identificados nessa situação pelas escolas onde estudam na rede municipal. Os nomes foram encaminhados para o Ministério Público estadual

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MP participa de encontro internacional da ONU por meio do programa Escola Sustentável

30/04/2024 – 18:06 Redator: Ana Beatriz Matos* O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, participou ontem, dia 29, do encontro internacional promovido pela Organização das Nações Unidas (FAO – ONU) e da Local Governments for Sustainability (Iclei), que visa a construção de estratégias globais para o fomento e implementação de compras

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Nota técnica conjunta do MP e Tribunais de Contas orienta sobre contratações nos festejos juninos

16/04/2024 – 18:49 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira, dia 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os

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Reuniões entre MP e secretarias estaduais discutem projetos estratégicos de desenvolvimento social

Institucional 08/04/2024 – 15:46 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual realizou, na última semana, reuniões técnicas com as Secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), nas quais foram discutidas ações e medidas para convergência de projetos estratégicos do MP e do Governo do Estado que

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