Projetos

“Água é Vida” é o segundo melhor projeto de defesa de direitos fundamentais

03/08/2017 – 09:04 Aline D’Eça – MTB/BA 2594 O projeto “Água é Vida: um direito de todos” recebeu na noite de ontem, dia 2, uma premiação pelo segundo lugar na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais do “Prêmio CNMP 2017”. O Prêmio foi recebido pela procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, pelo coordenador do Centro […]

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Campanha estimula cidadãos a cobrarem implantação dos Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo

11/10/2016 – 20:08 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 “Quando um adolescente comete uma infração, dizer não para a impunidade é dizer sim para o aprendizado”. Este é o mote da campanha ‘Na Medida Certa’ lançada na tarde de hoje, dia 11, pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo da instituição é mobilizar os

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Videoconferência discute situação dos direitos infantojuvenis a nível municipal

13/07/2016 – 20:56 Redator: George Brito DRT/Ba – 2927 Um panorama estatístico, jurídico e administrativo a nível municipal sobre os avanços e as dificuldades da efetivação dos direitos e dispositivos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na Bahia conduziu as apresentações e debates da segunda videoconferência promovida pelo Ministério Público estadual sobre o

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MP debate com Embasa formas de assegurar a continuidade e a qualidade da água na Bahia

08/04/2014 – 17:04 Gabriel Pinheiro DRT/BA 2233 Como parte do projeto ‘Agua e Vida: um direito de todos’, que integra o planejamento estratégico do Ministério Público estadual, promotores de Justiça que atuam em diversos municípios baianos se reuniram ontem, 07, na sede do CAB com representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento. Sob a

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