Projetos

Promotor de Justiça do MP toma posse no Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica

 30 de abril de 2021 Redator: Assessoria de Imprensa O promotor de Justiça Fábio Corrêa é um dos novos membros do Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica para o biênio 2020/2021, que foram empossados ontem, dia 29, em cerimônia virtual.  Ele será o representante titular da Associação Brasileira dos Membros do Ministério […]

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MP e Uncme promovem terceiro Seminário Ampliado do Projeto Saber Melhor

07/04/2021 – 13:51 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233) O Ministério Público estadual, em parcecia com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Eduação (Uncme), promoveu ontem, dia 6, o terceiro Seminário Ampliado do Projeto Saber Melhor. O evento abordou o tema ‘Direito a Educação em Tempos de Pandemia: Perspectivas e Singularidades no âmbito do Estado da Bahia’.

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MP pede à Justiça paralisação de extração mineral na Serra de Santa Cruz e Serra Branca

15 de março de 2021 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233 O Ministério Público Estadual ajuizou hoje, dia 9, uma Ação Civil Pública Ambiental contra os Municípios de Caldeirão Grande, Saúde e a empresa ZLF Brasil Quartzo Mineração, pedindo a paralisação imediata de pesquisas e extrações minerais realizadas na Serra da Santa Cruz e Serra Branca, localizadas na

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Covid-19: MP solicita à Justiça circulação de 100% da frota de ônibus em Salvador

2 de março de 2021 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em petição protocolada hoje, dia 2, que determine a circulação de 100% da frota de ônibus do sistema de transporte coletivo municipal na capital durante os horários de pico – das 5h às 8h, das 8h às 12h e

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Acordo com mineradora garante mais de R$ 1 milhão para projetos socioambientais no Município de Miguel Calmon

 25 de fevereiro de 2021 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a mineradora Química Geral do Nordeste Eirelli e o Município de Miguel Calmon nessa quarta-feira (24), que tem a previsão de destinação de um total de R$ 1.169.641,00 reais a projetos socioambientais na

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Onze projetos urbanísticos são selecionados em chamada pública

 9 de novembro de 2020 Redator: Carolina Sales Foi divulgada ontem, dia 8, a lista dos projetos selecionados pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público do Estado da Bahia, e a Comissão de Avaliação da Chamada Pública Simplificada de Projetos – 2020. Foram selecionadas 11 propostas que contarão com o apoio financeiro

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Licenciamento Ambiental é tema de oficina realizada em Paulo Afonso

31/10/2019 – 16:20 Redator: Milena Miranda – Jornalista DRT Ba 2510 A necessidade de estruturação dos municípios para promoverem atividades de licenciamento ambiental foi debatido ontem, dia 30, durante uma oficina realizada pelo Ministério Público estadual, em Paulo Afonso. A oficina fez parte das ações do projeto ‘Município Ecolegal’, que integra o planejamento estratégico do MP.

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Evento de conscientização contra o bullying reúne 1,5 mil alunos do Senac

25/07/2019 – 16:38 Redator:  George Brito (DRT-BA 2927) Evento de conscientização contra o bullying reúne 1,5 mil alunos do Senac Um total de 1,5 mil estudantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) participaram do evento de lançamento do projeto “#sejabrother – Juntos contra o Bullying”, do Ministério Público estadual, realizado na Casa do Comércio,

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Campanha do MP prioriza prevenção e combate ao bullying em escolas da Bahia

 24/04/2019 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Pode até parecer uma simples brincadeira ou algo inofensivo. Mas não é, quando a piada, o apelido, a fofoca e o gracejo machucam. Assim como o isolamento social. Sem contar as violências mais evidentes, como a destruição de bens materiais, as agressões físicas e sexuais. Tudo isso são formas de

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Projeto do MP ganha medalha de ouro no prêmio Colunistas Norte Nordeste 2018

14/11/2018 – 16:35 Raquel Saraiva – estagiária de Jornalismo* O filme ‘Não Deixe o Desperdício Fazer Parte da Rotina’ da campanha do projeto ‘Água é Vida: um direito de todos’, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, recebeu no último sábado, dia 10, a Medalha de Ouro do prêmio Colunistas Norte Nordeste 2018 na

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