Projetos

Unidades de ensino e saúde são fiscalizadas em municípios baianos

 5 de abril de 2024 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Unidades de ensino e saúde instaladas em municípios baianos foram fiscalizadas na manhã desta quinta-feira, dia 4, por equipes do Ministério Público estadual. Promotores de Justiça e servidores da Instituição estiveram nos equipamentos públicos para verificar as condições dos serviços prestados, das estruturas físicas e […]

Unidades de ensino e saúde são fiscalizadas em municípios baianos Read More »

Paternidade Responsável

Mutirão para reconhecimento de paternidade chega a Candeias e Madre de Deus em abril

caocif 27/03/2024 – 17:24 Redator: Daniel Farias* O Ministério Público estadual promove, a partir da próxima segunda-feira, dia 1º, palestras e atendimentos às mães de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida nos municípios de Candeias e Madre de Deus. As atividades, realizadas pela equipe de assistentes sociais e servidores do Centro de Apoio Operacional às

Mutirão para reconhecimento de paternidade chega a Candeias e Madre de Deus em abril Read More »

‘Raízes da Cidadania’: Projeto inédito busca atuação transversal para melhorar indicadores sociais da Bahia

Proposta que envolve cinco áreas de atuação foi apresentada em reunião entre PGJ e secretários estaduais  Institucional 26/03/2024 – 17:19 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) A integração interinstitucional, diálogo permanente e trabalho conjunto em prol da sociedade baiana foram os principais temas abordados na reunião ocorrida ontem, dia 26, entre o Ministério Público baiano e as

‘Raízes da Cidadania’: Projeto inédito busca atuação transversal para melhorar indicadores sociais da Bahia Read More »

MP recomenda a Município de Jacobina que adote medidas para conter chorume de aterro

21 de março de 2024 Redator: Maiama Cardoso MTb/Ba – 2335 O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Jacobina a adoção de uma série de medidas para contenção da poluição que está sendo causada pelo aterro controlado da cidade. Segundo o promotor de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, foi identificado lançamento de chorume em áreas

MP recomenda a Município de Jacobina que adote medidas para conter chorume de aterro Read More »

MP realiza atendimentos em ação Março Mulher

20/03/2024 – 10:58 Redator: Bruna Bitencourt* O Ministério Público estadual, por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), realizou na última segunda-feira, dia 18, atendimentos à população durante o ‘Março Mulher’, ação especial promovida pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento

MP realiza atendimentos em ação Março Mulher Read More »

MP apresenta projeto energizar durante reunião da Senacon com o SNDC

07/03/2024 – 14:59 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233) O Ministério Público estadual participou na manhã de hoje, dia 7, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, da 33ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), na qual apresentou o Projeto Energizar. Na solenidade de abertura, a coordenadora Centro

MP apresenta projeto energizar durante reunião da Senacon com o SNDC Read More »

MP realizará inspeções em todas as unidades de acolhimento de crianças do estado da Bahia

05/03/2024 – 17:12 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 O Ministério Público estadual promoverá, este mês de março, uma série de inspeções em todas as unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes instaladas nos municípios do estado da Bahia. A ação foi articulada ontem, dia 4, durante reunião do Centro de Apoio Operacional da Criança

MP realizará inspeções em todas as unidades de acolhimento de crianças do estado da Bahia Read More »

Painel dos festejos juninos terá nova edição em 2024 e trará novidades

27/02/2024 – 16:30 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O painel da transparência dos festejos juninos na Bahia terá nova edição em 2024. A meta é coletar e disponibilizar informações dos investimentos dos 417 municípios do estado com atrações artísticas. O lançamento oficial da ferramenta para as festas deste ano ocorreu nesta terça-feira, dia 27, em reunião realizada

Painel dos festejos juninos terá nova edição em 2024 e trará novidades Read More »

Município de Euclides da Cunha é acionado para regularizar gestão dos resíduos sólidos

26 de fevereiro de 2024 Redator: Maiama Cardoso MTB/BA- 2335 Ação decorre de descumprimento de compromissos assumidos com o MP O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Euclides solicitando à Justiça que o obrigue a cumprir os compromissos assumidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2019. Segundo o promotor

Município de Euclides da Cunha é acionado para regularizar gestão dos resíduos sólidos Read More »

Aplicativo de monitoramento do serviço de transporte escolar será implantado em Cruz das Almas

15/01/2024 – 12:02 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 O Município de Cruz das Almas aderiu hoje, dia 15, ao projeto desenvolvido pelo Ministério Público estadual para efetivar, por meio de um aplicativo eletrônico, o acompanhamento regular do transporte escolar do município. O termo de adesão, que prevê a implantação do projeto ‘Transporte Legal’, foi assinado

Aplicativo de monitoramento do serviço de transporte escolar será implantado em Cruz das Almas Read More »

Acessar o conteúdo