Projetos

Projetos do MP capacitam 34 jovens para ingresso no mercado de trabalho

16/05/2024 – 16:06 Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) Filipe tem 18 anos. Há um ano e meio estava vivendo em instituição de acolhimento, quando foi encontrado pela equipe do projeto ‘Cidadão Aprendiz’, do Ministério Público, e convidado a fazer o curso de Operador de Suporte e Manutenção em Microcomputadores e Redes Locais. Ontem, Filipe recebeu a […]

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Viver com cidadania

MP prestará atendimento à população durante ‘Semana Nacional de Registro Civil’

11/05/2024 – 08:45 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual participará da ‘Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se’, que acontece em Salvador e interior do estado, da próxima segunda-feira, dia 13, até sexta, dia 17.  A ação, de iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, visa enfrentar o subregistro civil e facilitar o acesso

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Ações voltadas ao fortalecimento da segurança pública são apresentadas no MP

10/05/2024 – 20:10 Redator: Maiama Cardoso (MTBA 2335)  Ações voltadas à promoção e ao fortalecimento das políticas de segurança pública nos municípios baianos foram apresentadas na manhã de hoje, dia 10, na sede do Ministério Público estadual, durante o workshop do projeto institucional ‘Município Seguro’, que debateu o tema “O MP e a segurança pública

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Município Seguro

Bahia Pela Paz é apresentado no lançamento do projeto Município Seguro, do Ministério Público da Bahia

10 maio 2024 REPORTAGEM: MILENA FAHEL PROMOTORES DE JUSTIÇA DE DIVERSOS MUNICÍPIOS BAIANOS ESTIVERAM NESTA SEXTA-FEIRA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA/ EM SALVADOR/ PARA A FORMAÇÃO DO PROJETO MUNICÍPIO SEGURO// A AÇÃO/ EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/ FOI UMA OPORTUNIDADE PARA DISCUTIR E AVALIAR O

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‘MP Comunidade’ realiza 400 atendimentos em Candeias e Madre de Deus

caocif 02/05/2024 – 11:43 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) Aos 32 anos, a cabeleireira Jamile Soares decidiu colocar o nome do pai na certidão de nascimento do filho. O menino, de dez anos, foi um dos 100 identificados nessa situação pelas escolas onde estudam na rede municipal. Os nomes foram encaminhados para o Ministério Público estadual

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MP participa de encontro internacional da ONU por meio do programa Escola Sustentável

30/04/2024 – 18:06 Redator: Ana Beatriz Matos* O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, participou ontem, dia 29, do encontro internacional promovido pela Organização das Nações Unidas (FAO – ONU) e da Local Governments for Sustainability (Iclei), que visa a construção de estratégias globais para o fomento e implementação de compras

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Nota técnica conjunta do MP e Tribunais de Contas orienta sobre contratações nos festejos juninos

16/04/2024 – 18:49 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira, dia 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os

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Reuniões entre MP e secretarias estaduais discutem projetos estratégicos de desenvolvimento social

Institucional 08/04/2024 – 15:46 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual realizou, na última semana, reuniões técnicas com as Secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), nas quais foram discutidas ações e medidas para convergência de projetos estratégicos do MP e do Governo do Estado que

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MP firma acordos para regularizar lixões nos Municípios de Macururé, Abaré e Rodelas

8 de abril de 2024 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury, firmou Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TACs) com os Municípios de Macururé, Abaré e Rodelas. Os acordos foram resultados de desdobramentos da 46a Etapa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que ocorreu

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MP e Pnud debatem construção de parceria para execução do projeto ‘Raízes da Cidadania’

Institucional 05/04/2024 – 17:07 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual deu nesta semana mais um passo para a construção de uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) quanto à implementação do ‘Raízes da Cidadania’, um projeto institucional inédito, que propõe uma atuação transversal da Instituição visando à melhoria

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