07/08/2026 – 16:47 Redator: Júlio César Borges dos Santos Reunião extraordinária apresentou prévia do diagnóstico da violência no município e debateu ações de prevenção , a exemplo da atuação do Coletivo Bahia pela Paz O Ministério Público do Estado da Bahia discutiu, na última terça-feira 5, em reunião do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública Integrada (CISP), […]
10/04/2026 – 11:10 Redator: Maiama Cardoso (MTba – 2335) Criança de seis anos faz exame de DNA e, enfim, terá nome do pai no registro Uma menina de seis anos de idade finalmente se aproximou hoje, dia 9, de preencher um vazio que sempre existiu em sua história: não ter o nome do pai na
26/03/2026 – 10:00 Redator: Assessoria de Imprensa O Ministério Público da Bahia (MPBA) destacou o fortalecimento da gestão ambiental municipal como eixo estratégico para a efetividade das políticas públicas ambientais durante a celebração dos 18 anos do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), realizada nesta terça-feira (24), no auditório Luiz Gama, no Tribunal Regional Eleitoral da
08/08/2025 – 16:18 Redator: Assessoria de Imprensa Mais de mil inscritos participaram ontem, dia 7, da abertura do Curso de Formação Ambiental para Qualificação da Gestão Municipal realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o Instituto Mãos da Terra (Imaterra). O curso tem o
25/08/2022 – 17:51 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) O projeto Município Ecolegal encerrou hoje, dia 25, o curso ‘Sistemas Municipais de Meio Ambiente: Fiscalização e Licenciamento Ambiental’, no município de Senhor do Bonfim. Com o objetivo de fomentar o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal, com ênfase na fiscalização e no licenciamento ambiental, o curso contou com
10/06/2022 A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) esteve presente, nesta sexta-feira (10), na Reunião Temática “Oficina Consórcios Públicos Intermunicipais para Gestão Ambiental”, promovido pelo Projeto Município Ecolegal, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O objetivo foi discutir os limites e as possibilidades de atuação dos Consórcios Intermunicipais para a gestão ambiental municipal. O público-alvo
Sema apresenta Programa Gestão Ambiental Compartilhada em reunião do MPBA Read More »
31/10/2019 – 16:20 Redator: Milena Miranda – Jornalista DRT Ba 2510 A necessidade de estruturação dos municípios para promoverem atividades de licenciamento ambiental foi debatido ontem, dia 30, durante uma oficina realizada pelo Ministério Público estadual, em Paulo Afonso. A oficina fez parte das ações do projeto ‘Município Ecolegal’, que integra o planejamento estratégico do MP.
Licenciamento Ambiental é tema de oficina realizada em Paulo Afonso Read More »
10/04/2018 – 18:43 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 A necessidade de efetiva implantação de Sistemas Municipais de Meio Ambiente (Sismuma) em municípios do alto sertão da Bahia foi um dos principais pontos assinalados pelo promotor de Justiça Jailson Trindade Neves durante seminário promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, realizado em Caetité. Representantes
24/07/2017 – 15:13 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) A construção de políticas públicas ambientais efetivas nos municípios baianos pautou debate realizado hoje, dia 24, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em evento promovido pelo Ministério Público estadual em parceria com a UPB. Promotores de Justiça que atuam na área ambiental apresentaram a prefeitos,
MP e UPB discutem construção de políticas ambientais nos municípios baianos Read More »
02/05/2017 – 18:42 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233) A Justiça determinou que o município de Itamaraju suspenda imediatamente as ações de licenciamento e autorização ambiental e transfira esta responsabilidade provisoriamente ao Estado. A decisão do juiz Leonardo Santos Vieira Coelho atende a pedido liminar formulado pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça
