07/08/2026 – 16:47 Redator: Júlio César Borges dos Santos Reunião extraordinária apresentou prévia do diagnóstico da violência no município e debateu ações de prevenção , a exemplo da atuação do Coletivo Bahia pela Paz O Ministério Público do Estado da Bahia discutiu, na última terça-feira 5, em reunião do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública Integrada (CISP),
10/04/2026 – 11:10 Redator: Maiama Cardoso (MTba – 2335) Criança de seis anos faz exame de DNA e, enfim, terá nome do pai no registro Uma menina de seis anos de idade finalmente se aproximou hoje, dia 9, de preencher um vazio que sempre existiu em sua história: não ter o nome do pai na
26/03/2026 – 10:00 Redator: Assessoria de Imprensa O Ministério Público da Bahia (MPBA) destacou o fortalecimento da gestão ambiental municipal como eixo estratégico para a efetividade das políticas públicas ambientais durante a celebração dos 18 anos do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), realizada nesta terça-feira (24), no auditório Luiz Gama, no Tribunal Regional Eleitoral da
08/08/2025 – 16:18 Redator: Assessoria de Imprensa Mais de mil inscritos participaram ontem, dia 7, da abertura do Curso de Formação Ambiental para Qualificação da Gestão Municipal realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o Instituto Mãos da Terra (Imaterra). O curso tem o
25/08/2022 – 17:51 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) O projeto Município Ecolegal encerrou hoje, dia 25, o curso ‘Sistemas Municipais de Meio Ambiente: Fiscalização e Licenciamento Ambiental’, no município de Senhor do Bonfim. Com o objetivo de fomentar o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal, com ênfase na fiscalização e no licenciamento ambiental, o curso contou com
10/06/2022 A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) esteve presente, nesta sexta-feira (10), na Reunião Temática “Oficina Consórcios Públicos Intermunicipais para Gestão Ambiental”, promovido pelo Projeto Município Ecolegal, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O objetivo foi discutir os limites e as possibilidades de atuação dos Consórcios Intermunicipais para a gestão ambiental municipal. O público-alvo
Sema apresenta Programa Gestão Ambiental Compartilhada em reunião do MPBA Read More »
31/10/2019 – 16:20 Redator: Milena Miranda – Jornalista DRT Ba 2510 A necessidade de estruturação dos municípios para promoverem atividades de licenciamento ambiental foi debatido ontem, dia 30, durante uma oficina realizada pelo Ministério Público estadual, em Paulo Afonso. A oficina fez parte das ações do projeto ‘Município Ecolegal’, que integra o planejamento estratégico do MP.
Licenciamento Ambiental é tema de oficina realizada em Paulo Afonso Read More »
11/09/2019 – 14:38 Redator: Milena Miranda – Jornalista DRT Ba 2510 O Município de Jaguarari, que fica a 424 km de Salvador, assinou ontem, dia 10, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual visando estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) e regularizar os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental.
Município de Jaguarari se compromete a regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente Read More »
27/08/2019 – 10:00 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) O Município de Várzea Nova firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual para regularizar e estruturar o seu Sistema Municipal de Meio Ambiente e regularizar os procedimentos de licenciamento ambientais. No TAC, firmado no dia 21 com a Promotoria de Justiça Regional
01/08/2019 – 16:58 Redator: Caroline Magalhães – estagiária de Jornalismo Representantes de 16 municípios baianos participaram do curso “Sistema Municipal de Meio Ambiente: Fiscalização e Licenciamento Ambiental”, na Biblioteca Pública do município de Itaparica ontem (31) e na terça-feira (30). O evento, organizado pelo Ministério Público estadual por meio do projeto “Município Ecolegal”, promoveu palestras de
Curso sobre fiscalização e licenciamento ambientais é realizado em Itaparica Read More »
