Município ecolegal

Curso promovido pelo MPBA e Ufba visa fortalecer política ambiental nos municípios baianos

08/08/2025 – 16:18 Redator: Assessoria de Imprensa Mais de mil inscritos participaram ontem, dia 7, da abertura do Curso de Formação Ambiental para Qualificação da Gestão Municipal realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o  Instituto Mãos da Terra (Imaterra). O curso tem o […]

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Curso aborda fiscalização e licenciamento ambiental para representantes de 17 municípios em Senhor do Bonfim

25/08/2022 – 17:51 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) O projeto Município Ecolegal encerrou hoje, dia 25, o curso ‘Sistemas Municipais de Meio Ambiente: Fiscalização e Licenciamento Ambiental’, no município de Senhor do Bonfim. Com o objetivo de fomentar o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal, com ênfase na fiscalização e no licenciamento ambiental, o curso contou com

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Município ecolegal

Sema apresenta Programa Gestão Ambiental Compartilhada em reunião do MPBA

10/06/2022 A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) esteve presente, nesta sexta-feira (10), na Reunião Temática “Oficina Consórcios Públicos Intermunicipais para Gestão Ambiental”, promovido pelo Projeto Município Ecolegal, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O objetivo foi discutir os limites e as possibilidades de atuação dos Consórcios Intermunicipais para a gestão ambiental municipal. O público-alvo

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Licenciamento Ambiental é tema de oficina realizada em Paulo Afonso

31/10/2019 – 16:20 Redator: Milena Miranda – Jornalista DRT Ba 2510 A necessidade de estruturação dos municípios para promoverem atividades de licenciamento ambiental foi debatido ontem, dia 30, durante uma oficina realizada pelo Ministério Público estadual, em Paulo Afonso. A oficina fez parte das ações do projeto ‘Município Ecolegal’, que integra o planejamento estratégico do MP.

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