25/04/2019 – 11:40 Redator: Milena Miranda – Jornalista DRT Ba 2510 O município de Mirangaba, que fica a 374 Km de Salvador, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual para regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma). Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor do TAC, o
07/03/2019 – 10:57 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233) O Município de Teixeira de Freitas assinou um acordo com o Ministério Público estadual no qual se comprometeu a regularizar seu Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma), por meio de ações que serão relatadas ao MP a cada seis meses. O compromisso foi firmado junto à Promotoria Regional
Teixeira de Freitas se compromete a regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente Read More »
14/12/2018 – 15:56 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233) Durante o encerramento da Semana do Ministério Público na manhã de hoje, dia 14, no auditório do MP, a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, contemplou com o prêmio ‘Executor Destaque’ 113 integrantes da instituição envolvidos na execução de 18 programas e projetos estratégicos. Este ano, além dos executores,
Semana do MP – Entrega de prêmio “Executor Destaque” encerra o evento Read More »
22/10/2018 – 15:23 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233) Secretários de Meio Ambiente e servidores de secretarias e órgãos técnicos ambientais receberam orientações práticas sobre a implementação adequada da Política Municipal de Meio Ambiente, hoje, dia 22, durante o curso ‘Sistemas Municipais de Meio Ambiente da Mata Atlântica – Fiscalização e Licenciamento Ambiental’, realizado em Salvador pelo
Curso promove debate sobre sistemas municipais de fiscalização e licenciamento ambiental Read More »
21/09/2018 – 18:27 Redator: Raquel Saraiva (estagiária de Jornalismo)* Dois eventos que discutiram a Gestão Ambiental Municipal foram realizados nas cidades de Paramirim e Guanambi, ontem (20) e na quarta-feira (19). Os eventos contaram com apoio do Ministério Público estadual, de órgãos ambientais estaduais e municipais e de consórcios. Participaram ainda dos debates e mesas-redondas dos
Gestão Ambiental nos municípios é discutida em Paramirim e Guanambi Read More »
10/04/2018 – 18:43 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 A necessidade de efetiva implantação de Sistemas Municipais de Meio Ambiente (Sismuma) em municípios do alto sertão da Bahia foi um dos principais pontos assinalados pelo promotor de Justiça Jailson Trindade Neves durante seminário promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão, realizado em Caetité. Representantes
24/07/2017 – 15:13 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) A construção de políticas públicas ambientais efetivas nos municípios baianos pautou debate realizado hoje, dia 24, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em evento promovido pelo Ministério Público estadual em parceria com a UPB. Promotores de Justiça que atuam na área ambiental apresentaram a prefeitos,
MP e UPB discutem construção de políticas ambientais nos municípios baianos Read More »
02/05/2017 – 18:42 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233) A Justiça determinou que o município de Itamaraju suspenda imediatamente as ações de licenciamento e autorização ambiental e transfira esta responsabilidade provisoriamente ao Estado. A decisão do juiz Leonardo Santos Vieira Coelho atende a pedido liminar formulado pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça
