19 Junho 2024 11:45
Escrito por Cecom | Imprensa
O balanço da gestão do MP, nos últimos 100 dias, foi apresentado ontem, dia 18, em demonstração da transparência do órgão e compromisso com a prestação de contas à sociedade da atuação institucional. O encontro foi aberto pelos promotores de Justiça Márcio Fahel, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); e Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica do MP, que destacaram a unidade da Instituição no desenvolvimento de ações e projetos em prol da sociedade baiana. Na ocasião, foi apresentado um vídeo que destacou as principais iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público nos 100 dias de gestão, incluindo projetos pioneiros como a ‘Procuradoria-Geral Itinerante’, que transformou a Promotoria Regional de Justiça de Feira de Santana em sede administrativa do Ministério Público estadual por dois dias com o objetivo de fortalecer a governança institucional integrada para aprimorar a atuação do MP no interior.
“O MP é uma instituição que tem como objetivo fazer o bem. Isso é o que está escrito na Constituição Federal e estamos conseguindo cada vez mais alcançar um nível de maturidade institucional para dialogar com a sociedade e o Poder Judiciário”, destacou o chefe do MP baiano, Pedro Maia. Ele ressaltou o sentimento de coesão e de sinergia da gestão, e agradeceu nominalmente a todos da equipe.
Nestes 100 dias, o Ministério Público, seguindo os três eixos de atuação da gestao 2024-2026: segurança pública, sustentabilidade e desenvolvimento humano – lançou os projetos Município Seguro e Raízes da Cidadania. O projeto Município Seguro tem o objetivo de contribuir para a promoção de ambientes sociais mais seguros e cidades menos propensas à desordem e criminalidade, mediante o diagnóstico, monitoramento e fiscalização quanto à existência e regularidade de política de segurança pública municipal voltada à implementação dos instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Já o Raízes da Cidadania é um projeto institucional inédito do MP que será realizado em parceria com os gestores municipais e permitirá à Instituição contribuir para o fomento de políticas públicas que vão melhorar os indicadores sociais da Bahia.
Estiveram presentes a procuradora de Justiça Adjunta Norma Cavalcanti; a PGJ Adjunta para Assuntos Jurídicos Wanda Valbiraci; o corregedor-geral do MP
da Bahia, procurador de Justiça Paulo Marcelo; a ouvidora e procuradora de Justiça, Elza Maria de Souza; e os promotores de Justiça Fabrício Patury, chefe de gabinete; Roberto Gomes, corregedor administrativo; e André Lavigne, secretário-geral. Também estiveram presentes os coordenadores da Controladoria Interna, Lourival Miranda; da Central de Apoio Técnico (Ceat), Andrea Scaff; da Unidade de Apoio da Atividade Finalística (UAAF), Pedro Castro e Yuri Mello; de Segurança e Inteligência Institucional (CSI), Gilberto Amorim; da Comissão de Gestão da Informação (Cogi), Rui Sanches; dos Grupos de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Luiz Neto; de Segurança Pública (Geosp), Ernesto Cabral; de Execução Penal (Gaep), Edmundo Reis; de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Alex Neves; dos Centros de Apoio Operacional de Educação (Ceduc), Adriano Marques; de Criança e Adolescente (Caoca), Ana Emanuela Meira; Criminal (Caocrim), Adalto Araújo; Segurança Pública (Ceosp), Hugo Casciano; Cível (Caocife), Aurivana Braga; Consumidor (Ceacon), Thelma Leal; do Meio Ambiente (Ceama), Augusto César de Matos; do Direitos Humanos (Caodh), Rogério Queiroz; e de Saúde (Cesau), Rocío Matos