2 de março de 2021 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em petição protocolada hoje, dia 2, que determine a circulação de 100% da frota de ônibus do sistema de transporte coletivo municipal na capital durante os horários de pico – das 5h às 8h, das 8h às 12h e
Covid-19: MP solicita à Justiça circulação de 100% da frota de ônibus em Salvador Read More »
25 de fevereiro de 2021 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a mineradora Química Geral do Nordeste Eirelli e o Município de Miguel Calmon nessa quarta-feira (24), que tem a previsão de destinação de um total de R$ 1.169.641,00 reais a projetos socioambientais na
9 de novembro de 2020 Redator: Carolina Sales Foi divulgada ontem, dia 8, a lista dos projetos selecionados pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público do Estado da Bahia, e a Comissão de Avaliação da Chamada Pública Simplificada de Projetos – 2020. Foram selecionadas 11 propostas que contarão com o apoio financeiro
Onze projetos urbanísticos são selecionados em chamada pública Read More »
31/10/2019 – 16:20 Redator: Milena Miranda – Jornalista DRT Ba 2510 A necessidade de estruturação dos municípios para promoverem atividades de licenciamento ambiental foi debatido ontem, dia 30, durante uma oficina realizada pelo Ministério Público estadual, em Paulo Afonso. A oficina fez parte das ações do projeto ‘Município Ecolegal’, que integra o planejamento estratégico do MP.
Licenciamento Ambiental é tema de oficina realizada em Paulo Afonso Read More »
19/09/2019 – 10:48 Redator: Caroline Magalhães* Estão abertas até o dia 25 de setembro as inscrições para o I Fórum Estudantil pela Cultura da Paz. Promovido pelo Ministério Público estadual através da campanha “#SejaBrother – Juntos Contra o Bullying”, o evento reunirá estudantes da rede pública e privada de ensino para elaborar propostas de combate ao
Inscrições abertas para o I Fórum Estudantil pela Cultura da Paz Read More »
16/09/2019 – 14:50 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA- 2335 A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 16, a visita do deputado federal Antônio Brito e do superintendente da Fundação José Silveira, Carlos Dumet. Durante o encontro, foram debatidos temas de interesse institucional e a PGJ apresentou ao parlamentar projetos para construção do
PGJ debate projetos institucionais com o deputado federal Antônio Brito Read More »
11/09/2019 – 14:38 Redator: Milena Miranda – Jornalista DRT Ba 2510 O Município de Jaguarari, que fica a 424 km de Salvador, assinou ontem, dia 10, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual visando estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) e regularizar os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental.
Município de Jaguarari se compromete a regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente Read More »
10/09/2019 – 15:43 Redator: Carol Magalhães* O programa Escola Sustentável, iniciativa do Ministério Público estadual, foi apresentado em um minicurso no V Congresso Brasileiro e II Congresso Latino-Americano de Bioética e Direito dos Animais realizado nos últimos dias 4 e 6 de setembro em Aracaju. Com o objetivo de implementar uma alimentação preventiva de doenças e
Programa Escola Sustentável é apresentado em congresso latino-americano Read More »
09/09/2019 – 14:48 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O ‘Escola Sustentável’, programa estratégico do Ministério Público estadual, foi apresentado na última quinta-feira, dia 5, em evento internacional realizado na Universidade de Stanford, Califórnia, EUA, pela ‘Planetary Healthy Alliance”. A instituição é um consórcio que reúne universidades, ONGs e outras entidades de diversos países para discutir temas,
27/08/2019 – 10:00 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) O Município de Várzea Nova firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual para regularizar e estruturar o seu Sistema Municipal de Meio Ambiente e regularizar os procedimentos de licenciamento ambientais. No TAC, firmado no dia 21 com a Promotoria de Justiça Regional
