Projetos

MP recomenda a Município de Jacobina que adote medidas para conter chorume de aterro

21 de março de 2024 Redator: Maiama Cardoso MTb/Ba – 2335 O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Jacobina a adoção de uma série de medidas para contenção da poluição que está sendo causada pelo aterro controlado da cidade. Segundo o promotor de Justiça Igor Clóvis Silva Miranda, foi identificado lançamento de chorume em áreas […]

MP recomenda a Município de Jacobina que adote medidas para conter chorume de aterro Read More »

MP realiza atendimentos em ação Março Mulher

20/03/2024 – 10:58 Redator: Bruna Bitencourt* O Ministério Público estadual, por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), realizou na última segunda-feira, dia 18, atendimentos à população durante o ‘Março Mulher’, ação especial promovida pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento

MP realiza atendimentos em ação Março Mulher Read More »

MP apresenta projeto energizar durante reunião da Senacon com o SNDC

07/03/2024 – 14:59 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233) O Ministério Público estadual participou na manhã de hoje, dia 7, no Centro de Convenções do Hotel Fiesta, da 33ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), na qual apresentou o Projeto Energizar. Na solenidade de abertura, a coordenadora Centro

MP apresenta projeto energizar durante reunião da Senacon com o SNDC Read More »

MP realizará inspeções em todas as unidades de acolhimento de crianças do estado da Bahia

05/03/2024 – 17:12 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 O Ministério Público estadual promoverá, este mês de março, uma série de inspeções em todas as unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes instaladas nos municípios do estado da Bahia. A ação foi articulada ontem, dia 4, durante reunião do Centro de Apoio Operacional da Criança

MP realizará inspeções em todas as unidades de acolhimento de crianças do estado da Bahia Read More »

Painel dos festejos juninos terá nova edição em 2024 e trará novidades

27/02/2024 – 16:30 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O painel da transparência dos festejos juninos na Bahia terá nova edição em 2024. A meta é coletar e disponibilizar informações dos investimentos dos 417 municípios do estado com atrações artísticas. O lançamento oficial da ferramenta para as festas deste ano ocorreu nesta terça-feira, dia 27, em reunião realizada

Painel dos festejos juninos terá nova edição em 2024 e trará novidades Read More »

Município de Euclides da Cunha é acionado para regularizar gestão dos resíduos sólidos

26 de fevereiro de 2024 Redator: Maiama Cardoso MTB/BA- 2335 Ação decorre de descumprimento de compromissos assumidos com o MP O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Euclides solicitando à Justiça que o obrigue a cumprir os compromissos assumidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2019. Segundo o promotor

Município de Euclides da Cunha é acionado para regularizar gestão dos resíduos sólidos Read More »

Aplicativo de monitoramento do serviço de transporte escolar será implantado em Cruz das Almas

15/01/2024 – 12:02 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 O Município de Cruz das Almas aderiu hoje, dia 15, ao projeto desenvolvido pelo Ministério Público estadual para efetivar, por meio de um aplicativo eletrônico, o acompanhamento regular do transporte escolar do município. O termo de adesão, que prevê a implantação do projeto ‘Transporte Legal’, foi assinado

Aplicativo de monitoramento do serviço de transporte escolar será implantado em Cruz das Almas Read More »

Municipalização dos serviços socioeducativos na Bahia foi tema de diálogo interinstitucional promovido pelo MP

11/12/2023 – 16:15 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) Com 417 municípios, a Bahia tem cerca de 159 serviços de execução de medida socioeducativa em meio aberto, 236 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e apenas 80 municípios com Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo. Os dados, apresentados hoje, dia 11, pela coordenadora do Centro de

Municipalização dos serviços socioeducativos na Bahia foi tema de diálogo interinstitucional promovido pelo MP Read More »

Mutirão realizado pelo MP em Juazeiro atende mais de 800 pessoas

05/12/2023 – 09:03 Redator: Ana Beatriz* O Ministério Público estadual realizou, de 27 de novembro a 1º de dezembro, em Juazeiro, mais um mutirão do ‘MP Comunidade’, que levou ao município os projetos ‘Paternidade Responsável’, ‘Viver com Cidadania’ e ‘MP + diverso’. O mutirão foi realizado por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de

Mutirão realizado pelo MP em Juazeiro atende mais de 800 pessoas Read More »

Mutirão realizado pelo MP em Juazeiro atende mais de 800 pessoas

caocif 05/12/2023 – 09:03 Redator: Ana Beatriz* Mutirão realizado pelo MP em Juazeiro atende mais de 800 pessoas O Ministério Público estadual realizou, de 27 de novembro a 1º de dezembro, em Juazeiro, mais um mutirão do ‘MP Comunidade’, que levou ao município os projetos ‘Paternidade Responsável’, ‘Viver com Cidadania’ e ‘MP + diverso’. O mutirão

Mutirão realizado pelo MP em Juazeiro atende mais de 800 pessoas Read More »

Acessar o conteúdo