Projetos

MP lança projeto de acolhimento a vítimas de crimes em Feira de Santana

17/08/2021 – 17:25 Redator: Elane Varjão – MTB 5400/BA Para auxiliar vítimas de crimes e seus familiares a terem conhecimento sobre os direitos durante todo o processo criminal, foi lançado nesta terça-feira (17), o Projeto Vítima Acolhida, na sede do Ministério Público estadual, em Feira de Santana. O evento contou com a participação da procuradora-geral de […]

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Miguel Calmon é acionado para estruturar Sistema Municipal de Cultura

13/08/2021 – 10:35 Redator:  Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233) O Município de Miguel Calmon foi acionado na Justiça para que estruture o Sistema de Cultural da cidade, implemente e regularize os Conselhos Municipais de Cultura e de defesa do Patrimônio Histórico. Ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Jacobina ontem, dia 11, por meio

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IV Seminário Ampliado do Projeto Saber Melhor debate retorno das aulas presenciais e atuação dos Conselhos Municipais de Educação

09/08/2021 – 16:37 Redator: Thídila Salim* O Ministério Público estadual, em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), promoveu na manhã desta segunda-feira, dia 9, o terceiro Seminário Ampliado do Projeto Saber Melhor. O evento foi transmitido pela plataforma Microsoft Teams e abordou o tema ‘Direito à educação: retorno gradativo às atividades

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Promotor de Justiça do MP toma posse no Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica

 30 de abril de 2021 Redator: Assessoria de Imprensa O promotor de Justiça Fábio Corrêa é um dos novos membros do Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica para o biênio 2020/2021, que foram empossados ontem, dia 29, em cerimônia virtual.  Ele será o representante titular da Associação Brasileira dos Membros do Ministério

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MP e Uncme promovem terceiro Seminário Ampliado do Projeto Saber Melhor

07/04/2021 – 13:51 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233) O Ministério Público estadual, em parcecia com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Eduação (Uncme), promoveu ontem, dia 6, o terceiro Seminário Ampliado do Projeto Saber Melhor. O evento abordou o tema ‘Direito a Educação em Tempos de Pandemia: Perspectivas e Singularidades no âmbito do Estado da Bahia’.

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MP pede à Justiça paralisação de extração mineral na Serra de Santa Cruz e Serra Branca

15 de março de 2021 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233 O Ministério Público Estadual ajuizou hoje, dia 9, uma Ação Civil Pública Ambiental contra os Municípios de Caldeirão Grande, Saúde e a empresa ZLF Brasil Quartzo Mineração, pedindo a paralisação imediata de pesquisas e extrações minerais realizadas na Serra da Santa Cruz e Serra Branca, localizadas na

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Covid-19: MP solicita à Justiça circulação de 100% da frota de ônibus em Salvador

2 de março de 2021 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual solicitou à Justiça, em petição protocolada hoje, dia 2, que determine a circulação de 100% da frota de ônibus do sistema de transporte coletivo municipal na capital durante os horários de pico – das 5h às 8h, das 8h às 12h e

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Acordo com mineradora garante mais de R$ 1 milhão para projetos socioambientais no Município de Miguel Calmon

 25 de fevereiro de 2021 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a mineradora Química Geral do Nordeste Eirelli e o Município de Miguel Calmon nessa quarta-feira (24), que tem a previsão de destinação de um total de R$ 1.169.641,00 reais a projetos socioambientais na

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Onze projetos urbanísticos são selecionados em chamada pública

 9 de novembro de 2020 Redator: Carolina Sales Foi divulgada ontem, dia 8, a lista dos projetos selecionados pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público do Estado da Bahia, e a Comissão de Avaliação da Chamada Pública Simplificada de Projetos – 2020. Foram selecionadas 11 propostas que contarão com o apoio financeiro

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Licenciamento Ambiental é tema de oficina realizada em Paulo Afonso

31/10/2019 – 16:20 Redator: Milena Miranda – Jornalista DRT Ba 2510 A necessidade de estruturação dos municípios para promoverem atividades de licenciamento ambiental foi debatido ontem, dia 30, durante uma oficina realizada pelo Ministério Público estadual, em Paulo Afonso. A oficina fez parte das ações do projeto ‘Município Ecolegal’, que integra o planejamento estratégico do MP.

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