10 maio 2024 REPORTAGEM: MILENA FAHEL PROMOTORES DE JUSTIÇA DE DIVERSOS MUNICÍPIOS BAIANOS ESTIVERAM NESTA SEXTA-FEIRA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA/ EM SALVADOR/ PARA A FORMAÇÃO DO PROJETO MUNICÍPIO SEGURO// A AÇÃO/ EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/ FOI UMA OPORTUNIDADE PARA DISCUTIR E AVALIAR O […]
caocif 02/05/2024 – 11:43 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) Aos 32 anos, a cabeleireira Jamile Soares decidiu colocar o nome do pai na certidão de nascimento do filho. O menino, de dez anos, foi um dos 100 identificados nessa situação pelas escolas onde estudam na rede municipal. Os nomes foram encaminhados para o Ministério Público estadual
‘MP Comunidade’ realiza 400 atendimentos em Candeias e Madre de Deus Read More »
30/04/2024 – 18:06 Redator: Ana Beatriz Matos* O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, participou ontem, dia 29, do encontro internacional promovido pela Organização das Nações Unidas (FAO – ONU) e da Local Governments for Sustainability (Iclei), que visa a construção de estratégias globais para o fomento e implementação de compras
MP participa de encontro internacional da ONU por meio do programa Escola Sustentável Read More »
16/04/2024 – 18:49 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) assinaram na tarde desta quarta-feira, dia 16, portaria que autoriza a emissão de nota técnica com orientações e subsídios para a atuação preventiva quanto à execução e fiscalização das contratações para os
Institucional 08/04/2024 – 15:46 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual realizou, na última semana, reuniões técnicas com as Secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), nas quais foram discutidas ações e medidas para convergência de projetos estratégicos do MP e do Governo do Estado que
8 de abril de 2024 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Luciana Khoury, firmou Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TACs) com os Municípios de Macururé, Abaré e Rodelas. Os acordos foram resultados de desdobramentos da 46a Etapa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que ocorreu
MP firma acordos para regularizar lixões nos Municípios de Macururé, Abaré e Rodelas Read More »
Institucional 05/04/2024 – 17:07 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Ministério Público estadual deu nesta semana mais um passo para a construção de uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) quanto à implementação do ‘Raízes da Cidadania’, um projeto institucional inédito, que propõe uma atuação transversal da Instituição visando à melhoria
MP e Pnud debatem construção de parceria para execução do projeto ‘Raízes da Cidadania’ Read More »
5 de abril de 2024 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Unidades de ensino e saúde instaladas em municípios baianos foram fiscalizadas na manhã desta quinta-feira, dia 4, por equipes do Ministério Público estadual. Promotores de Justiça e servidores da Instituição estiveram nos equipamentos públicos para verificar as condições dos serviços prestados, das estruturas físicas e
Unidades de ensino e saúde são fiscalizadas em municípios baianos Read More »
caocif 27/03/2024 – 17:24 Redator: Daniel Farias* O Ministério Público estadual promove, a partir da próxima segunda-feira, dia 1º, palestras e atendimentos às mães de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida nos municípios de Candeias e Madre de Deus. As atividades, realizadas pela equipe de assistentes sociais e servidores do Centro de Apoio Operacional às
Mutirão para reconhecimento de paternidade chega a Candeias e Madre de Deus em abril Read More »
Proposta que envolve cinco áreas de atuação foi apresentada em reunião entre PGJ e secretários estaduais Institucional 26/03/2024 – 17:19 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) A integração interinstitucional, diálogo permanente e trabalho conjunto em prol da sociedade baiana foram os principais temas abordados na reunião ocorrida ontem, dia 26, entre o Ministério Público baiano e as
