29/05/2017 – 18:14 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Um maior alinhamento entre o Ministério Público estadual e os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Salvador foi a pauta central de reunião realizada hoje, dia 29, na sede do Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Funcionais (Ceaf) do MP em Nazaré. Promotores de Justiça que
25/05/2017 – 16:14 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Os promotores de Justiça Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), e Anna Karina Senna, coordenadora do programa ‘Saúde + Educação: transformando o novo milênio’, participaram na última terça-feira, dia 23, de uma audiência do ‘MPEduc’, projeto executado em parceria entre
Audiência pública discute problemas da educação básica em Salvador Read More »
25/05/2017 – 11:10 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Profissionais de educação, representantes de ONGs e membros e servidores do Ministério Público estadual discutirão na próxima terça-feira, dia 30, por diversos ângulos e perspectivas, a implementação da Educação Inclusiva na rede escolar, durante a realização do ‘II Seminário Todxs por uma Educação Inclusiva’, das 8h às
24/05/2017 – 16:15 Redator: Gabriel Correia Pinheiro (DRT BA 2233) A partir de amanhã, nos dias 25 e 26 de maio, o projeto ‘Saber Melhor’ visitará a Regional de Paulo Afonso. Além do município sede, serão atendidos Abaré, Chorrochó, Gloria, Mucureré, Rodelas, Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliopolis,
MP dará início a seminários de capacitação do projeto ‘Saber Melhor’ em 2017 Read More »
19/05/2017 – 11:12 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Vinte duas escolas da rede municipal e estadual e dez postos de saúde do município de Irecê foram inspecionados ontem, dia 18, pelo Ministério Público estadual, durante realização de caravana do programa ‘Saúde + Educação: transformando o novo milênio’. Com participação de 12 promotores de Justiça, servidores e
Caravana do Milênio fiscaliza 22 escolas e dez postos de saúde em Irecê Read More »
12/05/2017 – 19:18 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) O projeto “Água é Vida: um direito de todos” do Ministério Público da Bahia foi selecionado para a segunda fase do Prêmio CNMP 2017. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira, dia 12, pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A lista é
04/05/2017 – 19:12 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) A solenidade que marca o início das aulas de aprendizagem técnico-profissional de jovens integrantes dos Projetos ‘Cidadão Aprendiz’ e ‘Sinaleiras’ foi realizada na tarde desta quinta-feira (4), no Othon Palace Hotel, com a presença da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e representantes de diversas instituições parceiras. A iniciativa
04/05/2017 – 12:06 Redator: Manuela Damaceno (DRT-AM 0172) Na próxima sexta-feira, dia 06, das 8h às 13h, o Ministério Público estadual levará para o bairro do Lobato os Projetos “Sou Gente de Verdade” e “Paternidade Responsável”. O objetivo é oferecer à população os serviços de orientação jurídica para regularização de registro de nascimento, emissão de segunda
02/05/2017 – 18:42 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233) A Justiça determinou que o município de Itamaraju suspenda imediatamente as ações de licenciamento e autorização ambiental e transfira esta responsabilidade provisoriamente ao Estado. A decisão do juiz Leonardo Santos Vieira Coelho atende a pedido liminar formulado pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça
02/05/2017 – 18:01 Redator: Cecom/imprensa * Mais de mil animais silvestres resgatados, apreensão de 2.974,5 litros e 1.418,7 quilos de agrotóxicos, identificação da falta de plano de saneamento em municípios do oeste baiano e resgate de 11 exemplares do peixe pirá, espécie considerada extinta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Resultados da FPI são apresentados em audiência pública no município de Ibotirama Read More »
