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Programa “Escola Sustentável” é apresentado aos Conselhos Federal e Regional de Nutrição

16/07/2018 – 17:22 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O programa ‘Escola Sustentável’, desenvolvido pelo Ministério Público estadual, foi apresentado na última sexta-feira, dia 13, a representantes dos Conselhos Federal e Regional de Nutrição da 5ª Região (CRN-5) e dos centros colaboradores em alimentação e nutrição do escolar da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da

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Nota técnica orienta controle social das políticas municipais de Educação

12/07/2018 – 17:36 Redator: George Brito (DRT-BA 2927 O documento foi asssinado hoje, dia 12, pelo Ministério Público e pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação O Ministério Público estadual e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) assinaram hoje, dia 12, uma Nota Técnica Conjunta voltada para a orientação do planejamento e estruturação das

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MP recomenda que Município de Cruz das Almas regularize oferta de merenda escolar

04/07/2018 – 11:50 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233) O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Adriano Marques, recomendou ao prefeito do Município de Cruz das Almas que promova as medidas necessárias no sentido de regularizar a oferta de merenda escolar nas escolas municipais. Na recomendação, o promotor de Justiça informou que irá

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Mortalidade materna: alternativas para o problema são debatidas no MP

20/06/2018 – 15:56 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233) De cada dez casos de mortalidade materna no Brasil, nove poderiam ser evitados. A afirmação, da professora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Luciana de Moraes, foi feita durante o seminário ‘Mortalidade Materna: Avanços e Desafios na Garantia dos Direitos’, realizado hoje, dia 20, na sede do

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Oficina de trabalho capacita nutricionistas para programa Escola Sustentável

15/06/2018 – 15:47 Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233) Um total de seis nutricionistas de Serrinha, Teofilândia, Barrocas e Biritinga foram capacitados hoje, dia 15, para atuar nas escolas municipais ligadas ao programa Escola Sustentável. A oficina de trabalho ‘Nutrição, Saúde e Sustentabilidade no contexto do Programa Nacional da Alimentação Escolar’, foi promovida pelo Centro de Apoio

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Escolas municipais de Esplanada devem ter estruturas melhoradas nos próximos 30 dias

14/06/2018 – 17:13 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Problemas identificados durante inspeção realizada pelo Ministério Público estadual e o Tribunal de Contas do Estado em escolas municipais de Esplanada devem ser sanados nos próximos 30 dias. Este foi o prazo ajustado pela promotora de Justiça Maria Anita Araruna com o Município na manhã de hoje,

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Seminário aborda quadro atual da mortalidade materna na Bahia

07/06/2018 – 17:51 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Evento acontece no próximo dia 20 no MP do CAB Já tem nova data o seminário “Mortalidade Materna: Avanços e Desafios na Garantia dos Direitos”, promovido pelo Ministério Público estadual, em parceria com o Comitê Estadual de Estudo da Mortalidade Materna na Bahia (CEEMM). O evento acontece na

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Área Cível do MP realiza 262 atendimentos durante o “Ação Global”

29/05/2018 – 17:47 Integrantes do Ministério Público estadual participaram do programa “Ação Global”, desenvolvido pela Rede Globo em Salvador no último sábado (26), e realizaram 262 atendimentos . As promotoras de Justiça Joana Philigret e Marta Bonfim, juntamente com servidores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) e

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Projeto ‘Paternidade Responsável’ do MP participará de Ação Global Nacional no Sesi do Retiro

23/05/2018 – 16:07 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Núcleo de Promoção da Paternidade Responsável do Ministério Público estadual estará presente em mais uma edição da ‘Ação Global Nacional’, no Sesi do Retiro, que ocorrerá no próximo sábado, dia 26, das 8h às 16h. Serão oferecidos serviços na área cível, especialmente ações de reconhecimento de

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O papel dos conselhos municipais de educação na garantia do direito à educação é tema do I Seminário Estadual Saber Melhor

22/05/2018 – 17:02 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Com o objetivo de fortalecer os Conselhos Municipais de Educação e discutir o papel dos mesmos na garantia do direito à educação, o Ministério Público estadual e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) promovem hoje, dia 22 e amanhã, dia 23, o I Seminário

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