Ações foram realizadas pelos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania
07/10/2025 – 14:45
Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335
Mutirão do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos projetos ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, promoveu 712 atendimentos no município de Porto Seguro na última semana. As atividades foram realizadas entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro na sede do município, no distrito de Trancoso e na Aldeia Indígena Mirapé. Os projetos do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif) também foram levados ao município de Itamaraju no sábado, dia 4, quando ocorreram 98 atendimentos.
Os promotores de Justiça de Porto Seguro Jacqueline Baptista Magnavita, Antônio Maurício Magnavita e Lair Faria de Azevedo, bem como servidores do Caocif e da Promotoria local se dedicaram aos atendimentos. Foram realizados exames de DNA gratuitos, promovidos reconhecimentos espontâneos de paternidade, acordos de alimentos, solicitações de segundas vias gratuitas de certidões de nascimento, casamento e óbito e solicitação de retificações de registros.
Ação em Itamaraju
Os dois projetos do MPBA também foram levados à I Feira da Agricultura de Itamaraju. A ação aconteceu no sábado, dia 4, onde foram realizados exames gratuitos de DNA, promovidas solicitações de segundas vias gratuitas de certidões de nascimento, casamento e óbito aos Cartórios de Registro Civil da Bahia. Além disso, realizados reconhecimentos de paternidade e feitas orientações sobre paternidade, alimentos e guarda.
Participaram das atividades na comarca a promotora de Justiça Mariana Terra Silva Barros, as servidoras do Caocif, Angela Almeida e Virginia Miralha, e o servidor da Secretaria Processual de Fundações e Fazenda Pública, João Paulo Tourinho.