Plano Geral de Atuação (PGA)

O Plano Geral de Atuação (PGA) é um recorte de curto prazo das iniciativas priorizadas no PPA vigente, extraídas do Plano Estratégico para o período 2024-2031. Ele define os projetos estratégicos que serão desenvolvidos pelo Ministério Público durante o ano seguinte.

Anualmente, seguindo as diretrizes da coordenação da CGE, a UPMA auxilia na realização de reuniões e workshops com as Unidades Setoriais do MPBA. O objetivo é orientá-las na priorização das iniciativas estratégicas para o exercício seguinte, registrando a forma de trabalho e a necessidade orçamentária de cada iniciativa. Esse processo visa identificar quais iniciativas são orçamentárias e quais são não-orçamentárias.

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