O Programa MP Comunidade consiste em um conjunto de medidas articuladas a serem desenvolvidas pelas diversas áreas de atuação do Ministério Público com vistas ao desenvolvimento de ações itinerantes, tendo por objetivos:

I – Aproximar a instituição dos cidadãos;
II – Oferecer serviços das áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia à população;
III – Atender a população, orientando acerca dos seus direitos e deveres;
IV – Trabalhar preventivamente, por meio da atuação extrajudicial;
V – Acompanhar a execução de políticas públicas e dos programas governamentais e não governamentais de apoio à comunidade.​